
PORTO DE SANTOS - DCQ
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HISTÓRICO DA DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS
1997 - Desenvolvimento da modelação do Estuário de Santos - implementação, calibração e demonstração.
13/08/1998 - Pesquisa para determinar áreas de descarte de material de dragagem na zona oceânica exterior à baia de Santos - Campanha de Verão - recomendado pela Cetesb.
16/11/1999 - Pesquisa para determinação de áreas de descarte de material de dragagem na zona oceânica exterior à baia de Santos - Campanha de Inverno - recomendado pela Cetesb.
20/04/2001 - Avaliação dos sedimentos coletados na área de descarte provenientes dos serviços de dragagem da CODESP.
29/10/2001 - Pesquisa para determinação de áreas de descarte de material de dragagem na zona oceânica exterior à baia de Santos - Campanha de Verão/Inverno, influência de frentes meteorológicas e opções de novas áreas de descarte - recomendado pela Cetesb.
30/11/2001 - Dragagem suspensa de acordo com o Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa - AIIPM, nº 18000458 da Cetesb.
19/12/2001 - CODESP consultou Cetesb sobre condicionantes, padrões e legislação de resíduos.
21/12/2001 - Recebeu da Cetesb esclarecimentos de parâmetros definindo cota e quantidade de pontos para a retirada das amostras dos sedimentos. Nesta mesma data, substabeleceu escritório especializado para atuar junto à Cetesb.
26/12/2001 - Interpôs recurso junto a Cetesb.
07/01/2002 - Recebeu da Cetesb, através do ofício nº 002/2002/CBSx-S, resposta à consulta formulada em 19/12/2001, informando que não existe legislação brasileira, inclusive de dados basais das substâncias químicas em sedimentos da região da Baixada Santista e, assim sendo, foi utilizado critério estabelecido no Canadá.
15/01/2002 - Recebeu resposta da Cetesb referente a interposição do recurso, o qual a despeito de não ter sido acolhido, houve manifestação da mesma para abatimento da multa, após proposta formal desta CODESP.
14 e 16/01/2002 - CODESP reuniu-se com o Secretário de Estado de Meio Ambiente/SP e com técnicos da Cetesb, respectivamente, para esclarecimentos e configuração de exigências técnicas. Imediatamente, iniciou-se consulta as empresas especializadas para execução de extração de amostras e análises físico-químicas e ecotoxicológicas em 10 seções transversais definidas ao longo do canal do estuário, conforme carta náutica e mais 9 pontos georeferenciados na área de despejo.
22/01/2002 - Coleta e análise dos sedimentos de dragagem do Porto de Santos. Locação e georeferenciamento das seções e pontos de amostragem. Preparação dos corpos de provas e análise laboratorial físico-química em 12 amostras distintas.
23/01/2002 - Foi iniciado através de empresa especializada a execução de extração de amostras das seções transversais 1 (Canal de Acesso - Ilha das Palmas), 2 (Canal de Acesso - Pedra da Fortaleza) e 3 (Corredor de Exportação - Dow Química).
29/01/2002 - Em reunião coordenada pela Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas, sobre os estudos de normalização para licenciamento ambiental e gestão de sedimentos de dragagem, a CODESP fez uma exposição da sua situação de dragagem e defendeu que fosse amplamente estudado os parâmetros de referência de sedimentos compatíveis com as peculiaridades locais.
04/02/2002 - A empresa DTA Consultoria S/C, entregou o relatório contendo as análises físico-químicas à CODESP e cópia à Cetesb para análise.
15/02/2002 - A Cetesb, através da carta nº 013/2002-CBx, autoriza a CODESP a proceder a dragagem e disposição oceânica dos sedimentos presentes na seção 3 - Margem Direita (área dos armazéns 38 e 39 - Corredor de Exportação) e manifesta, neste documento, sobre o relatório informando que a CODESP deverá repetir as amostragens e análises nas seções 1, 2 e 3 seguindo metodologia indicada pela mesma e outras exigências para definir a disposição do material dragado em área oceânica.
18 e 19/02/2002 - Designada pelo Exmo. Sr. Ministro do Estado dos Transportes, a comissão Permanente de Meio Ambiente, representada pela sua coordenadora, Ieda Rizzo e o engenheiro Vladimir de Alcântara Puntel Ferreira, realizou visita técnica e reuniões nesta CODESP, com a participação da Cetesb de modo a promover procedimentos que permitissem a abreviação da liberação da dragagem.
22/02/2002 - Técnicos da CODESP e representantes do Ministério dos Transportes reuniram-se na Cetesb/SP com o objetivo de obter a liberação da dragagem na seção 1. Dessa reunião ficou definido que a CODESP deverá enviar ao órgão ambiental os dados referentes às reais necessidades de dragagem na seção 1, com a quantidade estimada de volume a ser dragado, bem como a complementação das análises físico-químicas e ecotoxicológicas das seções 1, 2 e 3. Os dados solicitados foram preparados para o encaminhamento à Cetesb.
25/02/2002 - Após exposição dos processos e recomendações dos Diretores Presidente, Comercial e de Desenvolvimento, de Infra Estrutura e Serviços, foi realizada reunião na Cetesb entre os técnicos da CODESP, do IPT e da Consultora sobre a metodologia de coleta de sedimentos.
26/02/2002 - Conforme solicitação, foi exposto ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP a "Política de Gestão Integrada" da CODESP - DCQ, onde está contemplada a gestão de sedimentos da dragagem. Tramita na CODESP processo visando a contratação de empresa especializada para realizar as análises físico-químicas e ecotoxicológicas nas 10 seções definidas e na área de despejo. Nesse documento está contido escopo técnico, inclusive jurídico, aprovado em DIREXE e submetido à respectiva dotação orçamentária da CODESP.
07/03/2002 - Conforme acordado com a Cetesb, foi solicitada reunião com esta CODESP e o IPT, para exposições dos trabalhos e discussões das metodologias dos procedimentos em seguimento ao processo referenciado.
13/03/2002 - A Comissão dos Portos, a Câmara dos Vereadores de Santos e a CODESP estiveram com o presidente e o corpo técnico da Cetesb, em São Paulo, para esclarecimentos e gestão de agilizar o processo.
15/03/2002 - Caracterização dos sedimentos da área de despejo, em 9 pontos georeferenciados, bem como em 10 seções transversais definidas ao longo do canal do estuário.
20/03/2002 - Realizada reunião técnica com a Consultora e a Cetesb para esclarecimentos de detalhes do projeto.
21/03/2002 - Realizada reunião com a diretoria da CODESP, Secretários dos Transportes e do Meio Ambiente do Estado, Presidente da Cetesb, empresário sdo segmento portuário e o Deputado Edmur Mesquita, quando houve compromissos virados para agilizar a dragagem do Porto de Santos.
25/03/2002 - Realizada reunião na Cetesb/SP, com o Ministério dos Transportes, Antaq e CODESP quando concluíram o atendimento das exigências, do projeto de 22/01/2002, viradas para a liberação da Seção 1e assumiram compromissos cronológicos de execução do projeto de caracterização de sedimentos de 15/03/2002.
26/03/2002 - Realizada reunião no Conselho de Autoridade Portuária - CAP com a CODESP e a Cetesb, quando foram expostos os assuntos referenciados e apresentados cronograma de Gestão de Sedimentos.
27/03/2002 - Realizado evento sobre os projetos de Gerenciamento de Resíduos e outros da Lei nº 9966/00 e programas de Gestão de Sedimentos de Dragagem que está redundando em entendimentos com o Ministério Público do estado de São Paulo viabilizando possíveis acordos que venham contemplar a liberação da dragagem, suspendendo-se a atual penalidade e/ou a futura interdição, mediante estudo de alternativas sobre o processo dos sedimentos de dragagem.
01/04/2002 - A Cetesb, através do ofício nº030/2002-CBx, liberou a dragagem nas seções 1, 2 e 3.
05/04/2002 - É divulgado pela imprensa local que o Ibama decidirá a liberação da dragagem fazendo refer6encia à carta 077/2002/C de 02/04/2002 da Cetesb à CODESP, que se reporta ao ofício 102/2002-IBAMA/DLQA/COGEL, de 26/03/2002 desse Instituto.
11/04/2002 - Foi realizada reunião no Ibama, em Brasília, junto com representantes da Casa Civil da Presidência da República, da CPMA do Ministério dos Transportes sobre o processo de Licenciamento Ambiental, quando o Ibama se pronunciou sobre a necessidade da CODESP formular o interesse pela Dragagem de Aprofundamento e promover o encaminhamento do histórico da suspensão da dragagem de manutenção, cujos documentos foram entregues no ato, em mãos do Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin.
15/04/2002 - Foi realizada reunião no Ministério Público Federal com os Promotores Estadual e Federal, Dra. Ana Paula e Dr. Antônio Molina, respectivamente, por esta Companhia, representada pelo Diretor Comercial e de Desenvolvimento, Superintendente de Qualidade, Meio Ambiente e Normalização e o Consultor Milaré Advogados para os necessários esclarecimentos sobre possíveis acordos e/ou ajustes ambientais da dragagem de manutenção do porto. Nessa reunião concluiu-se que esse processo deverá ser conduzido junto à Cetesb.
15 a 17/04/2002 - A Cetesb realizou o Seminário sobre Gerenciamento do Sedimento na Baixada Santista com a presença de diversos especialistas e cientistas, brasileiros e estrangeiros.
26/04/2002 - Realizada reunião CODESP, Cetesb, Milaré Advogados e MT/CPMA, quando ficou formado entendimento Cetesb/Ibama, e a Cetesb voltará a coordenar os trabalhos de dragagem, cuja definição tem prazo de conclusão para 06/05/2002.
30/04/2002 - Serviço de caracterização hidrossedimentológica da margem esquerda da Ilha Barnabé para possível recebimento de dragados.
02/05/2002 - Em reunião na Cetesb, a DTA expôs os problemas que está enfrentando nas coletas de sedimentos, ficando de formulá-los à CODESP para encaminhamento e exame desse Órgão Ambiental.
06/05/2002 - Serviço de consultoria técnica.
14/06/2002 - Caracterização hidrossedimentológica no largo de Santa Rita, estuário de santos.
29/07/2002 - Coleta de amostras em coluna indeformada, análises físicas, químicas e toxicológicas, em 3 níveis de profundidade na área de descarte marítimo do sedimento de dragagem de manutenção do Porto de Santos, Ponta do Munduba.
20/09/2002 a 29/07/2003 - participação do grupo técnico para elaboração de resolução CONAMA sobre dragagem.
20/02/2003 - Coleta de amostras, análises químicas e interpretações de dados de monitoramento dos sedimentos em 4 subseções da Seção 10 - Terminal da Alamoa.
13/03/2003 - Serviços de avaliação do risco ambiental para as alternativas de disposição de material dragado do porto de Santos.
02/07/2003 - Avaliação de resultados do modelo de circulação oceânica, para estudo de descarga do lodo proveniente da dragagem das áreas de navegação do Porto de Santos.
10/01/2004 - Serviços de consultoria de natureza ambiental e suporte às atividades da CODESP, constante da atuação da área de gestão ambiental dos sedimentos dragados, por período de 12 meses.
02/03/2004 - Diagnóstico para avaliar os impactos à biota das áreas ecologicamente sensíveis sob influência direta do lançamento do material dragado na Ponta do Munduba e Ilha da Moela.
- Coleta de amostras de sedimentos que representam os materiais a serem dragados nas áreas das Seções 1, 2 e 3 do canal do estuário e suas respectivas análises físicas, químicas e ecotoxicológicas.
- Serviço de coleta de amostras e análises laboratoriais (físicas, químicas e ecotoxicológicas) do sedimento da Alamoa e seção 6 (margem esquerda do estuário do Porto de Santos.
Julho de 2004 - Entrega à CETESB do estudo " Diagnóstico e avaliação das Áreas Ecologicamente sensíveis sob influência direta do lançamento de material dragado no Porto de Santos.
26/11/2004 - Após 23 meses de interrupção do serviço de desassoreamento, essencial para a navegabilidade de navios de grande porte no estuário santista, o Secretário Estadual de Meio Ambiente emite a presente Licença Ambiental de Operação, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/481/2004 na Licença Ambiental Prévia (atividade contínua desenvolvida anterior a 1981) e na Licença Ambiental de Instalação para a retomada da dragagem do canal do Porto de Santos. O principal condicionante é o monitoramento da área de descarte durante a atividade.
26/11/2004 - contratação emergencial de empresa para executar monitoramento, obtenção de autorização da Marinha do Brasil e IBAMA para implantação de estruturas de biomonitoramento, aquisição, construção e implantação das estações contendo ostras gigas.
17/02/2005 - início da dragagem de manutenção do canal e bacias de evolução do Porto de Santos.
Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Superitendência de Qualidade, Meio Ambiente e Normalização
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Veja fotos da dragagem
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