DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Cadastramento e autorização a empresas interessadas em fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações no Porto de Santos.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

O interessado deverá realizar seu credenciamento por meio do Sistema de Credenciamento.

Acesse a lista das empresas e veículos credenciados para a prestação deste serviço.

Acessos
Sistema de Credenciamento para Retirada de Resíduos Portuários

Leis e Normas
Resolução SPA DP nº 13.2014, complementada pela Resolução SPA DIPRE nº 180.2019

CANAL DE ENTREGA

A comunicação é feita através do sistema, emitindo um certificado digital e também através de e-mails cadastrados pelas
próprias empresas. Por meios físicos, a resposta é dada através de cartas.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dias corridos.

Termo de privacidade