DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Avaliação de documentos PPRA, PCMSO, PCE, Cadastro na DPC/Marinha do Brasil e documentos dos mergulhadores.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
O interessado deve entregar os documentos pessoalmente na Gerência de Segurança do Trabalho – GESET, ao técnico do plantão, em 01 via física e 1 cópia digital.
Acesse a lista de empresas prestadoras de serviços de mergulho na área do Porto de Santos, clicando aqui.
Acessos
Gerência de Segurança do Trabalho – GESET
Presencial: Rua José do Patrocínio, 50 – Macuco – Santos – SP – 11015-260
Leis e Normas
Resolução SPA DIPRE nº 128.2018
CANAL DE ENTREGA
Correio.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 30 dias corridos.