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DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Credenciamento para prestação de serviços nas áreas do Porto Organizado.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

O interessado em prestar os serviços deverá protocolar os documentos exigidos na Resolução DIPRE nº 128.2018, via Sistema de Protocolo Digital, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, solicitando o credenciamento. 

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital PDF.

Acesse a lista de empresas prestadoras de serviços de mergulho na área do Porto de Santos, clicando aqui.

Acessos

Protocolo Digital 

Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho 

Telefone (13) 3202-6565 ramal 2324 

Leis e Normas
Resolução SPA DIPRE nº 128.2018

CANAL DE ENTREGA

Postal 

Via ofício encaminhado ao solicitante. 

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 30 dias corridos após a entrega de todos os documentos exigidos. 

 

Termo de privacidade