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voltar / back Companhia Docas
do Estado de São Paulo
CODESP

Resoluções da Presidência
e atos administrativos


RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 140.99
DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999

ATUAÇÃO NOS CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM RISCO DE LANÇAMENTO OU LIBERAÇÕES DE POLUENTES NA ÁGUA, AR OU SOLO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do Artigo 18 do Estatuto e, considerando:

    - que as atividades do porto devem ser realizadas de modo a evitar acidentes ambientais, com ocorrência de vazamento de petróleo, produtos químicos e derivados a água, solo e ar;

    - a necessidade de imediato e eficaz atendimento nas emergências de modo a evitar qualquer tipo de poluição e/ou dano;

    - os recursos disponíveis desta CODESP e de outros Órgãos, que podem ser envolvidos nas operações de controle.



RESOLVE:

1. Determinar que o atendimento desse tipo de ocorrência seja exercido de forma integrada e harmônica com todos os envolvidos;

2. Determinar que, qualquer empregado da CODESP, conhecedor de acidente na área do porto, deve comunicar imediatamente a ocorrência ao Plantão da Superintendência da Guarda Portuária e Vigilância Patrimonial - DFG, pelos telefones da rede interna (2170/2270), este de imediato deve comunicar ao Inspetor de serviço para dar início às ações necessárias providenciando:

    a) o reforço necessário para auxiliar os trabalhos de isolamento da área e garantir o afluxo de meios ao local;
    b) aviso a Superintendência da Guarda Portuária e Vigilância Patrimonial - DFG, pelos telefones (2170 e celular), a Superintendência de Fiscalização de Operações - DSF (2150/2710 e celular), a Superintendência de Atracação e Serviços - DSA (2959/2985 e celular), a Superintendência de Infra-Estrutura - DSI, pelos telefones (2602 e celular) e a Superintendência de
    c) Qualidade, Meio Ambiente e Normalização - DCQ (2397/2803 e celular), designadas como Coordenação de Emergência, cujos membros assumirão a ocorrência, ficando o primeiro com a Coordenação Geral;
    d) aviso, em caso de incêndio, ao 6.º Grupamento de Incêndio, pelos telefones (2501 ou 193) e a Brigada de Incêndio da CODESP (2500).

3. Determinar que a Coordenação da Emergência, caso necessite de recursos, solicite auxílio à PETROBRÁS para a disponibilidade do material necessário - barreiras e mantas absorventes, caminhão multitarefa, produtos neutralizados, entre outros - através do telefone n.º 230-3668 e fax n.º 230-1958, se responsabilizando pelos respectivos custos, que serão ressarcidos diretamente pela CODESP.

No fax deverá constar o nome e registro do solicitante, o local da ocorrência e os materiais necessários.

Os aparelhos, para a transmissão do fax, autorizados são:

    n.º 233-3080, Prédio Eng.º José de Menezes Berenguer, DP
    n.º 232-8902, Prédio da Guarda Portuária, DFG/DF
    n.º 222-8686, Prédio Eng.º José Armando Pereira, DSF/DS
    n.º 232-1096, Prédio da rua: Esmeraldo Tarquínio n.º 32, DCQ/DC
    n.º 222-6375 e 289-6231, Prédio Eng.º José Armando Pereira, DSA/DS
    n.º 234-5944, Prédio Casa 9, DSI/DS.

4. A Comissão se reunirá sempre na primeira quinzena do mês, ou quando for necessário para tratar do desenvolvimento e implantações relacionados ao Programa de Atendimento de Risco - PAR.

A presente Resolução entra em vigor à partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Wagner Rossi
Diretor-Presidente