Associação de Participantes apoia proposta de retirada do Portus

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Publicado em 15 agosto 2019 - 19:09


A direção da Associação de Participantes do Portus (APP) manifestou apoio para que a diretoria da Autoridade Portuária de Santos dê prosseguimento ao processo de retirada do patrocínio ao plano, pleito solicitado à Companhia no início da semana pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport).

Em reunião na noite de quarta-feira (14) entre aproximadamente 50 conselheiros e diretores da instituição e a diretoria da Autoridade Portuária, na seda da APP, a maioria dos participantes entendeu que, dada a situação do Portus, cuja liquidação é considerada iminente, a melhor saída para os pensionistas, aposentados e funcionários da ativa que têm o Portus é que a Companhia retire o patrocínio do plano.

O Portus é o instituto de seguridade dos portuários das companhias docas do país. Tem menos de R$ 250 milhões em caixa e um déficit atuarial de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Cabe destacar que, na condição de uma das patrocinadoras do Portus, a Autoridade Portuária sempre aportou a parte que lhe cabia para complementar a aposentadoria de seus empregados.

O presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho, e o diretor de Administração e Finanças da Companhia, Fernando Biral, detalharam a situação e o esforço que a gestão vem fazendo desde que assumiu para resguardar o que foi garantido aos participantes que aderiram ao plano. O empenho foi reconhecido pelos presentes.

“Não tem outra opção. Ou liquida e não recebemos nada ou faz a retirada e saímos com alguma coisa. Desde o início, essa diretoria da Codesp está tentando uma solução que não prejudique os participantes”, disse o presidente da APP, Odair Augusto de Oliveira.

Na retirada, a Autoridade Portuária faz o pagamento aos participantes em função do valor da reserva matemática (que é maior do que a reserva de contribuição), descontando-se a parcela do déficit de responsabilidade do trabalhador ao final do processo administrativo. Na liquidação, não está claro como será o pagamento. “Vocês vão receber mais rápido na retirada e o valor será maior que o da reserva de contribuição [que é tudo o que foi pago pelo trabalhador corrigido pela inflação]. Nós acreditamos que isso é muito benéfico”, disse o diretor Biral.

Para o vice-presidente do Sindaport, João de Andrade, “a saída é essa, pois a liquidação é o pior dos mundos”, disse. “Essa diretoria está nos dando uma oportunidade de receber pelo menos algo”, completou o diretor social do Sindaport, Edilson de Paula.

A Autoridade Portuária corre para aprovar ainda nesta semana a retirada em reunião de diretoria, depois o tema precisa passar pelo crivo do Conselho de Administração (Consad). A partir daí, segue o trâmite em Brasília. “O caminho é longo e temos pouco tempo para viabilizá-lo antes da decretação da liquidação”, disse Tércio.

Mais cedo, a Autoridade Portuária de Santos promoveu palestra do coordenador de Gestão de Estudos Atuariais do Portus, Felipe Paiva, voltada aos funcionários da empresa participantes do fundo, na sede da Companhia. Paiva abordou e detalhou os principais conceitos que integram o plano, tais como: benefício definido, reserva de contribuição, reserva matemática, obrigações, contas patrimoniais e retirada de patrocínio.

Sobre a Autoridade Portuária de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (Codesp) é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passa quase um terço das trocas comerciais brasileiras. Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 38 terminais marí­timos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Santos e Guarujá (esquerda).

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