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Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Fuso horário: GMT -3 (Horário de Verão)

Autoridade Portuária > Atos Administrativos

ATOS ADMINISTRATIVOS
Resoluções da Presidência e atos administrativos

CIRCULAR Nº 13.2009 de 18 de Dezembro de 2009

RESPONSABILIDADES DOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS COM PÁTIOS REGULADORES EM ÁREAS EXTERNAS AO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP Nº 128.2009 de 20 de Outubro de 2009

ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.
RESOLUÇÃO DP 107.2009 de 23 de Julho de 2009
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA QUE TRATA O ART. 33 DA LEI 8.630/93.
Circular DF nº 001.2009 de 14 de Julho de 2009
PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO.
RESOLUÇÃO DP 101.2009 de 30 de Junho de 2009
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA USO DE LOCAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CAMINHÕES COM DESTINO AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DA ILHA BARNABÉ
RESOLUÇÃO DP 102.2009 de 30 de Junho de 2009
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DP 99.2009 de 26 de Junho de 2009
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DOIS BERÇOS ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE EMBARQUE DE AÇÚCAR EM SACOS.
RESOLUÇÃO DP/93.2009 de 08 de Junho de 2009
OUVIDORIA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP/36.2009 de 16 de Março de 2009
ADEQUAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AOS CONTRATOS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ENVOLVENDO ESTEIRAS TRANSPORTADORAS FIXAS.
RESOLUÇÃO DP/11.2009 de 20 de Janeiro de 2009
ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DP/109.2001, DE 18-10-2001
RESOLUÇÃO DP/179.2008 de 15 de Dezembro de 2008
CRIA PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
RESOLUÇÃO DP Nº 155.2008 de 24 de Outubro de 2008
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS, E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES
RESOLUÇÃO DP Nº 108.2008 de 13 de Agosto de 2008
INCLUI O SUBITEM 2.1 À RESOLUÇÃO DP Nº 136.2007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP Nº. 89.2008. de 21 de Julho de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES DP N°. 157.2007 E 158.2007.
RESOLUÇÃO DP Nº. 92.2008 de 14 de Julho de 2008
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
RESOLUÇÃO DP Nº 73/2008 de 29 de Maio de 2008
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO SABOÓ E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS
RESOLUÇÃO DP Nº 50.2008. de 28 de Março de 2008
DESIGNA NOVO CORPO TÉCNICO PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO DP Nº. 12.2008 de 24 de Janeiro de 2008
ALTERA E COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO DP N°. 78.2007, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
RESOLUÇÃO DP Nº. 161.2007 de 21 de Dezembro de 2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP Nº 157.2007 de 04 de Dezembro de 2007
EXIGE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS ÁREAS PRIMÁRIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 136.2007 de 29 de Outubro de 2007
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 158.2007 de 29 de Outubro de 2007
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS AOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 78.2007 de 13 de Agosto de 2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 44.2007 de 14 de Maio de 2007
REGULA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADIRIAS CLASSIFICADAS PELO CÓDIGO MARÍTIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS PERIGOSAS (CÓDIGO IMDG) DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO).
RESOLUÇÃO DP N.º 4.2007 de 10 de Janeiro de 2007
DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DP NR. 80.2005 E DESIGNA INTEGRANTES PARA A GESTÃO 2007/2008.
RESOLUÇÃO DP N.º 116.2006 de 26 de Setembro de 2006
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA A PREVENÇÃO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL NA MOVIMENTAÇÃO DE SÓLIDOS A GRANEL E EM SACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DP N.º 114.2006 de 06 de Setembro de 2006
ALTERA OS PRAZOS PARA O ENVIO DO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED, ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DP N.º 166.2003, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003.
RESOLUÇÃO DP N.º 108.2006 de 16 de Agosto de 2006
INSTITUI O REGRAMENTO PARA GESTÃO DO TRÁFEGO PORTUÁRIO, SINALIZA E MONITORA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, ESTABELECE ZONAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA OS TERMINAIS ASSIM COMO PARA DESCARGA E/OU EMBARQUE DIRETO, DE RUA, NO CAIS PÚBLICO.
RESOLUÇÃO DP N.º 95.2006 de 01 de Agosto de 2006
PROÍBE A PODA, O CORTE, A REMOÇÃO OU SUPRESSÃO DE QUALQUER VEGETAÇÃO CONSIDERADA ESPÉCIE NATIVA, ORNAMENTAL, ARBUSTIVA OU ARBÓREA, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 92.2006 de 17 de Julho de 2006
PROÍBE OS SERVIÇOS DE PINTURA, RASPAGEM, LIMPEZA, PICOTAGEM E RETIRADA DE CRACAS DOS CASCOS DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 142.2005 de 08 de Dezembro de 2005
CONCEDE, EM CARÁTER EXPERIMENTAL E POR PRAZO DETERMINADO, DESCONTO DE 50% NOS VALORES DO ITEM 1 DA TABELA I, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DP N.º 100.2005 de 13 de Setembro de 2005
FACULTA AOS ARRENDATÁRIOS TRANSFERIREM O DIREITO AO DESCONTO PREVISTO NA OBSERVAÇÃO C.8 DA TABELA II, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO DP N.º 80.2005 de 26 de Julho de 2005
IMPLANTA E CONSTITUI O NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 78.2005 de 20 de Julho de 2005
EXTINGUE DESCONTO DE 6,253% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 79.2005 de 20 de Julho de 2005
ALTERA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PORTUÁRIOS PRESTADOS PELA CODESP
RESOLUÇÃO DP N.º 44.2005 de 18 de Maio de 2005
IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS OPERAÇÕES COM BARCAÇAS A CONTRABORDO DE NAVIOS NOS TERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABÉ.
RESOLUÇÃO DP N.º 44.2005 de 18 de Maio de 2005
IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS OPERAÇÕES COM BARCAÇAS A CONTRABORDO DE NAVIOS NOS TERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABÉ.
RESOLUÇÃO DP N.º 33.2005 de 27 de Abril de 2005
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DAS TABELAS I E II DA TARIFA PORTUÁRIA.
RESOLUÇÃO DP N.º 31.2005 de 26 de Abril de 2005
IMPLANTA O HORÁRIO DE 24 HORAS ININTERRUPTAS EM TODOS OS BERÇOS
RESOLUÇÃO DP N.º 32.2005 de 26 de Abril de 2005
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 163.1997 E 186.2003, DE 01/08/1997 E 19/12/2003, RESPECTIVAMENTE
RESOLUÇÃO DP N.º 136.2004 de 19 de Novembro de 2004
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAR E CONSTITUIR O NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 005.04 de 14 de Janeiro de 2004
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DP N.º 186.2003 de 19 de Dezembro de 2003
DEFINE O ENQUADRAMENTO DE LÍQUIDOS A GRANEL NA TABELA II - UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS - VIGÊNCIA ATÉ 30/04/05
RESOLUÇÃO DP N.º 166.2003 de 05 de Novembro de 2003
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE E DO MANIFESTO DE CARGA ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED
RESOLUÇÃO DP N.º 104.2003 de 06 de Junho de 2003
DEFINE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO DP N.º 100.2003 de 28 de Maio de 2003
DETERMINA QUE A RECUPERAÇÃO DA CARGA, A COLETA E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E LIXO SEJAM EXCLUSIVAS AO GERADOR OU RESPONSÁVEL
RESOLUÇÃO DP N.º 89.2003 de 02 de Maio de 2003
ALTERA O CORPO TÉCNICO DESIGNADO NA RESOLUÇÃO DP N.º 46.2001, DE 17/05/01, PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO DP N.º 76.2003 de 15 de Abril de 2003
REVOGA A RESOLUÇÃO DP N.º 33.2000, DE 14/04/00, QUE TRANSCREVE A RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO BROMETO DE METILA NO TRATAMENTO DE MADEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CIRCULAR DP N.º 4.2003 de 14 de Abril de 2003
MÉTODOS PREVENTIVOS PARA CONTROLE DA DENGUE NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
RESOLUÇÃO DP N.º 75.2003 de 14 de Abril de 2003
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA INCREMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COMBATE À DENGUE NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
RESOLUÇÃO DP N.º 74.2003 de 11 de Abril de 2003
COMPLEMENTA REGULAMENTAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DE GUINDASTES E PÓRTICOS DURANTE AS ATIVIDADES DE ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
RESOLUÇÃO DP N.º 73.2003 de 10 de Abril de 2003
PROÍBE A PESCA E A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AQUÁTICAS NAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A RISCOS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
CIRCULAR DP N.º 3.2003 de 26 de Março de 2003
ALERTA SOBRE DOENÇA INFECCIOSA (SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SARS)
CIRCULAR DP N.º 11.2002 de 23 de Outubro de 2002
ALERTA SOBRE DOENÇA INFECCIOSA.
RESOLUÇÃO DP N.º 95.2002 de 23 de Outubro de 2002
PROÍBE QUALQUER TIPO DE LANÇAMENTO, DESCARGA OU DESPEJO NÃO AUTORIZADO, INCLUSIVE ÁGUA DE LASTRO, SOBRE O CAIS E PÍERES.
RESOLUÇÃO DP N.º 84.2002 de 07 de Outubro de 2002
DETERMINA A SINALIZAÇÃO E O ISOLAMENTO DE SEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SOLDA, SERVIÇOS ELÉTRICOS OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM ACARRETAR RISCOS À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DE TRABALHADORES OU TERCEIROS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 079.2002 de 25 de Setembro de 2002
EXTINGUE DESCONTO DE 5,56% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS.
CIRCULAR N.º 9.2002 de 25 de Julho de 2002
INFORMA MEIOS DE ACIONAMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP EM EPISÓDIOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL.
RESOLUÇÃO DP N.º 45.2002 de 24 de Maio de 2002
ALTERA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SEVIÇOS PORTUÁRIOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 28.2002 de 04 de Abril de 2002
CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DEFINIDO, A REDUÇÃO PREVISTA NA OBSERVAÇÃO C8 DA TABELA II NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO.
RESOLUÇÃO DP N.º 16.2002 de 06 de Março de 2002
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA INCREMENTAR O PROGRAMA DE CIOLETA SELETIVA DE LIXO NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 15.2002 de 19 de Fevereiro de 2002
REVIGORA AS INSTRUÇÕES QUE PROIBEM A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIAS.
RESOLUÇÃO DP N.º 11.2002 de 24 de Janeiro de 2002
PROÍBE O INGRESSO, O TRÂNSITO E AS OPERAÇÕES COM APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OU O MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DO PORTO DE SANTOS.
CIRCULAR DP N.º 2.2002 de 15 de Janeiro de 2002
ALERTA CONTRA A DENGUE.
RESOLUÇÃO DP N.º 9.2002 de 15 de Janeiro de 2002
DETERMINA CUIDADOS MÁXIMOS PARA CONTER O SURTO ENDÊMICO DE DENGUE NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 6.2002 de 10 de Janeiro de 2002
REITERA A DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO DOS EMBORNAIS E DE TODAS AS SAÍDAS DE LÍQUIDOS A GRANEL, DO CONVÉS PARA OS BORDOS DAS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 138.2001 de 27 de Dezembro de 2001
DETERMINA O MÁXIMO CUIDADO NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AÇÚCAR NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 132.2001 de 18 de Dezembro de 2001
CERTIFICAÇÃO DE ISO.
CIRCULAR N.º 7.2001 de 24 de Outubro de 2001
COLETA DE RESÍDUOS DE TAIFA.
RESOLUÇÃO DP N.º 109.2001 de 18 de Outubro de 2001
APRIMORA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA.
RESOLUÇÃO DP N.º 106.2001 de 11 de Outubro de 2001
DETERMINA QUE NAS OPERAÇÕES DE IÇAMENTO, A CAPACIDADE PERMITIDA DAS FUNDAS, APARELHOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NÃO PODE SER ULTRAPASSADA.
RESOLUÇÃO DP N.º 105.2001 de 10 de Outubro de 2001
DETERMINA QUE A RECUPERAÇÃO DA CARGA, A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E RESÍDUOS SEJA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO GERADOR.
RESOLUÇÃO DP N.º 102.2001 de 04 de Outubro de 2001
ATUALIZA ALÍQUOTAS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, A PARTIR DE 01/10/2001.
RESOLUÇÃO DP N.º 100.2001 de 28 de Setembro de 2001
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DA TARIFA PORTUÁRIA E ATUALIZA ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE ISS, A PARTIR DE 01/10/2001.
RESOLUÇÃO DP N.º 80.2001 de 15 de Agosto de 2001
DETERMINA AMPLA DIVULGAÇÃO DO PLANO DE RESGATE DE SUBMARINOS SINISTRADOS (PLANO RESGATE VERDE).
RESOLUÇÃO DP N.º 70.2001 de 17 de Julho de 2001
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM ""2"" DA RESOLUÇÃO DP N.º 11.2001."
RESOLUÇÃO DP N.º 62.2001 de 20 de Junho de 2001
DETERMINA ÁGIL APROPRIAÇÃO E COBRANÇA DOS CUSTOS COM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS.
RESOLUÇÃO DP N.º 52.2001 de 24 de Maio de 2001
PROÍBE O DESCARTE E O ABANDONO DE PNEUS OU PNEUMÁTICOS NÁS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
CIRCULAR DP N.º 2.2001 de 22 de Maio de 2001
COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DP N.º 140/99.
CIRCULAR DP N.º 3.2001 de 22 de Maio de 2001
CONVOCAÇÃO DA CÉLULA DE CRISE DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP.
RESOLUÇÃO DP N.º 47.2001 de 22 de Maio de 2001
REITERA O INTEIRO TEOR DA RESOLUÇÃO DP N.º 59.2000, CONCLAMA TODO O PESSOAL AO ENGAJAMENTO VOLUNTÁRIO NO ESFORÇO NACIONAL DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DP N.º 46.2001 de 18 de Maio de 2001
DESIGNA CORPO TÉCNICO PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA CODESP.
RESOLUÇÃO DP N.º 11.2001 de 31 de Janeiro de 2001
DETERMINA RECEBER DO ARMADOR, AGENTE OU PREPOSTO, NO PRAZO ESTIPULADO, A DOCUMENTAÇÃO EXIGÍVEL NAS MOVIMENTAÇÕES OU TRÂNSITO DE CARGAS E MERCADORIAS PERIGOSAS.
CIRCULAR N.º 11.2000 de 01 de Dezembro de 2000
CONCLAMA EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA E RECLICLAGEM DE LIXO AOS ARRENDATÁRIOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 76.2000 de 17 de Outubro de 2000
DETERMINA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 74.2000 de 28 de Setembro de 2000
ESTABELECE VALORES E SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO FUNDO EMERGENCIAL DE DRAGAGEM.
CIRCULAR DP N.º 8.2000 de 22 de Setembro de 2000
NOTIFICA ALTERAÇÃO NOS TELEFONES CONSTANTES DA RP 140/99.
RESOLUÇÃO DP N.º 68.2000 de 04 de Setembro de 2000
PROÍBE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LIXO COMUM.
CIRCULAR N.º 6.2000 de 18 de Agosto de 2000
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO.
RESOLUÇÃO DP N.º 59.2000 de 28 de Junho de 2000
DETERMINA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ MEDIDAS SIMPLES E IMEDIATAS PARA TANTO.
CIRCULAR DC N.º 001.00 de 06 de Junho de 2000
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DAS EMPRESAS, TERMINAIS E INSTALAÇÕES DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 33.2000 de 14 de Abril de 2000
TRANSCREVE RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO BROMETO DE METILA NO TRATAMENTO DE MADEIRAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
RESOLUÇÃO DP N.º 34.2000 de 14 de Abril de 2000
REITERA A PROIBIÇÃO DA DESCARGA INDEVIDA DE RESÍDUOS DOS NAVIOS E OUTRAS EMBARCAÇÕES NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 35.2000 de 14 de Abril de 2000
PROÍBE A PERMANÊNCIA, O DEPÓSITO E O ABANDONO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, CARGAS, EMBALAGENS, PRODUTOS INSERVÍVEIS, MANTAS PLÁSTICAS E OUTROS UTENSÍLIOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIAS.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 001.99 de 15 de Dezembro de 1999
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANUAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL E DE SEGURANÇA.
RESOLUÇÃO DP N.º 138.99 de 19 de Novembro de 1999
"REGULA A MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS CLASSIFICADAS PELA ""INTERNATIONAL MARITINE DANGEROUS GOODS-IMDG"", DA ""INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO"", NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS."
RESOLUÇÃO DP N.º 139.99 de 19 de Novembro de 1999
ESTABELECE CONDIÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO, EM LEITOR CARROÇÁVEIS COMUNS, JUNTO ÀS ÁREAS ARRENDADAS.
RESOLUÇÃO DP N.º 140.99 de 19 de Novembro de 1999
ATUAÇÃO NOS CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM RISCO DE LANÇAMENTO OU LIBERAÇÕES DE POLUENTES NA ÁGUA, AR OU SOLO.
RESOLUÇÃO DP N.º 129.99 de 22 de Outubro de 1999
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL NA MOVIMENTAÇÃO DE ENXOFRE NO TEFER.
RESOLUÇÃO DP N.º 126.99 de 19 de Outubro de 1999
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS.
RESOLUÇÃO DP N.º 106.99 de 30 de Agosto de 1999
ESTABELECE VALOR PARA MOVIMENTAÇÕES DE PEÇAS SOBRESSALENTES, MATERIAL DE BORDO, MANTIMENTOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM VOLUMES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À NAVIOS OU PARA CONSUMO DE BORDO DA TRIPULAÇÃO E/OU PASSAGEIROS.
RESOLUÇÃO DP N.º 13.99 de 02 de Fevereiro de 1999
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROPRIAÇÃO DO FATURAMENTO DAS TAXAS DO ÍTEM 1 DA TABELA II NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.
RESOLUÇÃO DP N.º 124.98 de 08 de Julho de 1998
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PESAGEM DE VEÍCULOS
RESOLUÇÃO DP N.º 179.97 de 28 de Agosto de 1997
APRIMORA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA
RESOLUÇÃO DP N.º 125.97 de 13 de Junho de 1997
IMPLANTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO NO PORTO DE SANTOS E JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS - VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2005

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