PROCESSO: nº 20128/09-73. OBJETO: Execução dos serviços de remoção de três dutos subaquáticos de extensão aproximada de 1.200 (um mil e duzentos) metros cada um, instalados sob as águas do estuário no Porto de Santos, interligando o Saboó a Ilha Barnabé, com vistas a viabilizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto para 15 (quinze) metros, pelo prazo de 6 meses. ABERTURA: 05/03/2010, às 10h (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º andar do prédio da Superintendência de Administração – SFA, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23), bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para consulta, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na Gerência de Contratações e Licitações - GFL, localizada no mesmo endereço do local da Abertura do certame. PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício “Eng° José Armando Pereira”, bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e retirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações - GFL, no horário comercial. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: O capital social mínimo exigido para apresentar proposta nesta Concorrência é de R$ 710.000,00. Não será permitida a participação de empresas consorciadas. Será vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não reabilitadas.

Santos-SP, 01 de fevereiro de 2010
Carlos Alberto da Silva
Presidente da CPL