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CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA
 Porto de Santos - Santos - São Paulo - Brasil
RESOLUÇÕES 2009


  • RESOLUÇÃO N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
    CONTRATO EMERGENCIAL PARA ARRENDAMENTO DA ÁREA COM 46.900m², NA MARGEM ESQUERDA DO ESTUÁRIO
  • RESOLUÇÃO N° 2, 17 DE FEVEREIRO DE 2009
    APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO DA CODESP PARA ADEQUAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AOS CONTRATOS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ENVOLVENDO ESTEIRAS TRANSPORTADORAS FIXAS
  • RESOLUÇÃO N° 3, DE 24 DE MARÇO DE 2009
    ALTERA REDAÇÃO DO TEXTO DO ESTATUTO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESTABELECIDO NO ARTIGO 32 DA LEI 8.630/1993
  • RESOLUÇÃO N° 4, 24 DE MARÇO DE 2009
    HOMOLOGA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CENEP-SANTOS
  • RESOLUÇÃO N° 5, DE 14 DE ABRIL DE 2009
    ESTABELECE PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS PARA TRANSPORTE DE CONTÊINERES VAZIOS DE DESCARGAS DIRETAS DE NAVIOS PARA AUTOS DESTINADOS AOS TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS
  • RESOLUÇÃO N° 6, DE 14 DE ABRIL DE 2009
    DETERMINA A VIABILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA CARRETEIROS AUTÔNOMOS LOCAIS
  • RESOLUÇÃO N° 7, DE 23 DE JUNHO DE 2009
    PRORROGA PRAZO DA RESOLUÇÃO CAP/6.2009, QUE DETERMINA A VIABILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA CARRETEIROS AUTÔNOMOS LOCAIS
  • RESOLUÇÃO N° 8, DE 23 DE JUNHO DE 2009
    PROPOSTA DO PDG-2010
  • RESOLUÇÃO N° 9, DE 23 DE JUNHO DE 2009
    HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA CODESP.
  • RESOLUÇÃO N° 10, DE 23 DE JUNHO DE 2009
    HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA CODESP.
  • RESOLUÇÃO N° 11, DE 21 DE JULHO DE 2009
    HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA CODESP.
  • RESOLUÇÃO N° 12, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
    PRORROGA PRAZO DA RESOLUÇÃO CAP/5, DE 14/4/2009, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS PARA TRANSPORTE DE CONTÊINERES VAZIOS DE DESCARGAS DIRETAS DE NAVIOS PARA AUTOS DESTINADOS AOS TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS.
  • RESOLUÇÃO N° 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
    MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTAS DE LIGAÇÃO SECA ENTRE AS DUAS MARGENS DO PORTO DE SANTOS INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SANTOS E GUARUJÁ.
  • RESOLUÇÃO N° 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009
    DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE SEGURANÇA OPERACIONAL, SAÚDE OCUPACIONAL E CONTROLE DE ACESSOS – ISPS-CODE.
  • RESOLUÇÃO N° 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
    PRORROGA PARA 1/2/2010 O PRAZO PARA INÍCIO DA APLICABILIDADE DAS RESOLUÇÕES CAP/6 E 7.2009.