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Porto de Santos - Uma década de transformações (1990-1999) A necessidade de uma quantificação dos efeitos provocados pelas mudanças institucionais, estruturais e operacionais no Porto de Santos, na década de 90, é a principal motivação deste estudo. Ele é resultado de convênio entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Universidade Santa Cecília, através de seu seu Núcleo de Pesquisas e Estudos Sócio-Econômicos-Nese. Faça do download do documento. clique para baixar o documento |
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Lei dos Portos - Lei 8.630/93 DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS clique para baixar o documento |
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Regulamento de Exploração do Porto de Santos ESTE REGULAMENTO ESTABELECE OS PRINCÍPIOS GERAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS, QUE DEVERÃO SER CUMPRIDOS PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI NO 8.630/93. clique para baixar o documento |
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Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ PROPOSTA PELA CODESP E APROVADO PELO CAP - CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA, EM MARÇO DE 2006, (CAP) ESTABELECE PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTO E AS UTILIZAÇÕES PARA AS ÁREAS PORTUÁRIAS, BEM COMO APROVA O PROJETO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA clique para baixar o documento |
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Reformas e Regulação Portuária SEGUNDA VERSÃO DO DOCUMENTO SOBRE UMA NOVA POLÍTICA PORTUÁRIA BRASILEIRA (ANTES SEU TÍTULO ERA Reformas Portuárias: Definição e Implementação dos Marcos Regulatórios), ESTUDO PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ECONOMIA APLICADA - IPEA. FOI PREPARADO POR FREDERICO BUSSINGER, DIRETOR DE GESTÃO PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO, E COLABORADORES, EM 1998. clique para baixar o documento |
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PROAPS Nº 21 - Terminal de contêineres - TECON-1 PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROAPS Nº 21 - TERMINAL DE CONTÊINERES - TECON-1 DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LICITAÇÃO DO TERMINAL DE CONTÊINERES DO PORTO DE SANTOS REALIZADA EM 17/09/97. clique para baixar o documento |
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 217, DE 21/11/2001 Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), cria Regulamento Técnico com vistas à promoção da vigilância sanitária de viajantes, embarcações que operem transportes de cargas e/ou viajantes, portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional, bem como da prestação de serviços de interesse da saúde pública e produção e circulação de bens em embarcações e terminais portuários. clique para baixar o documento |
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AUTORIDADE PORTUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico passou a ser perseguido a partir dos anos 80. A CODESP está implementando os indicadores de Sustentabilidade e tem implementado políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento permanente da qualidade, meio Ambiente, além da segurança e saúde ocupacional.. clique para baixar o documento |
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ESTATUTO DO PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO - PAM O Plano de Auxílio Mútuo - PAM, do Porto Organizado de Santos, é uma organização civil, com o envolvimento da iniciativa privada, sem fins lucrativos. Objetiva assegurar e viabilizar a efetiva observância das normas pertinentes, o aprimoramento técnico, a troca de informações e do conhecimento integrado dos riscos potenciais de cada empresa e coletivos, definindo ações rápidas, eficientes e coordenadas. clique para baixar o documento |
