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CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA Porto de Santos - Santos - São Paulo - Brasil

RESOLUÇÃO N° 01, DE 21 DE MARÇO DE 2011
APROVA NOVO REGULAMENTO DE EXPLORAÇAO DO PORTO DE SANTOS.

RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE MARÇO DE 2011
RECOMENDAÇOES A CODESP COM VISTAS A CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA PARA CONSOLIDAÇAO DO NOVO REGULAMENTO DE EXPLORAÇAO DO PORTO DE SANTOS.

RESOLUÇÃO N° 03, DE 21 DE MARÇO DE 2011
CONSOLIDA PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E COMPETITIVIDADE DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.

RESOLUÇÃO N° 4, DE 21 DE MARÇO DE 2011
BAIXA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CAP/SANTOS.

RESOLUÇÃO N° 5, DE 18 DE ABRIL DE 2011
DEFINE E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CAP/SANTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA CODESP, COM ATRIBUIÇOES DE SEUS COMPONENTES.

RESOLUÇÃO N° 6, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DA FUNDAÇAO CENTRO DE EXCELENCIA PORTUÁRIA DE SANTOS – CENEP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

RESOLUÇÃO N° 7, DE 16 DE MAIO DE 2011
ESTABELECE INÍCIO DE VIGENCIA PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE CHEGADA DE CAMINHOES NOS TERMINAIS DO PORTO DE SANTOS

RESOLUÇÃO N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2011
ESTABELECE LIMITES MÍNIMOS DE ALTURA E PROFUNDIDADE PARA LIGAÇÃO SECA

RESOLUÇÃO N° 9, DE 01 DE JULHO DE 2011
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE UM PONTO DE ATRACAÇÃO PARA AÇÚCAR

RESOLUÇÃO N° 10, DE 25 DE JULHO DE 2011
ESTABELECE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NORMA VISANDO IMPEDIR O AGENDAMENTO DE ENTRADA, ATRACAÇÃO E OPERAÇÃO DE NAVIOS SUBSTANDARD NO PORTO DE SANTOS.