DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Receber, dar tratamento e responder às manifestações da sociedade, tais como: reclamações, solicitações, sugestões, elogios e denúncias.

 

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

As manifestações devem ser registradas, preferencialmente pela Plataforma Fala.BR, ou encaminhadas por correio eletrônico, correio, telefone ou de forma presencial. Os serviços prestados não acarretam custas aos solicitantes, excetuando-se casos que envolvam o fornecimento de cópias, conforme Lei nº 12.527/2011.

Mais informações podem ser obtidas na página de Ouvidoria.

 

Acessos

falabr.cgu.gov.br
Protocolo Digital

Ouvidoria

E-mail: sic@brssz.com
Presencial e Correios: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco – Santos – SP – 11015-900
Telefones: (13) 3202-6565 ramais: 2526 – 2957 – 2390 – 2963 – 2961 ou (13) 3202-6436

 

CANAL DE ENTREGA

As respostas às demandas serão preferencialmente via Plataforma Fala.BR ou correio eletrônico. Nos demais casos, poderá ser feita de forma presencial ou via correio.

 

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no art. 16, parágrafo único, da Lei nº 13.460/2017 e art. 18, §1º e §6º, do Decreto 9.492, de 05 de setembro de 2018. Na impossibilidade de oferecimento de resposta conclusiva dentro do prazo de 30 dias corridos, a ouvidoria deve oferecer, mensalmente, resposta intermediária, informando o  interessado acerca dos encaminhamentos realizados e das etapas e prazos previstos para o encerramento da demanda.

Termo de privacidade