Sistema de Governança

Realizamos continuamente uma série de ações com o intuito de fortalecer e aprimorar o nosso sistema de Governança. O reconhecimento de todo esse esforço veio por meio da conquista do Nível 1 do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), considerado como o melhor desempenho da história da SPA.

Seguimos procedimentos de governança compatíveis com as normas do mercado em que atuamos, de modo a garantir do pleno atendimento aos requisitos da Lei 13.303/16. Dessa forma, buscamos reforçar nossa credibilidade no mercado e aprimorar o relacionamento com os públicos de interesse: acionistas, clientes, fornecedores, empregados e sociedade, entre outros.

Nosso sistema de governança e gestão tem como objetivos aumentar a transparência das atividades, adequar a filosofia de gestão à visão do nosso plano estratégico, aperfeiçoar o mecanismo de responsabilização dos gestores, reforçar o compromisso com a conformidade e intensificar a geração de valor para os acionistas.

Dentre as ações de fortalecimento da nossa governança corporativa, destacamos a revisão do nosso processo decisório, com o estabelecimento do procedimento de análise de conformidade, com o objetivo de prevenir e detectar eventuais riscos de conformidade nas contratações, bem como, o estabelecimento de uma Política de Competências e Alçadas Decisórias da SPA.

De modo a viabilizar esses e outros avanços, realizamos periodicamente ajustes em nossos principais instrumentos de governança, como o Estatuto Social, os regimentos internos do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e dos comitês de assessoramento a estes órgãos.

Modelo de 3 Linhas

O modelo de três linhas contribui, de forma simples e eficaz, para a comunicação dos papéis e responsabilidades de cada grupo, a fim de que a SPA possa atingir seus objetivos, envolvendo a aceitação de oportunidades, busca do crescimento e o gerenciamento de riscos e controle.

Sistema de Integridade

O nosso Sistema de Integridade é uma forte ferramenta de Governança, alinhada à estratégia organizacional da SPA, que reúne o conjunto de agentes, mecanismos e procedimentos internos adotados para a prevenção, detecção e combate à corrupção e fraudes, com o objetivo de garantir a integridade do processo de tomada de decisões e da prática de atos de gestão, pautando a conduta dos dirigentes, empregados, e stakeholders da companhia. O Sistema de Integridade da SPA reforça o compromisso da empresa em consolidar a cultura de integridade, transparência e ética no ambiente corporativo e na forma como fazemos negócio.

Agentes Internos do Sistema de Integridade

Auditoria Interna

O papel da Auditoria Interna no sistema de integridade da Companhia é de fundamental importância, pois tem a responsabilidade de realizar serviços de avaliação objetivando identificar, por exemplo, potenciais riscos de fraude, verificando se a SPA possui controles para tratamento desses riscos e realizando o adequado e tempestivo encaminhamento das informações às instâncias competentes, quando houver indícios suficientes de fraudes ou de ilegalidades.

Ouvidoria

A Ouvidoria da SPA é o canal de comunicação entre a Companhia e a sociedade, sendo um instrumento de controle social, atuando no atendimento ao usuário a respeito da prestação de serviços oferecidos pela Companhia.

Como unidade responsável pelo recebimento, cadastro e análise de pedidos de informações, denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e propostas, a Ouvidoria faz parte do Sistema de Integridade da SPA. Auxilia na prevenção, na detecção, na transparência e na resolução de possíveis irregularidades apontadas na execução dos programas, ações ou acordos firmados, bem como na prática de infrações e desvios de conduta de seus empregados.

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Comissão de Ética

A Comissão de Ética da SPA é integrante do Sistema de Gestão da Ética Pública (criado para integrar órgãos públicos, promover a compatibilização de normas e procedimentos, bem como articular ações de incentivo à propagação e incremento da ética no serviço público).

Responsável pela gestão da ética no âmbito da SPA, a Comissão foi instituída com a finalidade de:

Aliando os princípios norteadores da Administração Pública aos instrumentos normativos vigentes, a Comissão de Ética atuará sempre que sua intervenção se fizer necessária, de ofício ou mediante solicitação, com vistas a informar, orientar, instruir, fiscalizar, punir e garantir o fiel cumprimento da ética em toda a Companhia.

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Compliance

A área de Compliance tem sob a sua responsabilidade as atividades de conformidade e integridade, assim como a área de riscos e controles internos.

Dentro de sua área de atuação, o Compliance realiza análises de integridade para indicados a cargos comissionados e funções de confiança, bem como avalia a conformidade documental dos processos de contratação com o objetivo de melhor subsidiar os atos decisórios da alta administração.

Corregedoria

A Corregedoria da SPA tem como principais objetivos a dissuasão e a prevenção da prática de irregularidades administrativas; a responsabilização de empregados públicos que cometam ilícitos disciplinares e de entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração; o fortalecimento da integridade pública; e a promoção da ética e da transparência na relação público-privada.

Para atingir tais objetivos, promove a apuração e responsabilização de ilícitos disciplinares, nos termos do Regulamento Interno de Pessoal, e de atos lesivos, conforme a Lei 12.846/13, tanto atuando de ofício, quanto a partir de denúncias, de representações ou de comunicações de irregularidades identificadas em auditorias.

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