Palavra do diretor-presidente 

 

O ano de 2020 foi, a um só tempo, difícil e de muitas conquistas para o Porto de Santos. Os desafios impostos pelo enfrentamento de uma pandemia inédita e que afetou o comércio exterior não impediram sucessivos recordes de movimentação, que acenam para um crescimento de dois dígitos em 2020, o que nem as melhores projeções no cenário pré-pandemia apontavam. O panorama tampouco reduziu o ritmo de implantação do planejamento estratégico da Santos Port Authority (SPA), pois avançamos na agenda de ações entregando o que foi desenhado.

Ao assumir a Presidência da Companhia por indicação do Ministério da Infraestrutura (Minfra), em abril, reafirmamos o compromisso da transformação rumo à consolidação de um novo momento da história do Porto de Santos que, ouso dizer, marcará a mudança do comum para o inovador. E assim fizemos.

As aprovações da nova poligonal e do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ) em 2020 são marcos históricos, que lançam as bases do porto do futuro, primando por uma lógica racional de ocupação das áreas que permite ganhos de escala e sustentabilidade ambiental, econômica e social. Com isso, projetamos oito novos leilões de áreas, sendo que dois já foram realizados, rendendo R$ 505 milhões em outorgas para a SPA.

Tendo por base propósitos inovadores, com foco em aumentar a eficiência e a sustentabilidade econômica da Companhia para mantê-la lucrativa, aceleramos medidas indispensáveis para preparar a empresa para a máxima geração de valor no processo de desestatização, que caminha de forma célere desde setembro, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social contratou o consórcio responsável pelos estudos.  A eficiência, austeridade e diligência resultaram no crescimento de receitas e lucros, consolidando o desempenho verificado em 2019. Encerraremos 2020 com significativo resultado positivo. É a primeira vez desde 2014 que a Companhia tem uma sequência de dois anos no azul – mesmo se valendo dos próprios recursos para realizar os investimentos necessários à operação e modernização do Porto de Santos.

Em linha com as diretrizes do Programa de Desburocratização do Minfra, iniciamos um processo que culminou na revogação de mais de 4.500 resoluções, dentre as quais regramentos cuja eficácia encontrava-se prejudicada ou que já tinham sido revogados tacitamente. O objetivo foi a redução do normativo existente, com vistas a facilitar o acesso dos empregados, usuário de serviços e da sociedade em geral, conferindo-lhe maior eficiência, transparência e publicidade.

Estabelecemos uma agenda voltada ao fortalecimento da relação Porto-Cidade com ações concretas que buscam fomentar projetos sociais, turísticos, culturais e de mobilidade urbana. São eles: túnel Santos-Guarujá, realocação das famílias da comunidade Prainha, remodelação do Valongo com um novo terminal de cruzeiros e restauração do navio histórico Prof. Besnard.

Dentre as realizações de 2020, destaco também que nasceu, oficialmente, a Autoridade Portuária de Santos S.A., em substituição à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Com isso, concluímos as ações de reposicionamento da marca, iniciadas com a adoção do nome Santos Port Authority, de modo a facilitar a interlocução internacional necessária e característica dos setores marítimo e portuário. A adoção do novo nome é fundamental para comunicar a mudança de missão, visão e valores, realizada em 2019, em que a ética, a cultura de integridade e a transparência tornaram-se os pilares da nossa atuação.

Nas páginas a seguir, acompanhe detalhes das principais ações realizadas e as perspectivas para o ano que se inicia.

Fernando Biral
Diretor-presidente da SPA

 

Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação

 

Na diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação (Dineg), o ano de 2020 foi marcado por avanços que resultaram em mudanças estruturais no Porto de Santos e permitiram fomentar novos investimentos pela iniciativa privada.

As aprovações da nova poligonal e do PDZ inauguram uma nova fase do Porto de Santos. Somam-se a esse cenário o arrendamento de duas áreas com outorga de meio bilhão de reais, contratos transitórios firmados a valores de mercado e as modelagens de mais seis áreas previstas para irem a leilão no biênio 2021-2022. São investimentos estimados em R$ 4,8 bilhões, além da futura gestão da ferrovia interna do Porto, que demandará outros R$ 2 bilhões.

“Foi um ano desafiador, mas de muitas entregas. Reflexo da combinação do alinhamento inédito com o Ministério da Infraestrutura e Secretaria Nacional de Portos, e da mudança de cultura corporativa que estamos imprimindo na SPA, com ritmo acelerado, total transparência negocial e a devida remuneração pela exploração dos ativos públicos”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello.

Poligonal

Em 30 de junho, o Minfra publicou a Portaria nº 77 alterando os limites jurisdicionais do Porto Organizado de Santos. A definição da nova poligonal, assim denominado o perímetro administrativo que compreende acessos, instalações, terminais arrendados e áreas de expansão do porto público, atualizou o traçado em vigor desde 2002. Seguem as principais mudanças:

Plano de Desenvolvimento e Zoneamento

Ao definir os limites do Porto Organizado, a publicação da poligonal abriu caminho para a aprovação do novo PDZ, que prevê o arrendamento de áreas até então fora da jurisdição da Autoridade Portuária. Aprovado em 28 de julho, menos de um mês depois da nova poligonal, o PDZ atualizou o planejamento estratégico do Porto de Santos após 14 anos, baseando-se nas mais modernas práticas portuárias mundiais: clusterização por tipo de carga, ampliação do modal ferroviário, dedicação de berços e integração Porto-Cidade.

O novo planejamento portuário leva em consideração a necessidade de aumento aproximado de 50% da capacidade do complexo santista até 2040, elevando-a para 240,6 milhões de toneladas, objetivando atender à movimentação de 100% das cargas localizadas na zona de influência do Porto. Veja abaixo.

A estimativa de investimentos é da ordem de R$ 9,7 bilhões entre os próximos cinco e dez anos, com geração estimada de 60,4 mil empregos na região. O pacote divide-se em investimentos nos terminais com contratos vigentes, 8 novos leilões e obras de acessos rodoferroviários. Dos 8 novos arrendamentos, que somam R$ 4,8 bilhões, dois já foram licitados.

Leilões em 2020

Em agosto, o Governo Federal realizou os leilões dos terminais STS 14 e STS 14A, cujos estudos contaram com a participação da SPA. As outorgas obtidas nos certames, vencidos respectivamente pelas empresas Eldorado e Bracell, representam arrecadação de R$ 505 milhões pela SPA. Estes foram os primeiros arrendamentos de áreas no complexo santista, desde 2010, cujos valores de outorgas serão destinados para os cofres da Autoridade Portuária, propiciando-lhe capacidade de reinvestimento no Porto.

Entre outorgas e investimentos serão quase R$ 900 milhões que virão para o Porto de Santos nos próximos anos, induzindo a geração de emprego e renda na região.

“Desde que assumimos, foram 4 leilões [STS 13A, STS 20, STS 14 e STS 14A] que somam mais de R$ 1,3 bilhão entre outorgas e investimentos, mais de R$ 100 milhões em investimentos rodoferroviários e uma série de novos contratos transitórios que permitiram dar uso operacional a áreas ociosas”, destaca Stupello.

Próximos leilões

Para o ano de 2021, estão previstas mais entregas. A SPA encaminhou ao Governo Federal estudos de outros seis arrendamentos, dentre os quais três já foram qualificados no PPI.

Confira o que está por vir:

Os STS 08 e 08A, para granéis líquidos, devem ir a leilão no segundo trimestre. Os estudos estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e preveem investimentos combinados de R$ 1,06 bilhão, sendo R$ 265,5 milhões para o STS 08 e R$ 791,8 milhões para o STS 08A. Os recursos serão destinados à modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação. As áreas são contíguas e somam 443 mil metros quadrados, mas serão licitadas separadamente, perfazendo 137,3 mil metros quadrados do STS 08 e 305,6 mil metros quadrados do STS 08A.

No início de dezembro, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou mais uma área para ser leiloada no Porto de Santos. Trata-se do STS 11, no Paquetá, que será arrendado para um terminal destinado a granéis sólidos vegetais. Os estudos iniciais apontam que quem arrematar o terminal terá de investir aproximadamente R$ 484,35 milhões em uma área de 114,7 mil metros quadrados, com capacidade para armazenar 397 mil toneladas. A estimativa é que a publicação do edital ocorra no 3º trimestre de 2021 e o leilão, no 1º trimestre de 2022.

Novos contratos

Ao longo de 2020 a SPA firmou 18 contratos entre arrendamentos transitórios (válidos por 180 dias ou até que o contrato de longo prazo seja feito) e cessões de uso oneroso (a maioria para implantação de canteiro de obras), que renderão à Companhia R$ 23,6 milhões. Com isso, a SPA busca atender as cadeias produtivas, rentabilizar a exploração das áreas públicas e reduzir ao máximo o índice de ociosidade de áreas operacionais, que já está abaixo de 9%.

Adicionalmente, em dezembro, lançou editais para firmar outros três contratos transitórios, sem restrição de tipologia de carga a ser movimentada. São 101,3 mil metros quadrados, compostos por duas áreas na região do Saboó e outra no Paquetá, a serem explorados pela iniciativa privada. Vencerá quem ofertar o maior valor resultante da soma da remuneração fixa (por metro quadrado) e variável (por movimentação) por cada área. Até o fechamento deste material ainda corria o prazo para entrega de propostas.

Retomada da confiança em um ano desafiador

Em 2020, o Porto de Santos virou um canteiro de obras. Estiveram em andamento ao mesmo tempo ao menos 10 construções, ampliações e modernizações de terminais com investimentos no valor de R$ 2,3 bilhões. Dessas, quatro foram concluídas (DPW, VLI, Citrosuco e o viaduto da Ilha Barnabé – ver tabela).

O momento coincide com uma nova etapa, que envolve, principalmente, duas situações. A relicitação da primeira leva de contratos firmados na década de 90, que terminaram ou estão prestes a expirar, abre espaço para novos arrendamentos, como o Terminal Exportador de Santos (TES), Hidrovias do Brasil, Adonai East, Bracell e Eldorado [1].

[1] As obras da Adonai East, Bracell e Eldorado estão previstas para começar em 2021.

No segundo caso, os investimentos são realizados em contratos vigentes como contrapartida à prorrogação antecipada (Ageo Norte, Terminal XXXIX e Santos Brasil).

Em ambas as situações, as obras entraram em ritmo acelerado neste ano, refletindo a retomada da confiança do investidor. No mês de abril de 2019, por exemplo, não existiam os silos do TES – hoje, são oito grandes estruturas. Confira a lista:

Movimentação de Cargas

O Porto de Santos vem batendo recordes sucessivos na movimentação de cargas em 2020, mesmo diante de uma pandemia que afeta todos os continentes. A diretoria da SPA e seus parceiros públicos e privados adotaram medidas preventivas contra a disseminação da covid-19, que permitiram a continuidade das operações dentro da normalidade nestes 11 meses do ano.

De janeiro a novembro – último dado disponível – o Porto já registra a maior movimentação de cargas da sua história, com 134,6 milhões de toneladas, batendo o recorde de todo o ano de 2019, que fechou com 134 milhões de toneladas. Também alcançou em novembro a melhor marca histórica mensal de contêineres: foram 395 mil TEU (contêiner padrão de 20 pés), ante o melhor resultado até então registrado, em agosto de 2018 (387,8 mil TEU).

Chamamentos públicos

A SPA publicará três chamamentos públicos para realização de empreendimentos de infraestrutura. São eles:

Até o fim de 2020, a Autoridade Portuária pretende abrir um chamamento público para doação de estudos que subsidiem a licitação para instalação de um terminal de passageiros no Valongo, empreendimento que induzirá a revitalização do antigo Centro Histórico de Santos. A consulta deverá ser finalizada ao fim do primeiro semestre, quando os estudos serão encaminhados à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e ao Minfra, de forma que a pasta possa propor sua qualificação ao CPPI para a realização do leilão.

Ainda no primeiro bimestre de 2021, a SPA abrirá chamamento público para receber doação de estudos que subsidiem a construção de um túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá. Sem quaisquer ônus para a SPA, poderão ser aproveitados no âmbito do modelo de desestatização do Porto, que está em curso.

A concepção deverá levar em conta as necessidades de mobilidade urbana entre as duas cidades, para atender tanto aos pedestres e ciclistas, quanto aos automóveis, prevendo a inclusão da extensão do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que hoje chega até as imediações do futuro empreendimento.

A SPA tem a meta de regularizar e disponibilizar cinco áreas para estacionamento de caminhões nas duas margens do Porto. Serão no mínimo 100 mil metros quadrados, podendo chegar a 150 mil metros quadrados. O chamamento público de duas primeiras áreas deve ocorrer no primeiro trimestre e visará a ofertá-las à exploração de terceiros, os quais deverão prover infraestrutura adequada para os caminhoneiros.

 

Diretoria de Administração e Finanças

 

A diretoria de Administração e Finanças (DIADM) focou em dar continuidade ao processo de aumento de eficiência e profissionalização da gestão. Implementou medidas-chave e obteve conquistas significativas, desde a solução de passivos financeiros históricos até iniciativas que aperfeiçoaram o modelo de gestão e governança no acompanhamento de resultados e que contribuíram para o aumento da eficiência operacional, com reflexos expressivos em todos os indicadores de desempenho financeiro.

“Desenvolvemos um trabalho em equipe em conjunto com toda as demais áreas da Companhia, propiciando manter o Porto de Santos operando com absoluta eficiência e normalidade, registrando recordes de movimentação, apesar do contexto adverso”, avalia o diretor de Administração e Finanças da SPA, Marcus Mingoni, que assumiu a pasta em maio, em meio à pandemia do coronavírus, e manteve o foco no crescimento de receitas e racionalização de custos.

A SPA caminha para finalizar o exercício de 2020 com excelente resultado financeiro, registrando elevado crescimento de receita e lucro, consolidando a performance iniciada em 2019, pautada por eficiência, austeridade e diligência. Desde 2014, esta é a primeira vez que a Companhia tem uma sequência de dois anos no azul.

Finanças

Adicionalmente ao cenário econômico desafiador enfrentado em 2020, a SPA teve de superar impactos financeiros relevantes decorrentes dos efeitos das obrigações assumidas com o saneamento do fundo de previdência dos portuários (Portus) e dos expressivos desembolsos com o serviço de dragagem de manutenção e com o Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). Mesmo com a absorção de todos esses efeitos, conseguiu implementar medidas de racionalização de gastos e aumento de eficiência que viabilizaram expressivo crescimento nos resultados.

Dessa forma, a SPA encerra o exercício de 2020 com excelente desempenho econômico e financeiro. Considerando os números do balanço intermediário de outubro, o lucro líquido acumulado cresceu 56% (para R$ 184,3 milhões) em relação a igual período do ano anterior.  A receita líquida avançou 15,6%, atingindo R$ 940,0 milhões. O indicador de geração de caixa medido pelo Ebitda ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) aumentou 33,8%, somando R$ 430,2 milhões.

Portus

Sob intervenção federal desde 2011, o plano de previdência complementar administrado pelo Portus – Instituto de Seguridade Social encontrava-se em vias da decretação de sua liquidação, dado o expressivo déficit acumulado em gestões passadas.

A partir de 2019, de forma efetiva, a SPA liderou as negociações para desenvolver um engenhoso plano de equacionamento que viabilizasse a continuidade da previdência complementar, assegurando o pagamento do benefício para os cerca de 5 mil participantes da Companhia (entre assistidos e participantes ativos). As interlocuções ocorreram juntamente com os demais patrocinadores e os representantes dos beneficiários, além do Ministério da Infraestrutura e demais órgãos de controle.

O sucesso dessa iniciativa culminou com a assinatura, em junho, do Termo de Compromisso Financeiro (TCF), no qual a SPA assumiu dívida de mais de R$ 577 milhões (base 31/12/2019), realizando, inclusive, um aporte imediato de 20%. Comprometendo-se a saldar o restante em parcelas mensais durante os próximos 15 anos, a SPA soluciona de forma definitiva esse desafio que parecia ser insuperável.

PIDV

A SPA lançou, no fim de 2019, o PIDV. O Plano foi aprovado pelos sindicatos representantes dos empregados, os quais firmaram Acordo Coletivo de Trabalho específico.

Foram efetivamente desligados pelo PIDV 209 empregados, o equivalente a 40,5% do público elegível (maiores de 55 anos de idade e com mais de 30 anos de Companhia). O total de vencimentos dos empregados desligados representou 21% da folha de pagamento mensal de novembro de 2019, mês anterior ao início dos desligamentos, ratificando o sucesso da medida. A despesa total com o plano foi de R$ 56,6 milhões, resultando um custo médio de R$ 271 mil por empregado.

Apesar de pressionar as despesas em um primeiro momento, a medida significa relevante economia de dispêndios com pessoal, sobretudo a partir do último trimestre deste ano. Aliada a outras ações de racionalização de pessoal adotadas durante o ano, a Companhia alcançará uma economia anual da ordem de R$ 70 milhões.

Treinamento

Mesmo com os desafios especiais de 2020, a SPA prosseguiu com a missão de proporcionar relevantes oportunidades de desenvolvimento para seus colaboradores. O conjunto de ações de treinamento atingiu aproximadamente R$ 530 mil em quase 50 mil horas de capacitação, o equivalente a pouco mais de 48 horas/empregado – três vezes mais que a média nacional apurada em 2019 (15 h/empregado). Do total de horas, 33% foram realizadas no modelo de educação a distância (EaD). Como destaque, a SPA custeou programas de pós-graduação aos empregados, o “Master International em BIM Management para Infraestruturas, Engenharia Civil e GIS” e a 2ª Edição do “Máster en Gestión Portuaria y Logística”, pela Fundación Valenciaport.

Além do investimento financeiro, houve mais de 700 horas de capacitação ministradas por colaboradores internos, a custo zero. Também se destaca a implantação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Usado em treinamentos e capacitações, a plataforma recebeu também as palestras da “2ª Semana de Integridade” promovida pela SPA. As apresentações foram realizadas ao vivo e presencialmente, totalizando 30 ações de capacitação.

Cenep

O Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep) contou com diversos cursos e intensificação do formato EaD, com destaque para o Curso de Fundamentos de Logística, Infraestrutura & Ambiente Portuário, tendo alcançado mais de mil inscritos, em uma parceria da Fundação com outras instituições, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Mapeamento de Competências

De acordo com o diretor Marcus Mingoni, o Mapeamento de Competências previsto nos objetivos estratégicos da SPA é uma iniciativa estratégica para identificar as necessidades de carreira dos empregados, alinhando-as aos objetivos da Companhia: “é fundamental para que a empresa seja cada vez mais eficiente, lucrativa e sustentável”, afirma Mingoni. Para gerir melhor os recursos e investir nos talentos dos colaboradores, está sendo adotada uma moderna metodologia para mapear as funções e qualificações dos funcionários.

O projeto possui sete fases e teve início em junho deste ano, com previsão de término até julho de 2021. A metodologia adotada para o projeto é participativa e envolve diversas ações e entrevistas com funcionários de todos os níveis hierárquicos.

Investimentos 2021

A previsão da SPA é investir aproximadamente R$ 200 milhões em 2021, entre recursos próprios e da União. Os principais investimentos estão relacionados à completa remodelagem das avenidas perimetrais portuárias localizadas nas margens em Santos e Guarujá. São projetos que envolvem a criação de novos acessos rodoviários, construção de pontes e viadutos que eliminarão cruzamentos de nível, otimizando fluxo rodoviário e ampliando o potencial de transporte ferroviário por meio da viabilização do fluxo de maiores composições, em linha com os investimentos previstos no PDZ. Outro investimento relevante é o reforço e ampliação dos berços de atracação da Ilha Barnabé.

Aliado a esse conjunto de obras, haverá aportes importantes em tecnologia da informação, focados em automação de processos, simplificação de serviços e otimização do monitoramento de cargas e da cadeia logística.

 

Diretoria de Infraestrutura

 

O ano de 2020 representou um teste de resiliência para o Porto de Santos e sua Autoridade Portuária, devido aos impactos que a covid-19 provocou na economia, desacelerando investimentos importantes em diversos setores, inclusive o portuário. Mesmo diante dessa conjuntura, atenta à necessidade de dar continuidade a projetos já iniciados, a diretoria de Infraestrutura retomou obras e deu andamento a ações ambientais estratégicas. A SPA, em parceria com os terminais portuários, operadores e outros agentes do Porto, mobilizou o complexo portuário para o enfrentamento eficaz da pandemia, reforçando o seu compromisso com a excelência na prestação dos serviços mesmo sob condições adversas.

“Com trabalho árduo e planejamento, estamos investindo na infraestrutura, por meio da retomada de um importante empreendimento viário, da dragagem do canal de acesso e berços de atracação e da recuperação das vias de acesso terrestre que demandam uma ação mais imediata por conta do grande fluxo rodoferroviário. Com isso, melhoraremos a acessibilidade ao Porto e beneficiaremos também a sociedade local”, comenta o diretor de Infraestrutura (DIINF), Afrânio Moreira.

O executivo explica que a SPA implantou diversas ações preventivas para o enfrentamento da covid-19, com a criação de uma Célula de Crise objetivando a adoção de medidas a fim de evitar a transmissão da doença no complexo portuário.

Avenida perimetral – margem direita

As obras de melhorias no trecho da avenida perimetral portuária, entre o canal 4 e a Ponta da Praia, e os respectivos programas ambientais previstos no empreendimento foram retomados no segundo semestre deste ano. Nesta fase estão sendo feitas intervenções no pontilhão do canal 4, execução da nova Estação Elevatória de Esgoto do Portão 15, implantação da estrutura ferroviária entre o canal 5 e o Portão 16 e viabilização de infraestrutura e remanejamento de interferências entre os portões 16 e 18 do Porto de Santos.

Para o próximo ano, estão previstas a conclusão, no fim do primeiro semestre, das obras contempladas no Termo de Cooperação firmado entre a SPA e a Portofer Transportes Ferroviários Ltda. que abrangem diversas intervenções ao longo do trecho, e a licitação para contratação do projeto básico para execução de obras remanescentes na região do Macuco à Ponta da Praia. Estão contempladas a revitalização da Avenida Governador Mário Covas Júnior; a implantação de viadutos à frente das instalações da Capitania dos Portos de São Paulo e dos terminais de celulose; a remodelagem do viário interno da área portuária; e a conclusão da remodelagem do pátio ferroviário.

Segundo acesso rodoviário à margem direita

Com a contratação, em setembro, de empresa para elaboração do projeto básico do novo acesso rodoviário ao Porto de Santos, que ligará a Via Anchieta à avenida perimetral portuária dentro do conjunto da nova entrada da cidade de Santos, foram iniciadas as atividades de campo em novembro. A previsão é concluir os trabalhos no primeiro trimestre de 2022. O projeto deve englobar um viaduto de entrada no Porto, sobre a via Anchieta, e outros para transposição de vias ferroviárias.  O sistema viário será composto ainda de rotatórias, canteiro central e demais dispositivos de acesso necessários às vias de conexão, dando maior segurança e agilidade no acesso rodoviários aos terminais portuários.

Dragagem

No que se refere ao acesso aquaviário, em maio a SPA deu andamento à dragagem de manutenção das profundidades do canal de navegação e berços de atracação, dentro do contrato com a DTA Engenharia, vigente por 24 meses. Os trabalhos começaram pelos berços de atracação e estão sendo realizados durante as “janelas” de operação (período entre a saída de um navio e a entrada de outro, quando o berço está livre), permitindo o mínimo de impacto nas atracações. Para isso, a dragagem é feita de forma coordenada com a programação das embarcações, evitando interferências e assegurando as condições de navegação e atracação para que os operadores portuários possam atender com eficiência aos clientes do Porto de Santos.

A dragagem do canal de acesso está sendo feita por dragas autotransportadoras de sucção e arrasto (hoppers) desde julho. Os trabalhos foram iniciados pelo trecho 4 do canal, seguindo para o 2 e 3, e, atualmente, estão em andamento no trecho 1.

Célula de Crise

A Célula de Crise, constituída exclusivamente para enfrentamento à covid-19, foi responsável pelo desenvolvimento de ações de conscientização e prevenção da pandemia dentro do Porto Organizado. Sendo a pandemia o principal desafio enfrentado neste ano, foi necessário implementar soluções e procedimentos para evitar a transmissão da doença entre os trabalhadores portuários, salvaguardando a saúde e a vida, e atendendo às necessidades da indústria e do agronegócio.

Inúmeras ações foram adotadas, como a elaboração e distribuição de cartazes e panfletos sobre a covid-19, ampliação de locais para higienização das mãos, aquisição de insumos e equipamentos de proteção, intensificação das vistorias nos terminais portuários para verificar as ações adotadas pelas arrendatárias, dentre outras.

A SPA, em conjunto com a Anvisa, órgãos de vigilância epidemiológica municipal e estadual e outros parceiros, realizou em fevereiro o primeiro simulado prático no Brasil para testar as ações de resposta em situações em que há presença de tripulantes com suspeita de covid-19 a bordo, já se preparando para o enfrentamento da pandemia, mesmo antes de qualquer caso.

Outras medidas também foram implementadas pela SPA no intuito de evitar a transmissão da covid-19, como a suspensão do uso de biometria para acesso às instalações portuárias e, com a colaboração dos operadores portuários, a colocação de totens ao lado das escadas dos navios contendo álcool gel para uso dos trabalhadores portuários e tripulantes. A SPA colocou em home office seus empregados com idade acima de 60 anos e limitou a quantidade em trabalho presencial por sala em cada setor, visando ao distanciamento social necessário. Cabe destacar o apoio dado pela comunidade portuária aos caminhoneiros, por meio de orientações de prevenção, medição de temperatura corporal e higienização. Até que a pandemia seja contida, todas as medidas continuarão em vigor.

Mais de 30 empresas do Porto de Santos aderiram ao movimento solidário lançado pela SPA, em abril, para auxiliar os municípios da Baixada Santista no combate à pandemia. A SPA também doou equipamentos de proteção individual e insumos para combate à covid-19 às prefeituras de Santos e Guarujá.

Cargas Perigosas

O acidente ocorrido no Porto de Beirute, em agosto, gerou preocupações na sociedade em relação à segurança das operações que envolvem mercadorias perigosas nos portos brasileiros. A SPA mantém controle sobre as cargas com maior potencial de risco, tais como explosivos, radioativos e gases tóxicos. Tanto a SPA como outros órgãos trabalham para minimizar os riscos que possam vir a existir em decorrência de operações com aqueles produtos. Um exemplo deste trabalho é a operação Reliqua, deflagrada no Porto de Santos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação da SPA, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Exército, Marinha, Receita Federal e prefeituras de Santos e Guarujá.

O objetivo dessa operação foi inspecionar a existência de mercadorias abandonadas por importadores e exportadores nos terminais, que poderiam oferecer riscos, e verificar a conformidade das operações que envolvem mercadorias perigosas. Após uma série de inspeções realizadas em todos os terminais portuários, o Ibama concluiu que o Porto de Santos é seguro, reconhecendo como adequadas as práticas adotadas e o rigoroso trabalho de fiscalização que a SPA realiza visando à segurança das operações.

Índice de Desempenho Ambiental

O Porto de Santos avançou uma posição no ranking do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), da Antaq, referente ao ano de 2019, ficando em 4º lugar num universo de 31 portos participantes. Os resultados da gestão culminaram em um aumento de 10,96 pontos em relação à marca anterior, elevando a pontuação para 94,28 pontos, melhor posição atingida pela Companhia desde a criação do índice. O compromisso da SPA é manter o foco na busca pela excelência no desempenho ambiental.

Qualidade do ar

Com relação ao monitoramento da qualidade do ar na área do Porto Organizado, a SPA vem desenvolvendo ações de fiscalização e acompanhamento dos inventários de emissões com mão de obra própria. No entanto, visando à ampliação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, faz-se necessária a realização de um diagnóstico mais aprofundado, o que inclui a instalação de equipamentos para monitoramento em tempo real da qualidade do ar, em diferentes pontos do Porto. Para isso, iniciou os procedimentos para contratação de empresa especializada para a instalação e operação desses equipamentos e para a elaboração do diagnóstico. A expectativa é viabilizar a contratação ainda no primeiro semestre de 2021.

Nesse contexto, cabe ressaltar a qualidade do ar na Ponta da Praia, onde se verifica uma redução gradativa da concentração de material particulado. Em quase todo o ano de 2019 a qualidade do ar foi considerada ótima para o material, deixando Santos nas primeiras colocações do Estado de São Paulo nesse quesito. Segundo a área ambiental da Companhia, isso ocorreu a partir de 2015, com a exigência do licenciamento ambiental de todos os terminais portuários, o que propiciou investimentos em tecnologias voltadas para a redução da emissão de material particulado. As estações de monitoramento vêm mostrando a melhora dos índices e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em seu relatório de 2019, reconhece essa nova realidade.

Licença de Instalação – Aprofundamento de Berços

A SPA obteve em dezembro a Licença de Instalação (LI) para realização da obra de dragagem de aprofundamento dos berços e acessos dos armazéns 12A ao 23 para 15 metros. Com a LI, realizará agora aos procedimentos para abertura de licitação com vistas a contratar a obra. A estimativa é que a licitação seja lançada no segundo semestre de 2021.

Os berços compreendem uma extensão de 1,7 mil metros entre o Paquetá e Outeirinhos e têm profundidades de projeto que variam de 11,30 a 13,50 metros. O aprofundamento para 15 metros só se tornou viável após a recuperação e reforço das estruturas do cais, obra finalizada em 2018.

Desde 2019, a diretoria de Infraestrutura da SPA concentrou esforços para obter a LI e iniciar o empreendimento, de forma a possibilitar a recepção de navios de grande porte também nessa região do Porto, onde estão localizados terminais que movimentam granéis sólidos.

Emitida pelo Ibama, a LI tem validade de dois anos, podendo ter seu prazo prorrogado caso necessário.

 

Diretoria de Operações

 

Transformar ideias em resultados tem sido a tônica da gestão de Marcelo Ribeiro à frente da Diretoria de Operações (Diope). Este ano, apesar dos desafios por causa da pandemia do novo coronavírus, a área, com o propósito de fazer diferente e melhorar, avançou na otimização de processos operacionais, aumentando a produtividade e reduzindo o tempo das operações portuárias.

Um dos grandes desafios foi manter os serviços, mesmo com uma redução relevante de mão de obra devido à covid-19. “Mantivemos o foco na revisão dos procedimentos operacionais em vigor para incorporar melhorias, na busca de maior eficiência”, explica Ribeiro.

O trabalho começou por alterações na normatização dos procedimentos operacionais. A revisão das “Normas para Atracação” é uma das principais iniciativas, bem como a desburocratização de procedimentos que permitiu eliminar, por exemplo, a necessidade dos chamados “cortes de infraestrutura” pelo agente marítimo.

Nova Norma para Atracação

A substituição da norma de atracação vigente desde 1979 por uma mais enxuta e objetiva trouxe aprimoramentos importantes ao funcionamento eficiente e mais racional das atracações de navios. Dentre as principais novidades estão:

Segundo a equipe da Diretoria de Operações, a inovação tecnológica é primordial para o aprimoramento efetivo dos procedimentos. A equipe se debruçou na construção de sistemas em parceria com a “Fábrica de Softwares”, iniciativa da área de Tecnologia de Informação da SPA. Um dos objetivos da Fábrica de Softwares é unificar a linguagem de programação para possibilitar a integração de todos os sistemas, permitindo que os dados se complementem.

Cortes de Infraestrutura

A SPA alterou o procedimento de programação na entrada dos navios, o que reduziu a burocracia nas atracações no Porto de Santos. A norma anterior tinha sido introduzida na época em que a Autoridade Portuária ainda realizava operações de carga e descarga.

Ao solicitarem atracação, os navios requerem, também, a infraestrutura necessária para que a operação se realize. Anteriormente, caso essa atracação não ocorresse, o agente tinha de emitir documento cancelando os pedidos de infraestrutura – o chamado “corte de infraestrutura” – e ele ainda corria o risco de ser cobrado pela solicitação do serviço. Esse processo gerava, em média, 70 mil cortes de infraestrutura ao ano que demandavam um trabalho de cerca de dois meses para a equipe da atracação de navios e para área financeira. Com o novo sistema, o eventual cancelamento da infraestrutura solicitada ocorre automaticamente.

Novo Sistema de Atracação

Atualmente em desenvolvimento, o novo Sistema de Atracação conta com o apoio de outros agentes do Porto. Essa é uma solução pioneira no Brasil com relação à atracação de navios, que priorizará não só a transparência nos procedimentos, ao tornar público todos os dados inseridos, mas também o planejamento por parte dos clientes da SPA, que passarão a fazer a inserção de informações uma única vez no sistema.

Requisição de Serviços e Materiais

A equipe de Operações também está concentrada na Requisição de Serviços e Materiais (RSM) digital. O sistema foi implantado em 2019 e possibilita, por exemplo, que o requisitante já saiba o valor devido, eliminando a necessidade de comparecimento à SPA para procedimentos presenciais. Atualmente, 60% dos serviços são solicitados via site da SPA. Os 40% restantes se referem a outros serviços (escoltas/aberturas de portões em alguns terminais), que estão em fase de inserção na plataforma.

Em 2020, a Diretoria de Operações disponibilizou mais uma opção para solicitação online da RSM por meio da Supervia Eletrônica, incluindo como requisitantes os chamados “agentes protetores”, que atendem aos agentes de navegação, para serviços de retirada de taifa, consumo de bordo e abastecimento de água. Essa é uma ampliação de funcionalidades do sistema atual, iniciado no fim do ano passado.

Painéis de Monitoramento das Operações Portuárias 

A Diretoria de Operações, com apoio da área de Tecnologia da Informação, consolidou o monitoramento em tempo real das imagens em pontos críticos dos acessos terrestres ao complexo portuário, bem como nas operações dos navios. As telas mostram, permanentemente, as localizações de todos os navios no Porto, as áreas de fundeio, os berços de atracação, a programação das manobras dos navios e operações em andamento, além de um dashboard com os desempenhos das movimentações de carga. Tal aperfeiçoamento visa à eficiência das operações portuárias, bem como à segurança do Porto de Santos.

Os painéis encontram-se nas salas da Diretoria, da Superintendência de Operações e na Central de Fiscalização localizada no cais, permitindo maior controle sobre a produtividade dos berços em atividade, além de favorecer a fiscalização das operações, segurança do trabalho e meio ambiente.

Portolog

A equipe de Operações avança para implantar em 2021 novos pontos de controle do Portolog. Essas estruturas ao longo das vias de acessos permitem o monitoramento eletrônico do percurso dos caminhões desde a sua origem até a chegada ao Porto. Em 2019 foram feitos diversos aprimoramentos que contemplam não só câmeras de identificação de veículos, como também a gestão da imagem, e monitoram o fluxo do tráfego nas rodovias e vias internas. “Saberemos não só quem entrou ou saiu do Porto, mas também se o fluxo de veículos está dentro dos padrões normais, identificando a quantidade de veículos por hora que trafegam. Isso nos permitirá desenvolver ações com maior rapidez para sanar eventuais problemas. Hoje sabemos quantos veículos estão agendados, mas não temos a informação de quantos passam nas nossas vias”, explica o diretor de Operações da SPA.

O Portolog também contemplará aspectos de segurança e uma das expectativas é integrá-lo a outros sistemas de controle do Governo do Estado de São Paulo e da Guarda Portuária, permitindo identificar, inclusive, veículos roubados. Esse projeto complementa a infraestrutura do Portolog e está em fase final de elaboração. A Diretoria de Operações está focada, ainda, na estruturação de modelos de negócio para exploração do frete de retorno no Porto de Santos, possibilitando que os veículos voltem carregados para o interior.

Desburocratização

A Diretoria de Operações trabalha para desburocratizar a operação e fiscalização no Porto. Uma das medidas será reunir os diversos regramentos, hoje pulverizados em dezenas de resoluções sobre operações portuárias, segurança do trabalho e meio ambiente, facilitando, assim, o entendimento sobre as normas de operação por toda a comunidade portuária. De acordo com o setor de Operações, a medida otimizará os processos de fiscalização, visto que permitirá definir, com precisão, a delegação das competências entre os setores da empresa.

Com relação à implantação de novas tecnologias, estão previstos dois grandes projetos. Um deles será a unificação de registros de ocorrências. Hoje são feitos, em média, quatro registros sobre o mesmo evento por setores diferentes da SPA. O objetivo é, por meio de um novo sistema, inserir um único registro. A área já está em contato com a Antaq, que possui um sistema similar em funcionamento, visando adaptações à nova Norma de Operação do Porto.

Aliada a essa iniciativa, está prevista para 2021 a implantação de um centro de monitoramento para fiscalização, onde técnicos das áreas operacional, ambiental e de segurança trabalharão em conjunto, mas com propósitos diferentes. Pretende-se ampliar o parque de câmeras voltadas para o cais e acessos terrestres e direcioná-las para atendimento aos objetivos de fiscalização de cada uma dessas áreas. Tal medida amplia o escopo atual, em que somente a Guarda Portuária utiliza as câmeras para fiscalização com foco na segurança portuária. Com isso a SPA modernizará sensivelmente a fiscalização no Porto Organizado.

Segundo Ribeiro, ainda há muito a fazer. As mudanças na norma para atracação e a eliminação das reuniões presenciais de atracação foram passos importantes para desburocratizar os serviços portuários. Entretanto, o diretor de Operações da SPA vai além. Conta que a área de Operações está desenvolvendo a primeira etapa do Sistema Único Digital, ambiente para o usuário do Porto realizar a programação de seus navios, o agendamento de serviços, entre outras solicitações. Já foram feitas algumas validações do sistema, principalmente, com relação ao cadastro. Num primeiro momento, os trabalhos estão evoluindo com a RSM, que já está mapeada, e posteriormente incluirá a programação de atracação de navios.

Navio de 366 metros

Outro passo de fundamental importância para o crescimento do Porto de Santos é a viabilização da operação de navios com 366 metros de comprimento. Os estudos foram iniciados em 2016, pela Universidade de São Paulo (USP), e envolveram simulações de manobras para verificar a navegabilidade de embarcações desse porte até os pontos de atracação e fazer as manobras necessárias no estuário. Foi testado, também, se os navios já atracados suportam a passagem de uma embarcação de 366 metros. A Brasil Terminal Portuário (BTP), a DP World e a Santos Brasil fizeram, cada uma, um estudo sobre a manobrabilidade e viabilidade de chegada de embarcações desse tamanho em seus terminais e os entregaram à SPA, que consolidou os trabalhos, submetendo à análise da Capitania dos Portos de São Paulo e à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil. A Praticagem de São Paulo também participou desses estudos.

Segundo a Diretoria de Operações, os estudos geraram uma base de informações que permite concluir pela possibilidade de atracação dos navios de 366 metros, com restrições. Todos esses indicativos têm o consenso dos participantes nos estudos. Hoje, o Porto de Santos recebe navios padrão com LOA (comprimento da proa até a popa) até 306 metros. As maiores embarcações que entram no Porto hoje têm LOA de 340 metros e atracam com restrições, a depender de condições como ventos, visibilidade, corrente marítima, entre outros.

VTS

Com relação ao Vessel Traffic Service (VTS), a SPA iniciou estudo de mercado para dar andamento à sua implantação. A expectativa é contratar um projeto básico exequível em 2021, seguindo o que dispõe a Norma da Autoridade Marítima (Normam) sobre o assunto. A SPA conduz novo estudo para identificação de soluções para os problemas que inviabilizaram a primeira empreitada, objetivando o aproveitamento máximo dos recursos aplicados até então.

Atualização do Regulamento de Exploração do Porto de Santos

A SPA revisou e atualizou o Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP) para simplificar a consulta de informações e facilitar o seu entendimento pelos usuários do complexo portuário. O REP é um instrumento de gestão da Autoridade Portuária onde estão estabelecidas as regras de funcionamento das atividades portuárias tais como a exploração comercial do Porto, a utilização das instalações portuárias operacionais e de acesso aquaviário de uso público, entre outras.

Revisão de Credenciamento Pátios Reguladores 

No último bimestre de 2020 a área de Operações reformulou as regras para credenciamento de pátios reguladores, visando a redução da burocracia nos procedimentos. Dentro da logística de chegada ao Porto, esses pátios atuam em complemento ao sistema de agendamento, melhorando a fluidez na chegada dos caminhões e, em situações de contingência, funcionam como verdadeiros pulmões para receber os veículos que trafegam nas estradas com destino ao porto. As regras até então vigentes impunham restrições às empresas que procuravam credenciar seus pátios, resultando em aumento de custos para os usuários. A revisão promove um ambiente mais aberto e simplificado, facilitando o processo de credenciamento, sem descuidar do bem-estar dos caminhoneiros.

Segurança Portuária

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) homologou, em novembro, o Estudo de Avaliação de Risco (EAR) da SPA. No mês seguinte, a Superintendência da Guarda Portuária encaminhou proposta do Plano de Segurança Pública Portuária (PSPP) à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

Outra importante meta da Guarda Portuária é a implantação, prevista para janeiro de 2021, de procedimentos operacionais padrão, que servirão de base para sua atuação. O treinamento com esse propósito foi concretizado por meio de curso online, com 200 horas, disponibilizado no AVA da SPA, iniciado em agosto e concluído em dezembro. Ainda no que se refere à formação e treinamento dos integrantes da Guarda Portuária, foi implementado em 2020 um calendário de exercícios, simulados e treinamentos. Outro cronograma foi elaborado para ser viabilizado no próximo ano, contemplando 125 atividades, com 14 tipos de exercícios que atendem ao estabelecido no Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

A Guarda Portuária iniciou neste ano, em conjunto com a área de Tecnologia da Informação, os trabalhos visando à implantação de um novo sistema, objetivando unificar e modernizar os sistemas encarregados pela manutenção do banco de dados que dá suporte ao credenciamento, motivação e controle do acesso de pessoas e veículos às áreas restritas do Porto Organizado. Essa iniciativa é importante para a manutenção da certificação do PSPP e tem previsão para conclusão em abril de 2021.

Com relação ao monitoramento das instalações portuárias, foram instaladas câmeras CFTV em todos os gates ativos que dão acesso à área restrita, tanto nas salas técnicas como nas áreas internas utilizadas pelos guardas portuários, bem como implementadas medidas adicionais para melhoria da segurança nas instalações do Centro de Controle, Comunicação, Operação e Monitoramento da Guarda Portuária (CCCOM). Além disso, foi realizada uma readequação dos gates e das subsedes da Guarda Portuária, com previsão da transferência do Centro de Operações de Segurança (COS) da margem esquerda para a Ilha Barnabé, com intuito de reduzir o tempo de resposta da Brigada de Incêndio a eventuais ocorrências.

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