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COMUNICADO AOS AGENTES MARÍTIMOS, ARMADORES, OPERADORES E SINDICATOS
Resolução da Presidência e Atos Administrativos
- Resolução DP Nº 4.2021 de 14/01/2021
PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 118.2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 219.2020 de 29/12/2020
ESTABELECE VALORES ATUALIZADOS PARA USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 218.2020 de 29/12/2020
ESTABELECE DESCONTO NA TARIFA DE INFRAESTRUTUTURA DE ACOSTAGEM DEVIDA PELO USO DE BERÇOS PÚBLICOS POR NAVIOS DE GRANÉIS LÍQUIDOS DESTINADOS/ORIUNDOS DOS BERÇOS DE GRANÉIS LÍQUIDOS DA ILHA BARNABÉ E DA REGIÃO DA ALAMOA (formato PDF) - Resolução DP Nº 213.2020 de 10/12/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CERCOS DE CONTENÇÃO PREVENTIVOS NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÓLEOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 185.2020 de 13/10/2020(formato PDF)
PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 118.2020, DE 02 DE JULHO DE 2020- Resolução DP Nº 177.2020 de 01/10/2020
APROVA O NOVO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 171.2020 de 30/09/2020(formato PDF)
REGRAMENTO PROVISÓRIO PARA GRAVAÇÕES DE PROPAGANDA ELEITORAL NO PORTO DE SANTOS- Resolução DP Nº 168.2020 de 21/09/2020
REGRAMENTO PROVISÓRIO PARA ATRACAÇÃO NO BERÇO ALAMOA II (formato PDF) - Resolução DP Nº 166.2020 de 18/09/2020
PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE MAU USO DA CREDENCIAL ELETRÔNICA DO PSPP (formato PDF) - Resolução DP Nº 165.2020 de 18/09/2020
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS ÀS ÁREAS CONTROLADAS, RESTRITAS OU A BORDO DE EMBARCAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 155.2020 de 02/09/2020
ALTERA O TEOR DA NORMA ESTABELECIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 150.2020, DATADA DE 26-08-2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 151.2020 de 01/09/2020
COMPLEMENTA NORMA DE APLICAÇÃO DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 150.2020 de 26/08/2020
ESTABELECE NORMAS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 136.2020 de 21/07/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 120.2020 de 03/07/2020
TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DP Nº 44.2007, DE 14-05-2007 (formato PDF) - Resolução DP Nº 118.2020 de 02/07/2020
ESTABELECE DESCONTO TARIFÁRIO PARA AS OPERAÇÕES DE GRANÉIS SÓLIDOS REALIZADAS NOS BERÇOS DOS ANTIGOS ARMAZÉNS 33 E 35, LOCALIZADOS NA MARGEM DIREITA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 73.2020 de 21/05/2020
ESTABELECE DESCONTO DE 50% NAS TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACOSTAGEM E TERRESTRE PELOS NAVIOS DE CRUZEIRO QUE CUMPREM QUARENTENA NO PORTO DE SANTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (formato PDF) - Resolução DP Nº 77.2020 de 20/05/2020
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O RESSARCIMENTO A ARRENDATÁRIOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E OPERADORES PORTUÁRIOS DOS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS POR INTERMÉDIO DO OGMO, DE QUE TRATA O ART. 17 DA PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (formato PDF) Resolução DP Nº 75.2020 de 19/05/2020(formato PDF)
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 48.2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020- Resolução DP Nº 70.2020 de 15/05/2020
DECLARA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES (formato PDF) - Resolução DP Nº 60.2020 de 28/04/2020
DECLARA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES (formato PDF) - Resolução DP Nº 59.2020 de 27/04/2020
ESTABELECE NORMAS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 43.2020 de 10/04/2020
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO, DESAMARRAÇÃO E PUXADA DE NAVIOS NOS BERÇOS PÚBLICOS QUANDO DE USO PREFERENCIAL, BEM COMO AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 50.2020 de 09/04/2020
ADITA E REVISA A RESOLUÇÃO DIPRE Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS/ARRENDATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO, DESAMARRAÇÃO E PUXADA DE NAVIOS NOS BERÇOS PÚBLICOS QUANDO DE USO PREFERENCIAL, BEM COMO AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 49.2020 de 09/04/2020
REVISA A RESOLUÇÃO DIPRE Nº 45.2020 QUE TRATA DE MEDIDAS PARA A OPERAÇÃO DE CARGA OU DESCARGA DE NAVIOS NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS PARA PREVENÇÃO QUANTO À TRASMISSÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). (formato PDF) Resolução DP Nº 48.2020 de 09/04/2020(formato PDF)
ESTABELECE DESCONTO TARIFÁRIO PARA AS OPERAÇÕES DE GRANÉIS SÓLIDOS REALIZADAS NO BERÇO DO ARMAZÉM 33, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS- Resolução DP Nº 45.2020 de 02/04/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS DURANTE AS OPERAÇÕES DE CARGA OU DESCARGA DE NAVIOS NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS PARA PREVENÇÃO QUANTO À TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) (formato PDF) - Resolução DP Nº 44.2020 de 31/03/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO APLICADA AOS PÁTIOS REGULADORES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) (formato PDF) - Resolução DP Nº 263.2019 de 05/12/2019
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE E DO MANIFESTO DE CARGA ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED. (formato PDF) - Resolução DP Nº 240.2019 de 01/12/2019
DEFINE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO, E ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO DE FATURAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 199.2019 de 13/08/2019
COMPLEMENTA E ALTERA O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 154.2019, DE 03-06-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 198.2019 de 12/08/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO DIPRE N. 194.2019, DE 12-08-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 194.2019 de 12/08/2019
COMPLEMENTA E ALTERA O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 154.2019, DE 03-06-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 180.2019 de 18/07/2019
COMPLEMENTA E ALTERA A RESOLUÇÃO DP N. 13.2014 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 154.2019 de 03/06/2019
ESTABELECE NOVA METODOLOGIA DE COBRANÇA DA TABELA I, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 153.2019 de 03/06/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS PARA TODOS OS OPERADORES DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 248.2018 de 12/12/2018(formato PDF)
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO ARMAZÉM 12A E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS.- Resolução DP Nº 247.2018 de 10/12/2018
SISTEMA DOCAS DIGITAL (formato PDF) - Resolução DP Nº 217.2018 de 30/11/2018
REVOGAR A RESOLUÇÃO DP Nº 102.2002, DE 19-11-2002, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESCARGA DE NITRATO DE AMÔNIA À GRANEL NO TERMINAL PARA FERTILIZANTES DE CONCEIÇÃOZINHA – TEFER, NO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 211.2018 de 29/11/2018(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, BERÇOS PÚBLICOS E ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE DE GRANÉIS SÓLIDOS. ESTA RESOLUÇÃO REVOGA A 140.2018, DE 11-10-2018.- Resolução DP Nº 194.2018 de 14/11/2018
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) Resolução DP Nº 156.2018 de 12/11/2018(formato PDF)
DESIGNAR O SR. CARLOS EIDAM DE ASSIS, PARA EXERCER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO DIRETOR-PRESIDENTE.Resolução DP Nº 140.2018 de 11/10/2018(formato PDF)
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO BERÇOS PÚBLICOS ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE DE GRANÉIS SÓLIDOS. A RESOLUÇÃO 211.2018, DE 29-11-2018, REVOGA ESTA.- Resolução DP Nº 128.2018 de 10/09/2018
ESTABELECE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MERGULHO E AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 124.2018 de 31/08/2018
ESTABELECE VALOR PELO CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIARIO (formato PDF) - Resolução DP Nº 125.2018 de 30/08/2018
REVOGA RESOLUÇÃO E RERRATIFICA O REGRAMENTO OPERACIONAL DA HIDROVIA DO PORTO DE SANTOS E NORMAS, CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIARIO NO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 121.2018 de 23/08/2018
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRE-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE E CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 98.2018 de 05/07/2018
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 90.2018 de 13/06/2018
ESTABELECE REAJUSTE LINEAR PARA OS VALORES DAS TABELAS I, II E V DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. - 1. APLICAR, A PARTIR DE 13/06/2018, REAJUSTE LINEAR DE 16,76% (DEZESSEIS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES DAS TABELAS: I – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, II - UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TERRESTRE E V – SERVIÇOS GERAIS, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. COMUNICAR QUE A TARIFA REAJUSTADA ESTARÁ DISPONÍVEL, A PARTIR DE 13/06/18, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTODESANTOS.COM.BR. (formato PDF) - Resolução DP Nº 57.2018 de 20/03/2018
INSTITUI REGRAMENTO OPERACIONAL DA HIDROVIA DO PORTO DE SANTOS E NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIÁRIO NO PORTO DE SANTOS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 125.2018. (formato PDF) - Resolução DP Nº 14.2018 de 12/01/2018
ESTABELECE VALORES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAR E RAMAL TELEFÔNICO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 13.2018 de 12/01/2018
ESTABELECE VALOR PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CABO DE FIBRA ÓTICA ATIVA. (formato PDF) - Resolução DP Nº 210.2017 de 11/12/2017
REVOGA A RESOLUÇÃO DP Nº 132.2001, DE 18-12-2001. (formato PDF) Resolução DP Nº 172/2017 de 04/10/2017(formato PDF)
DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELAS SRAS. FERNANDA DE SOUZA MACHADO, REGISTRO Nº 36.815-6, LETICIA MASUTANI FORNI, REGISTRO Nº 36.636-6 E PELOS SRS. CLÁUDIO ANTONIO TEIXEIRA BASTOS, REGISTRO Nº 36.179-8, HYGINO PEGAS DA SILVA, REGISTRO Nº 36.539-4, IGOR SERRÃO RIBEIRO, REGISTRO Nº 36.632-3 E RICARDO DOS SANTOS MOREIRA, REGISTRO Nº 35.054--, PARA SOB A COORDENAÇÃO DA PRIMEIRA, ELABORAR CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE À LEI Nº 13.460/2017 E DECRETO Nº 9.094/2017.- Resolução DP Nº 78/2017 de 09/06/2017
REAJUSTE NA TAXA DE FILMAGEM A PARTIR DE 26-6-2017. (formato PDF) Resolução DP Nº 77/2017 de 02/06/2017(formato PDF)
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 24.2017, POR MAIS 90 DIAS - CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CODESP.- Resolução DP Nº 27/2017 de 17/03/2017
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº. 292.2016, DE 28-11-2016. PRORROGAR EM 40 DIAS A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 292/2016, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 02 DE MAIO DE 2017 PARA INÍCIO DA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DETERMINADOS NA REFERIDA RESOLUÇÃO; (formato PDF) - Resolução DP Nº 24/2017 de 10/03/2017
RESOLUÇÃO DIPRE 311.2016 - PRORROGAR POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A DATA DO VENCIMENTO DA RESOLUÇÃO ACIMA REFERENCIADA, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA PELA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CODESP, PARA ADEQUAÇÃO DAS CARGAS ELÉTRICAS DAS INSTALAÇÕES E PARA QUE A COMPANHIA CONCLUA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MEDIÇÃO COMPATÍVEL EM TODOS OS PONTOS DE ATENDIMENTO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 311/2016 de 12/12/2016
APLICAÇÃO DE CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA PELA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 310/2016 de 07/12/2016
ALTERAR O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 291.2016, DATADA DE 28/11/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, NO TÓPICO 2 – DOS CERCOS DE CONTENÇÃO, ITEM “2.1, ALÍNEA C”, • ONDE SE LÊ: “SAIA COM CALADO MÍNIMO DE 40 M”, • LEIA-SE: “SAIA COM CALADO MÍNIMO DE 0,40 M OU 40 CM”. (formato PDF) Resolução DP Nº 304/2016 de 02/12/2016(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.- Resolução DP Nº 302/2016 de 01/12/2016
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE DOS CAMINHÕES TRANSPORTANDO GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL PARA O PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 292/2016 de 28/11/2016
DETERMINA PROCEDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRÂNSITO DE MERCADORIAS PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA INFORMÁTICO PORTO SEM PAPEL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 291/2016 de 28/11/2016
ESTABELECE DIRETRIZES E O CADASTRO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CERCOS DE CONTENÇÃO PREVENTIVOS NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DE FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 290/2016 de 24/11/2016
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPONENTE DA TABELA V – SERVIÇOS GERAIS, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 237/2016 de 22/09/2016
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA EM TODAS AS ARRENDATÁRIAS, CONSIGNATÁRIAS E LOCATÁRIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 236/2016 de 21/09/2016
ESTABELECE O REGULAMENTO DO PLANO DE AJUDA MÚTUA - PAM DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 215/2016 de 31/08/2016(formato PDF)
REGULA A ALTURA MÁXIMA DE EMPILHAMENTO DE CONTÊINERES VAZIOS NOS TERMINAIS PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS, INSTALADOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.- Resolução DP Nº 174/2016 de 14/07/2016
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 160/2016 de 30/06/2016
REVOGAR A RESOLUÇÃO DP Nº 101.2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009. (formato PDF) - Resolução DP Nº 126/2016 de 20/05/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZA-DO DE SANTOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 104/2015 de 06/11/2015(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.- Resolução DP Nº 35/2015 de 08/05/2015
ESTABELECE REAJUSTE LINEAR PARA AS TAXAS DAS TABELAS I, II E V DA TARIFA PORTUÁRIA. (formato PDF) Resolução DP Nº 34/2015 de 08/05/2015(formato PDF)
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL AS ATRACAÇÕES DE NAVIOS NO CAIS DO ARMAZÉM 15 E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS.- Resolução DP Nº 10/2015 de 06/02/2015
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 155/2014 de 12/12/2014
ALTERAR O E-MAIL CITADO NA RESOLUÇÃO DP Nº 122.2014, DATADA DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, EM SEU ITEM 5, PARÁGRAFO 1º (COBRANÇA PELO USO DO PDO), ONDE SE LÊ: BEM COMO PARA A GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GPA) (SASGEREN@PORTODESANTOS.COM.BR), LEIA-SE: BEM COMO PARA A GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GPA) (CONTROLEAMBIENTAL@PORTODESANTOS.COM.BR). (formato PDF) - Resolução DP Nº 149/2014 de 25/11/2014
APROVAR O REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES PARA O SEU EFICIENTE DESEMPENHO, MELHOR UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS, ESTÍMULO À CONCORRÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E O ZELO PELA SEGURANÇA PATRIMONIAL, PESSOAL E AMBIENTAL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 140/2014 de 10/11/2014
MANTER O PREÇO DE R$ 119,08 (CENTO E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS), POR HOMEM/HORA, PARA GUARDAS PORTUÁRIOS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS. TAL VALOR INCLUI OS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (formato PDF) Resolução DP Nº 136/2014 de 24/10/2014(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.- Resolução DP Nº 123/2014 de 01/10/2014
ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA TRATAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 122/2014 de 01/10/2014
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇAO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 102/2014 de 27/08/2014
EXCLUIR O ITEM Nº 02 DA RESOLUÇÃO DP 83.2014, DE 11-06-2014, QUE ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 83/2014 de 11/06/2014
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 36/2014 de 17/02/2014(formato PDF)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. I- Resolução DP Nº 14/2014 de 03/02/2014
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 13/2014 de 03/02/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO 12.2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, PROVENIENTES DE EMBARCAÇÃO NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 9/2014 de 17/01/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE (NPD) EM TODAS AS ARRENDATÁRIAS, CONSIGNATÁRIAS E LOCATÁRIAS, DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 7/2014 de 17/01/2014
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS OCUPACIONAIS PARA INÍCIO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2013 de 30/12/2013
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 131/2013 de 10/12/2013
ALTERAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PROTOCOLO GERAL, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME TABELA ABAIXO: PERÍODO INÍCIO TÉRMINO MANHÃ 08H30M 11H30M TARDE 14H30M 17H30M ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. (formato PDF) - Resolução DP Nº 124/2013 de 29/11/2013
ESTABELECE DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE REUSO. (formato PDF) Resolução DP Nº 119/2013 de 11/11/2013(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO, NA MARGEM DIREITA, PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.- Resolução DP Nº 116/2013 de 21/10/2013
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE PORÕES DE NAVIOS GRANELEIROS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 95/2013 de 27/08/2013(formato PDF)
ACRESCENTA SUBITENS AO ITEM Nº 7, EM SUA FOLHA Nº 03, DA RESOLUÇÃO DP N° 47.2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013.- Resolução DP Nº 47/2013 de 23/04/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS TERMINAIS DO PORTO DE SANTOS, DE INTERLIGAREM “ON LINE” SEUS SISTEMAS LOGÍSTICOS AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES (SGTC) DA CODESP. (formato PDF) Resolução DP Nº 35/2013 de 05/03/2013(formato PDF)
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL AS ATRACAÇÕES NO CAIS DOS ARMAZÉNS SUGADORES N°S 26 E 27 E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS.Resolução DP Nº 94/2012 de 26/10/2012(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.- Resolução DP Nº 20/2012 de 06/02/2012
REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS QUE TRATAM DA ENTRADA E SAÍDA DO PORTO DE SANTOS, GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS COMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES INTERVENIENTES NO PORTO ORGANIZADO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 12/2012 de 27/01/2012
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2012 de 27/01/2012
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 10/2012 de 27/01/2012
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8.630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (formato PDF) Resolução DP Nº 62/2011 de 28/10/2011(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.Resolução DP Nº 55/2011 de 07/10/2011(formato PDF)
DETERMINA AOS ARRENDATÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS INFORMAR SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARGAS ABANDONADAS OU EM PERDIMENTO EM SUAS ÁREAS- Resolução DP Nº 31/2011 de 16/05/2011
ADOTAR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSERÇÃO DA MOTIVAÇÃO DE ACESSO AOS GATES LOCALIZADOS EM ÁREAS RESTRITAS DO PORTO DE SANTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICO PORTUÁRIOS PELOS OPERADORES PORTUÁRIOS E AGENTES MARÍTIMOS HOMOLOGADOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 29/2011 de 10/05/2011(formato PDF)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.- Resolução DP Nº 46/2010 de 15/12/2010
CUMPRINDO INTIMAÇÃO Nº 35654/2010, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DE 10-11-2010, EM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº. 1942/2010, FIRMADO EM 25-11-2010. (formato PDF) Resolução DP Nº 43/2010 de 11/11/2010(formato PDF)
ESTABELECE BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS NA TEMPORADA 2010/2011 E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.Resolução DP Nº 38/2010 de 08/10/2010(formato PDF)
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO ARMAZÉM 12 A E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS.- Resolução DP Nº 37/2010 de 30/09/2010
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) Resolução DP Nº 36/2010 de 30/09/2010(formato PDF)
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Resolução DP Nº 128/2009 de 20/10/2009(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES.Resolução DP Nº 107/2009 de 23/07/2009(formato PDF)
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA QUE TRATA O ART. 33 DA LEI 8.630/93.Resolução DP Nº 102/2009 de 30/06/2009(formato PDF)
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- Resolução DP Nº 101/2009 de 30/06/2009
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA USO DE LOCAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CAMINHÕES COM DESTINO AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DA ILHA BARNABÉ REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 160/2016, DE 30-6-2016. (formato PDF) Resolução DP Nº 99/2009 de 26/06/2009(formato PDF)
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DOIS BERÇOS ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE EMBARQUE DE AÇÚCAR EM SACOS.Resolução DP Nº 93/2009 de 08/06/2009(formato PDF)
OUVIDORIA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE SANTOS- Resolução DP Nº 36/2009 de 16/03/2009
ADEQUAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AOS CONTRATOS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ENVOLVENDO ESTEIRAS TRANSPORTADORAS FIXAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2009 de 20/01/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1.2 E CRIA O ITEM 1.3 NA RESOLUÇÃO DP Nº 109.2001, DE 18-10-2001 - CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA. (formato PDF) - Resolução DP Nº 179/2008 de 15/12/2008
CRIA PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 155/2008 de 24/10/2008(formato PDF)
ESTABELECE EM CARÁTER PROVISÓRIO BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES- Resolução DP Nº 108/2008 de 13/08/2008
INCLUI O SUBITEM 2.1 À RESOLUÇÃO DP Nº 136.2007, DE 29-10-2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 89/2008 de 21/07/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES DP Nº 157.2007 E 158.2007. (formato PDF) Resolução DP Nº 92/2008 de 14/07/2008(formato PDF)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.Resolução DP Nº 73/2008 de 29/05/2008(formato PDF)
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO SABOÓ E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIASResolução DP Nº 50/2008 de 28/03/2008(formato PDF)
DESIGNA NOVO CORPO TÉCNICO PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL.- Resolução DP Nº 12/2008 de 24/01/2008
ALTERA E COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO DP N° 79.2007, DE 13-8-2007 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) (formato PDF) Resolução DP Nº 161/2007 de 21/12/2007(formato PDF)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.- Resolução DP Nº 158/2007 de 06/12/2007
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS AOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
ANEXO 1 - CHECK-LISTS:
1 - SACARIAS E CARGA GERAL
2 - GRANÉIS LÍQUIDOS E GASES
3 - OPERAÇÕES COM CONTEINÊRES
4 - GRANÉIS SÓLIDOS
5 - A BORDO E EM TERRA ENVOLVENDO TPA'S (formato PDF) - Resolução DP Nº 157/2007 de 04/12/2007
EXIGE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS ÁREAS PRIMÁRIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2007 de 29/10/2007
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 78/2007 de 13/08/2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 44/2007 de 14/05/2007
REGULA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS CLASSIFICADAS PELO CÓDIGO MARÍTIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS PERIGOSAS(CÓDIGO IMDG) DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO). (formato PDF) Resolução DP Nº 4/2007 de 10/01/2007(formato PDF)
DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DP NR. 80.2005 E DESIGNA INTEGRANTES PARA A GESTÃO 2007/2008.- Resolução DP Nº 116/2006 de 26/09/2006
NORMAS REGULAMENTADORAS PREVENÇAO POLUICAO AMBIENTAL MOVIMENTACAO SOLIDOS A GRANEL E SACARIAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 114/2006 de 06/09/2006
ALTERA PRAZOS BOLETIM DESCARGA EMBARQUE SUPERVIA ELETRONICA DADOS ESTABELECIDOS RESOLUCAO DP N.166.2003. (formato PDF) - Resolução DP Nº 108/2006 de 16/08/2006
REGRAMENTO GESTAO TRAFEGO PORTUARIO SINALIZA MONITORA CIRCULACAO VEICULOS,ZONAS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS CAIS PUBLICO (formato PDF) - Resolução DP Nº 95/2006 de 01/08/2006
PROIBE PODA CORTE REMOCAO SUPRESSAO QUALQUER VEGETACAO ESPECIENATIVA ORNAMENTAL ARBUSTIVA OU ARBOREA SEM PREVIA AUTORIZACAO (formato PDF) - Resolução DP Nº 92/2006 de 17/07/2006
PROIBE SERVICOS PINTURA RASPAGEM LIMPEZA PICOTAGEM RETIRADA CRACAS DE CASCOS DE EMBARCACOES NA AREA DO PORTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 142/2005 de 08/12/2005
CONCEDE EM CARATER EXPERIMENTAL PRAZO DETERMINADO DESCONTO DE 50% VALORES ITEM 1 TABELA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 100/2005 de 13/09/2005
FACULTA ARRENDATARIOS TRANSFERIREM DIREITO DESCONTO OBSERVACAOC.8 TABELA II, CONDICOES QUE ESPECIFICA (formato PDF) Resolução DP Nº 80/2005 de 26/07/2005(formato PDF)
IMPLANTA E CONSTITUI NUCLEO PREVENCAO DENGUE - NPD, NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS- Resolução DP Nº 79/2005 de 20/07/2005
ALTERA SISTEMATICA COBRANCA ISS INCIDENTE SOBRE SERVICOS PORTUARIOS PRESTADOS PELA CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 78/2005 de 20/07/2005
EXTINGUE DESCONTO DE 6,253% SOBRE VALORES TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 44/2005 de 18/05/2005
IMPOE RESTRICOES OPERACOES COM BARCACAS A CONTRABORDO DE NAVIOTERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABE (formato PDF) - Resolução DP Nº 33/2005 de 27/04/2005
ESTABELECE REAJUSTE TAXAS TABELAS I E II DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) - Resolução DP Nº 32/2005 de 26/04/2005
REVOGA RESOLUCOES NR.163.1997 E 186.2003 QUE FLEXIBILIZA FUNCIONAMENTO 24 HORAS E UTILIZACAO INFRA-ESTRUTURA TARIFA PORTO (formato PDF) Resolução DP Nº 31/2005 de 26/04/2005(formato PDF)
IMPLANTA O HORARIO DE 24 HORAS ININTERRUPTAS EM TODOS OS BERÇOS DO PORTO DE SANTOSResolução DP Nº 136/2004 de 19/11/2004(formato PDF)
GRUPO TRABALHO COORDENADO ARLINDO MANOEL MONTEIRO:IMPLANTAÇAO NUCLEO PREVENÇAO DA DENGUE - NPDResolução DP Nº 5/2004 de 14/01/2004(formato PDF)
REGULAMENTO PRATICA FISCALIZACAO ATIVIDADES RELATIVAS OPERACOES PORTUARIAS TRATA LEI NR.8630, DE 25-2-93 E SANCOES- Resolução DP Nº 186/2003 de 19/12/2003
DEFINE ENQUADRAMENTO LIQUIDOS GRANEL TABELA II UTILIZACAO INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 166/2003 de 05/11/2003
REGULAMENTA RECEBIMENTO INFORMACOES BOLETIM DESCARGA EMBARQUE MANIFESTO CARGA ATRAVES SUPERVIA ELETRONICA DE DADOS - SED (formato PDF) Resolução DP Nº 104/2003 de 06/06/2003(formato PDF)
DEFINE POLITICA SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONALResolução DP Nº 100/2003 de 28/05/2003(formato PDF)
DETERMINA RECUPERACAO DA CARGA, COLETA E DESTINACAO FINAL RESIDUOS E LIXO, SEJAM EXCLUSIVOS DO GERADOR OU RESPONSAVEISResolução DP Nº 89/2003 de 02/05/2003(formato PDF)
ALTERA CORPO TECNICO DESIGNADO RESOLUCAO DP NR. 46.2001 P/ DESENCADEAMENTO PROVIDENCIAS CASOS DE EMERGENCIA AMBIENTAL- Resolução DP Nº 76/2003 de 15/04/2003
REVOGA RESOLUÇAO DP NR. 33.2000, DE 14-4-2000, QUE PROIBE UTILIZAÇAO BROMETO DE METILA TRATAMENTO DE MADEIRAS (formato PDF) Resolução DP Nº 75/2003 de 14/04/2003(formato PDF)
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO ICREMENTAR AÇOES COMBATE A DENGUE NAS AREAS DO PORTO COORDENADO POR CARLOS ALBERTO PASCHOALINIResolução DP Nº 74/2003 de 11/04/2003(formato PDF)
COMPLEMENTA REGULAMENTAÇOES MOVIMENTAÇOES GUINDASTES PORTICOS DURANTE ATIVIDADES DE ATRACAÇAO E DESATRACAÇAO DE EMBARCAÇOES- Resolução DP Nº 73/2003 de 10/04/2003
PROIBE PESCA E PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AQUATICAS NASAREAS SUSCETIVEIS A RISCOS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 95/2002 de 23/10/2002
PROIBE QUALQUER TIPO DE LANCAMENTO DESCARGA DESPEJO NAO AUTORIZADO INCLUSIVE AGUA DE LASTRO SOBRE CAIS E PIERES (formato PDF) Resolução DP Nº 84/2002 de 07/10/2002(formato PDF)
SINALIZACAO ISOLAMENTO SEGURANCA SERVICOS DE SOLDA,ELETRICOS OU OUTROS QUE ACARRETEM RISCOS A SAUDE E A INTEGRIDADE FISICA- Resolução DP Nº 79/2002 de 25/09/2002
EXTINGUE DESCONTO DE 5,56% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E IIDA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) Resolução DP Nº 45/2002 de 24/05/2002(formato PDF)
ALTERA SISTEMATICA COBRANCA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVICOS PORTUARIOS- Resolução DP Nº 28/2002 de 04/04/2002
CONCEDE REDUCAO PREVISTA OBSERVACAO C8 TABELA II NA MOVIMENTA-CAO CARGAS COM A UTILIZACAO DE CAMINHAO (formato PDF) Resolução DP Nº 16/2002 de 06/03/2002(formato PDF)
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO P/PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PORTO DE SANTOSResolução DP Nº 15/2002 de 19/02/2002(formato PDF)
REVIGORA INTRUCOES QUE PROIBEM PERMANENCIA ANIMAIS DOMESTICOS NAS DEPENDENCIAS PORTUARIASResolução DP Nº 11/2002 de 24/01/2002(formato PDF)
PROÍBE O INGRESSO, O TRÂNSITO E AS OPERAÇÕES COM APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OU O MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DO PORTO DE SANTOSResolução DP Nº 9/2002 de 15/01/2002(formato PDF)
CUIDADOS MAXIMOS P/CONTER SURTO ENDEMICO DE DENGUE NAS AREAS DO PORTO- Resolução DP Nº 6/2002 de 10/01/2002
REITERA DETERMINACAO FECHAMENTO EMBORNAIS E TODAS AS SAIDAS DELIQUIDOSA GRANEL, DO CONVES P/ BORDOS DAS EMBARCACOES (formato PDF) - Resolução DP Nº 138/2001 de 27/12/2001
MAXIMO CUIDADO NAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ACUCAR NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 132/2001 de 18/12/2001
CERTIFICADO DE ISO (formato PDF) - Resolução DP Nº 130/2001 de 06/12/2001
ESTABELECE CONDICOES P/MOVIMENTACAO DE CARGA GERAL NAO CONTEINERIZADA E DEFINE PROCEDIMENTOS NAO PREVISTOS EM CONTRATOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 109/2001 de 18/10/2001
APRIMORA CRITERIOS PARA APLICACAO DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) Resolução DP Nº 106/2001 de 11/10/2001(formato PDF)
DETERMINA NAS OPERACOES DE ICAMENTO,A CAPACIDADE PERMITIDA DASFUNDAS,APARELHOS,MAQUINAS,EQUIPAM,ACESSOR. NAO ULTRAPASSAR.Resolução DP Nº 105/2001 de 10/10/2001(formato PDF)
DETERMINA RECUPERACAO CARGA, COLETA E DESTINACAO FINAL DE LIXOE RESIDUOS, SEJA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO GERADOR.Resolução DP Nº 102/2001 de 04/10/2001(formato PDF)
ATUALIZA ALIQUOTAS E ESTABELECE CRITERIOS P/COBRANCA IMPOSTO SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A PARTIR DE 1-10-01.- Resolução DP Nº 100/2001 de 28/09/2001
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DA TARIFA PORTUARIA E ATUALIZA ALIQUOTAS P/COBRANCA DE ISS, A PARTIR DE 1-10-2001. (formato PDF) Resolução DP Nº 80/2001 de 15/08/2001(formato PDF)
AMPLA DIVULGACAO PLANO DE RESGATE SUBMARINOS SINISTRADOS - PLANO RESGATE VERDEResolução DP Nº 70/2001 de 17/07/2001(formato PDF)
ALTERA REDACAO DO ITEM 2 DA RESOLUCAO DP NR.11.01:ENCAMINHA COPIA RELACAO CARGAS PERIGOSAS RECEBIDAS DO ARMADOR.Resolução DP Nº 62/2001 de 20/06/2001(formato PDF)
DETERMINA AGIL APROPRIACAO E COBRANCA DOS CUSTOS COM ATENDIMENTOS DE EMERGENCIAS AMBIENTAISResolução DP Nº 52/2001 de 24/05/2001(formato PDF)
PROIBE O DESCARTE E ABANDONO DE PNEUS OU PNEUMATICOS NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOSResolução DP Nº 47/2001 de 22/05/2001(formato PDF)
ENGAJAMENTO VOLUNTARIO NO ESFORCO NACIONAL REDUCAO CONSUMO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASResolução DP Nº 46/2001 de 17/05/2001(formato PDF)
DESIGNA CORPO TECNICO P/DESENCADEAMENTO DE PROVIDENCIAS EM CASOS EMERGENCIA AMBIENTAL E DEFINE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL- Resolução DP Nº 11/2001 de 31/01/2001
RECEBER DO ARMADOR,AGENTE OU PREPOSTO, DOCUMENTACAO EXIGIVEL NAS MOVIMENTACOES OU TRANSITO CARGAS E MERCADORIAS PERIGOSAS (formato PDF) Resolução DP Nº 3/2001 de 10/01/2001(formato PDF)
REMANEJA AREA RETANGULAR COM 3500M2 DA CITROVITA,DEVENDO O TERMINAL VALONGO CEDER 5000M2 DE AREA COMPLEMENTAR- Resolução DP Nº 2/2001 de 10/01/2001
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA DISPONIBILIZACAO DE GUARDAS PORTUARIOS A ARRENDATARIOS (formato PDF) Resolução DP Nº 76/2000 de 17/10/2000(formato PDF)
DETERMINA COMBATE A PROLIFERACAO DE POMBOS NA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS- Resolução DP Nº 74/2000 de 28/09/2000
ESTABELECE VALORES E SISTEMATICA DE COBRANCA DO FUNDO EMERGEN CIAL DE DRAGAGEM (formato PDF) Resolução DP Nº 68/2000 de 04/09/2000(formato PDF)
PROIBE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LIXO COMUMResolução DP Nº 59/2000 de 28/06/2000(formato PDF)
DETERMINA REDUCAO CONSUMO AGUA E ENERGIA ELETRICA E DA MEDIDASSIMPLES E IMEDIATAS PARA TANTOResolução DP Nº 35/2000 de 14/04/2000(formato PDF)
PROÍBE A PERMANÊNCIA, O DEPÓSITO E O ABANDONO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, CARGAS, EMBALAGENS, PRODUTOS INSERVÍ-VEIS, MANTAS PLÁSTICAS E OUTROS UTENSÍLIOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIASResolução DP Nº 34/2000 de 14/04/2000(formato PDF)
REITERA A PROIBIÇAO DA DESCARGA INDEVIDA DE RESIDUOS DOS NAVIOS E OUTRAS EMBARCAÇOES NA AREA DO PORTOResolução DP Nº 33/2000 de 14/04/2000(formato PDF)
TRANSCREVE RESOLUCAO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA QUE PROIBE A UTILIZAÇAO DO BROMETO DE METILA EM MADEIRAS- Resolução DP Nº 11/2000 de 31/01/2000
DISPENSAR SR PERCIVAL DE ARAUJO COSTA REG 35.661 A PARTIR DATA ACIMA DO EMPREGO CONFIANCA SUPERINTENDENTE GUARDA PORTUARIA .. (formato PDF) Resolução DP Nº 140/1999 de 19/11/1999(formato PDF)
ATUACAO NOS CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM RISCO DE LANCAMENTO OU LIBERACAO DE POLUENTES NA AGUA, AR E SOLOResolução DP Nº 139/1999 de 19/11/1999(formato PDF)
ESTABELECE CONDICOES REL AS OPERACOES CARREGAMENTO E DESC EM LEITOS CARROCAVEIS COMUNS JUNTO AS AREAS ARRENDADASResolução DP Nº 138/1999 de 19/11/1999(formato PDF)
REGULA MOV MERC CLASSIFICADAS P/INTERNATIONAL MARITIME DANGEROUS GOODS-IMDG SOB JURISDICAO DA AUTORIDADE PORTUARIA SANTOS- Resolução DP Nº 129/1999 de 22/10/1999
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS P/PREVENCAO DE CONTAMINACAO AMBIENTAL NA MOVIMENTACAO DE ENXOFRE NO TEFER (formato PDF) Resolução DP Nº 126/1999 de 19/10/1999(formato PDF)
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATRACACAO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS- Resolução DP Nº 106/1999 de 30/08/1999
ESTABELECE VALOR P/MOV PECAS SOBRESSALENTES, MAT BORDO, MANTIMENTOS, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EM VOLUMES P/ NAVIOS..... (formato PDF) - Resolução DP Nº 13/1999 de 02/02/1999
ESTABELECE PROCEDIMENTOS P/ APROPRIACAO DO FATURAMENTO DAS TAXAS DO ITEM 1 DA TABELA II NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO (formato PDF) Resolução DP Nº 124/1998 de 08/07/1998(formato PDF)
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PESAGEM DE VEICULOS- Resolução DP Nº 179/1997 de 28/08/1997
APRIMORA CRITERIOS PARA APLICACAO DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) Resolução DP Nº 125/1997 de 13/06/1997(formato PDF)
IMPLANTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO CONTINUO NO PORTO DE SANTOS E JORNADA DE 6 H EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO OP POR