O Porto de Santos é um organismo dinâmico, com constante oferta de áreas para exploração de atividades afetas e não afetas à operação portuária.

A concessão de áreas operacionais no Porto Organizado de Santos é prerrogativa do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Por tratar-se de bem pertencente à União, para ter direito à sua exploração, o interessado em instalar um terminal no Porto de Santos deve participar de processo licitatório.

Confira a lista dos contratos de arrendamento vigentes.

Saiba mais sobre as políticas de concessão.

Confira abaixo o histórico recente e as atuais e futuras oportunidades:

Licitações de Áreas Operacionais

Os anos de 2019 e 2020 marcaram a retomada dos leilões de áreas e entrada de novos players no Porto de Santos. Em agosto de 2019 foram licitadas as áreas denominadas STS 20 (arrematado pela Hidrovias do Brasil) e STS 13A (arrematado pela Adonai East). Em agosto de 2020, ocorreram os leilões do STS 14 e STS 14A (arrematados pela Eldorado Brasil Celulose e Bracell SP Celulose, respectivamente).

Os processos podem ser consultados no site da Antaq.

Próximas Licitações de Áreas Operacionais

A SPA prepara a modelagem de seis novos leilões para arrendamento de áreas previstos para até 2022. Dois deles, os STS 08 e STS 08A, já passaram por consulta pública promovida pela Antaq e estão sob análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021. Juntos, somam investimentos de R$ 1,06 bilhão.

Saiba mais:

Os outros quatro leilões totalizam investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões. Seus respectivos estudos ainda passarão por: análise da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), consulta pública na Antaq e aprovação pelo TCU. Por essa razão, valores de investimento e previsão de cronogramas são apenas estimativas. Confira abaixo a localização das áreas a serem leiloadas futuramente:

Contratos de Transição

O contrato de transição está regulamentado nos arts. 46 e 47 da Resolução da Antaq nº 7/2016. Em determinadas situações, a administração do porto, mediante prévia autorização da Antaq, poderá pactuar a exploração de área de forma temporária.

Na SPA, o Edital do Processo Seletivo Simplificado fica aberto em caráter permanente, sendo atualizadas no site do Porto de Santos as áreas disponíveis para exploração em caráter transitório.

Conheça as oportunidades relativas aos contratos de transição.

Confira a lista de contratos de transição vigentes.

Áreas não operacionais (Real Estate)

A SPA pretende realizar nos próximos meses processos para cessão onerosa de duas áreas localizadas na região da Ponta da Praia, na Margem Direita do Porto de Santos, e abrirá chamamento público para credenciamento de interessados na operação de estacionamentos em três áreas também localizadas na Margem Direita.

Confira a lista de contratos de áreas não operacionais vigentes.

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