Documentação


Biblioteca de informações sobre o Porto de Santos

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI (2016-2019)

O PETI, situado no nível estratégico, é um documento que complementa o Planejamento Estratégico Institucional, por meio do planejamento de sistemas de informação, conhecimentos e informática, possibilitando a definição de objetivos específicos para a área de TI. Ele estabelece as diretrizes e as metas que orientam a construção do Planejamento de TI do Órgão.

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Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI (2016-2019)

O PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

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Porto de Santos – Uma década de transformações (1990-1999)

A necessidade de uma quantificação dos efeitos provocados pelas mudanças institucionais, estruturais e operacionais no Porto de Santos, na década de 90, é a principal motivação deste estudo. Ele é resultado de convênio entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Universidade Santa Cecília, através de seu seu Núcleo de Pesquisas e Estudos Sócio-Econômicos-Nese. Faça do download do documento.

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Lei dos Portos – Lei 8.630/93

Dispõe sobre regime jurídico da exploração dos Portos Organizados e das instalações portuárias. E dá outras providências.

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Regulamento de Exploração do Porto de Santos

Este regulamento estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do Porto de Santos, que deverão ser cumpridos pelas pessoas físicas e jurídicas que exerçam suas atividades na área do porto organizado, em consonância com a Lei nº 12.815/13 e o Decreto nº 8.033/13.

Conforme a Decisão DIREXE nº 469.2015, em sua 1741ª Reunião Extraordinária, realizada em 16-12-2015, retifica o Regulamento de Exploração do Porto de Santos, efetivamente no item 15.2, alterando o texto de “Os serviços de carregamento de bagagem são prestados pelo Sindbagagem (http://sindbagagem.com.br) para alguns Armadores que utilizam o Terminal de Passageiros. O efetivo é determinado de acordo com a demanda” para “O Terminal de Passageiros possui, dentre outros, serviços de carregamento de bagagem”.

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Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ

Proposta pela CODESP e aprovado pelo CAP – Conselho de Autoridade Portuária, em março de 2006, (CAP) estabelece parâmetros para o desenvolvimento do Porto e as utilizações para as áreas portuárias, bem como aprova o projeto de obras de infra-estrutura.

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Reformas e Regulação Portuária

Segunda versão do documento sobre uma nova política portuária brasileira (antes seu título era Reformas Portuárias: Definição e Implementação dos Marcos Regulatórios), estudo promovido pelo Instituto de Economia Aplicada – IPEA.

Foi preparado por Frederico Bussinger, Diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas de São Paulo, e colaboradores, em 1998.

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PROAPS Nº 21 – Terminal de contêineres – TECON-1

Programa Nacional de Desestatização Ministério dos Transportes Companhia Docas do Estado de São Paulo PROAPS Nº 21 – Terminal de Contêineres – TECON-1
Documentos e informações gerais sobre a licitação do terminal de contêineres do Porto de Santos realizada em 17/09/97.

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Resolução – RDC Nº 217, de 21/11/2001

Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), cria Regulamento Técnico com vistas à promoção da vigilância sanitária de viajantes, embarcações que operem transportes de cargas e/ou viajantes, portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional, bem como da prestação de serviços de interesse da saúde pública e produção e circulação de bens em embarcações e terminais portuários.

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Autoridade Portuária e desenvolvimento sustentado

A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico passou a ser perseguido a partir dos anos 80. A CODESP está implementando os indicadores de Sustentabilidade e tem implementado políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento permanente da qualidade, meio Ambiente, além da segurança e saúde ocupacional.

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