AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS

Termo de Privacidade

Todas as informações pessoais eventualmente coletadas durante sua visita a este sítio eletrônico, serão utilizadas para que a navegação seja a mais produtiva e agradável possível.
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Todas as informações pessoais relativas aos colaboradores, membros, assinantes, clientes e visitantes que usem este sítio eletrônico serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei nº 13709/2018).
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Portal do Cliente e Fornecedores

Neste portal coletamos informações para permitir acesso e a utilização dos serviços elencados no portal. São informações de identificação (Nome, cpf) e contato (emails e telefone).

Aposentados e pensionistas

ATENÇÃO: Considerando o Art. 41, § 2º, da Lei 8.443/1992, os Arts 6ª, 23, Inciso I e 26 da Lei 13709/2018 (LGPD), dados de outros vínculos públicos acaso existentes e informados pelos respectivos empregadores no eSocial, serão utilizados na verificação de possíveis irregularidades.

Cookies

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Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, cuja indicação está prevista no art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como responsabilidade assegurar que a SPA trate os dados pessoais em conformidade com a Lei.
Para esclarecimento de dúvidas ou registro de reclamações a respeito do tratamento dado pela SPA aos dados pessoais, entre em contato com o Encarregado, através do preenchimento deste formulário encaminhado por correio ou email.
Para outras solicitações, acesse a Plataforma Fala.BR (falabr.cgu.gov.br).

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SPA

Os Encarregados pelo tratamento de Dados Pessoais titular e suplente da SPA foram indicados pela Portaria DIPRE 119.2022 de 16 de novembro de 2022. São eles:

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