Resoluções
Comunicados
COMUNICADO AOS AGENTES MARÍTIMOS, ARMADORES, OPERADORES E SINDICATOS
Resolução da Presidência e Atos Administrativos
- Resolução DP Nº 4.2021 de 14/01/2021
PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 118.2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 219.2020 de 29/12/2020
ESTABELECE VALORES ATUALIZADOS PARA USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 218.2020 de 29/12/2020
ESTABELECE DESCONTO NA TARIFA DE INFRAESTRUTUTURA DE ACOSTAGEM DEVIDA PELO USO DE BERÇOS PÚBLICOS POR NAVIOS DE GRANÉIS LÍQUIDOS DESTINADOS/ORIUNDOS DOS BERÇOS DE GRANÉIS LÍQUIDOS DA ILHA BARNABÉ E DA REGIÃO DA ALAMOA (formato PDF) - Resolução DP Nº 213.2020 de 10/12/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CERCOS DE CONTENÇÃO PREVENTIVOS NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÓLEOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 185.2020 de 13/10/2020
PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 118.2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 177.2020 de 01/10/2020
APROVA O NOVO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 171.2020 de 30/09/2020
REGRAMENTO PROVISÓRIO PARA GRAVAÇÕES DE PROPAGANDA ELEITORAL NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 168.2020 de 21/09/2020
REGRAMENTO PROVISÓRIO PARA ATRACAÇÃO NO BERÇO ALAMOA II (formato PDF) - Resolução DP Nº 166.2020 de 18/09/2020
PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE MAU USO DA CREDENCIAL ELETRÔNICA DO PSPP (formato PDF) - Resolução DP Nº 165.2020 de 18/09/2020
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS ÀS ÁREAS CONTROLADAS, RESTRITAS OU A BORDO DE EMBARCAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 155.2020 de 02/09/2020
ALTERA O TEOR DA NORMA ESTABELECIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 150.2020, DATADA DE 26-08-2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 151.2020 de 01/09/2020
COMPLEMENTA NORMA DE APLICAÇÃO DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 150.2020 de 26/08/2020
ESTABELECE NORMAS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 136.2020 de 21/07/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 120.2020 de 03/07/2020
TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DP Nº 44.2007, DE 14-05-2007 (formato PDF) - Resolução DP Nº 118.2020 de 02/07/2020
ESTABELECE DESCONTO TARIFÁRIO PARA AS OPERAÇÕES DE GRANÉIS SÓLIDOS REALIZADAS NOS BERÇOS DOS ANTIGOS ARMAZÉNS 33 E 35, LOCALIZADOS NA MARGEM DIREITA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 73.2020 de 21/05/2020
ESTABELECE DESCONTO DE 50% NAS TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACOSTAGEM E TERRESTRE PELOS NAVIOS DE CRUZEIRO QUE CUMPREM QUARENTENA NO PORTO DE SANTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (formato PDF) - Resolução DP Nº 77.2020 de 20/05/2020
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O RESSARCIMENTO A ARRENDATÁRIOS DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E OPERADORES PORTUÁRIOS DOS VALORES DESPENDIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS POR INTERMÉDIO DO OGMO, DE QUE TRATA O ART. 17 DA PORTARIA Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (formato PDF) - Resolução DP Nº 75.2020 de 19/05/2020
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 48.2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020 (formato PDF) - Resolução DP Nº 70.2020 de 15/05/2020
DECLARA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES (formato PDF) - Resolução DP Nº 60.2020 de 28/04/2020
DECLARA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES (formato PDF) - Resolução DP Nº 59.2020 de 27/04/2020
ESTABELECE NORMAS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 43.2020 de 10/04/2020
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO, DESAMARRAÇÃO E PUXADA DE NAVIOS NOS BERÇOS PÚBLICOS QUANDO DE USO PREFERENCIAL, BEM COMO AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 50.2020 de 09/04/2020
ADITA E REVISA A RESOLUÇÃO DIPRE Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS/ARRENDATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO, DESAMARRAÇÃO E PUXADA DE NAVIOS NOS BERÇOS PÚBLICOS QUANDO DE USO PREFERENCIAL, BEM COMO AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 49.2020 de 09/04/2020
REVISA A RESOLUÇÃO DIPRE Nº 45.2020 QUE TRATA DE MEDIDAS PARA A OPERAÇÃO DE CARGA OU DESCARGA DE NAVIOS NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS PARA PREVENÇÃO QUANTO À TRASMISSÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). (formato PDF) - Resolução DP Nº 48.2020 de 09/04/2020
ESTABELECE DESCONTO TARIFÁRIO PARA AS OPERAÇÕES DE GRANÉIS SÓLIDOS REALIZADAS NO BERÇO DO ARMAZÉM 33, LOCALIZADO NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 45.2020 de 02/04/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS DURANTE AS OPERAÇÕES DE CARGA OU DESCARGA DE NAVIOS NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS PARA PREVENÇÃO QUANTO À TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) (formato PDF) - Resolução DP Nº 44.2020 de 31/03/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO APLICADA AOS PÁTIOS REGULADORES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) (formato PDF) - Resolução DP Nº 263.2019 de 05/12/2019
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BOLETIM DE DESCARGA E EMBARQUE E DO MANIFESTO DE CARGA ATRAVÉS DA SUPERVIA ELETRÔNICA DE DADOS - SED. (formato PDF) - Resolução DP Nº 240.2019 de 01/12/2019
DEFINE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO, E ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO DE FATURAS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 199.2019 de 13/08/2019
COMPLEMENTA E ALTERA O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 154.2019, DE 03-06-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 198.2019 de 12/08/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO DIPRE N. 194.2019, DE 12-08-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 194.2019 de 12/08/2019
COMPLEMENTA E ALTERA O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE N. 154.2019, DE 03-06-2019. (formato PDF) - Resolução DP Nº 180.2019 de 18/07/2019
COMPLEMENTA E ALTERA A RESOLUÇÃO DP N. 13.2014 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 154.2019 de 03/06/2019
ESTABELECE NOVA METODOLOGIA DE COBRANÇA DA TABELA I, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 153.2019 de 03/06/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS PARA TODOS OS OPERADORES DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 248.2018 de 12/12/2018
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO ARMAZÉM 12A E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 247.2018 de 10/12/2018
SISTEMA DOCAS DIGITAL (formato PDF) - Resolução DP Nº 217.2018 de 30/11/2018
REVOGAR A RESOLUÇÃO DP Nº 102.2002, DE 19-11-2002, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESCARGA DE NITRATO DE AMÔNIA À GRANEL NO TERMINAL PARA FERTILIZANTES DE CONCEIÇÃOZINHA – TEFER, NO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 211.2018 de 29/11/2018
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, BERÇOS PÚBLICOS E ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE DE GRANÉIS SÓLIDOS. ESTA RESOLUÇÃO REVOGA A 140.2018, DE 11-10-2018. (formato PDF) - Resolução DP Nº 194.2018 de 14/11/2018
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 156.2018 de 12/11/2018
DESIGNAR O SR. CARLOS EIDAM DE ASSIS, PARA EXERCER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO DIRETOR-PRESIDENTE. (formato PDF) - Resolução DP Nº 140.2018 de 11/10/2018
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO BERÇOS PÚBLICOS ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE DESEMBARQUE DE GRANÉIS SÓLIDOS. A RESOLUÇÃO 211.2018, DE 29-11-2018, REVOGA ESTA. (formato PDF) - Resolução DP Nº 128.2018 de 10/09/2018
ESTABELECE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MERGULHO E AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 124.2018 de 31/08/2018
ESTABELECE VALOR PELO CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIARIO (formato PDF) - Resolução DP Nº 125.2018 de 30/08/2018
REVOGA RESOLUÇÃO E RERRATIFICA O REGRAMENTO OPERACIONAL DA HIDROVIA DO PORTO DE SANTOS E NORMAS, CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIARIO NO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 121.2018 de 23/08/2018
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRE-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE E CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 98.2018 de 05/07/2018
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 90.2018 de 13/06/2018
ESTABELECE REAJUSTE LINEAR PARA OS VALORES DAS TABELAS I, II E V DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. - 1. APLICAR, A PARTIR DE 13/06/2018, REAJUSTE LINEAR DE 16,76% (DEZESSEIS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES DAS TABELAS: I – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, II - UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TERRESTRE E V – SERVIÇOS GERAIS, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. COMUNICAR QUE A TARIFA REAJUSTADA ESTARÁ DISPONÍVEL, A PARTIR DE 13/06/18, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTODESANTOS.COM.BR. (formato PDF) - Resolução DP Nº 57.2018 de 20/03/2018
INSTITUI REGRAMENTO OPERACIONAL DA HIDROVIA DO PORTO DE SANTOS E NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE TRANSPORTADOR HIDROVIÁRIO NO PORTO DE SANTOS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 125.2018. (formato PDF) - Resolução DP Nº 210.2017 de 11/12/2017
REVOGA A RESOLUÇÃO DP Nº 132.2001, DE 18-12-2001. (formato PDF) - Resolução DP Nº 172/2017 de 04/10/2017
DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELAS SRAS. FERNANDA DE SOUZA MACHADO, REGISTRO Nº 36.815-6, LETICIA MASUTANI FORNI, REGISTRO Nº 36.636-6 E PELOS SRS. CLÁUDIO ANTONIO TEIXEIRA BASTOS, REGISTRO Nº 36.179-8, HYGINO PEGAS DA SILVA, REGISTRO Nº 36.539-4, IGOR SERRÃO RIBEIRO, REGISTRO Nº 36.632-3 E RICARDO DOS SANTOS MOREIRA, REGISTRO Nº 35.054--, PARA SOB A COORDENAÇÃO DA PRIMEIRA, ELABORAR CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE À LEI Nº 13.460/2017 E DECRETO Nº 9.094/2017. (formato PDF) - Resolução DP Nº 78/2017 de 09/06/2017
REAJUSTE NA TAXA DE FILMAGEM A PARTIR DE 26-6-2017. (formato PDF) - Resolução DP Nº 77/2017 de 02/06/2017
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 24.2017, POR MAIS 90 DIAS - CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 27/2017 de 17/03/2017
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº. 292.2016, DE 28-11-2016. PRORROGAR EM 40 DIAS A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 292/2016, FICANDO ESTABELECIDA A DATA DE 02 DE MAIO DE 2017 PARA INÍCIO DA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DETERMINADOS NA REFERIDA RESOLUÇÃO; (formato PDF) - Resolução DP Nº 24/2017 de 10/03/2017
RESOLUÇÃO DIPRE 311.2016 - PRORROGAR POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A DATA DO VENCIMENTO DA RESOLUÇÃO ACIMA REFERENCIADA, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA PELA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CODESP, PARA ADEQUAÇÃO DAS CARGAS ELÉTRICAS DAS INSTALAÇÕES E PARA QUE A COMPANHIA CONCLUA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MEDIÇÃO COMPATÍVEL EM TODOS OS PONTOS DE ATENDIMENTO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 311/2016 de 12/12/2016
APLICAÇÃO DE CRITÉRIO PROVISÓRIO DE COBRANÇA PELA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 310/2016 de 07/12/2016
ALTERAR O TEOR DA RESOLUÇÃO DIPRE Nº 291.2016, DATADA DE 28/11/2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, NO TÓPICO 2 – DOS CERCOS DE CONTENÇÃO, ITEM “2.1, ALÍNEA C”, • ONDE SE LÊ: “SAIA COM CALADO MÍNIMO DE 40 M”, • LEIA-SE: “SAIA COM CALADO MÍNIMO DE 0,40 M OU 40 CM”. (formato PDF) - Resolução DP Nº 304/2016 de 02/12/2016
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 302/2016 de 01/12/2016
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE DOS CAMINHÕES TRANSPORTANDO GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL PARA O PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 292/2016 de 28/11/2016
DETERMINA PROCEDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRÂNSITO DE MERCADORIAS PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA INFORMÁTICO PORTO SEM PAPEL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 291/2016 de 28/11/2016
ESTABELECE DIRETRIZES E O CADASTRO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CERCOS DE CONTENÇÃO PREVENTIVOS NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DE FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 290/2016 de 24/11/2016
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPONENTE DA TABELA V – SERVIÇOS GERAIS, DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 237/2016 de 22/09/2016
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA EM TODAS AS ARRENDATÁRIAS, CONSIGNATÁRIAS E LOCATÁRIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 236/2016 de 21/09/2016
ESTABELECE O REGULAMENTO DO PLANO DE AJUDA MÚTUA - PAM DO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 215/2016 de 31/08/2016
REGULA A ALTURA MÁXIMA DE EMPILHAMENTO DE CONTÊINERES VAZIOS NOS TERMINAIS PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS, INSTALADOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 174/2016 de 14/07/2016
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 160/2016 de 30/06/2016
REVOGAR A RESOLUÇÃO DP Nº 101.2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009. (formato PDF) - Resolução DP Nº 126/2016 de 20/05/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZA-DO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 104/2015 de 06/11/2015
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 35/2015 de 08/05/2015
ESTABELECE REAJUSTE LINEAR PARA AS TAXAS DAS TABELAS I, II E V DA TARIFA PORTUÁRIA. (formato PDF) - Resolução DP Nº 34/2015 de 08/05/2015
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL AS ATRACAÇÕES DE NAVIOS NO CAIS DO ARMAZÉM 15 E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 10/2015 de 06/02/2015
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 155/2014 de 12/12/2014
ALTERAR O E-MAIL CITADO NA RESOLUÇÃO DP Nº 122.2014, DATADA DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, EM SEU ITEM 5, PARÁGRAFO 1º (COBRANÇA PELO USO DO PDO), ONDE SE LÊ: BEM COMO PARA A GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GPA) (SASGEREN@PORTODESANTOS.COM.BR), LEIA-SE: BEM COMO PARA A GERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GPA) (CONTROLEAMBIENTAL@PORTODESANTOS.COM.BR). (formato PDF) - Resolução DP Nº 149/2014 de 25/11/2014
APROVAR O REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES PARA O SEU EFICIENTE DESEMPENHO, MELHOR UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS, ESTÍMULO À CONCORRÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E O ZELO PELA SEGURANÇA PATRIMONIAL, PESSOAL E AMBIENTAL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 140/2014 de 10/11/2014
MANTER O PREÇO DE R$ 119,08 (CENTO E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS), POR HOMEM/HORA, PARA GUARDAS PORTUÁRIOS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS. TAL VALOR INCLUI OS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2014 de 24/10/2014
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 123/2014 de 01/10/2014
ESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA TRATAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 122/2014 de 01/10/2014
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO POR TERCEIROS DO POLÍGONO DE DISPOSIÇAO OCEÂNICA (PDO) DE SEDIMENTOS DRAGADOS, GERENCIADO PELA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 102/2014 de 27/08/2014
EXCLUIR O ITEM Nº 02 DA RESOLUÇÃO DP 83.2014, DE 11-06-2014, QUE ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 83/2014 de 11/06/2014
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 36/2014 de 17/02/2014
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. I (formato PDF) - Resolução DP Nº 14/2014 de 03/02/2014
ESTABELECE REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 13/2014 de 03/02/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO 12.2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, PROVENIENTES DE EMBARCAÇÃO NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 9/2014 de 17/01/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE (NPD) EM TODAS AS ARRENDATÁRIAS, CONSIGNATÁRIAS E LOCATÁRIAS, DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 7/2014 de 17/01/2014
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS OCUPACIONAIS PARA INÍCIO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2013 de 30/12/2013
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O ACESSO TERRESTRE AO PORTO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 131/2013 de 10/12/2013
ALTERAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PROTOCOLO GERAL, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME TABELA ABAIXO: PERÍODO INÍCIO TÉRMINO MANHÃ 08H30M 11H30M TARDE 14H30M 17H30M ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. (formato PDF) - Resolução DP Nº 124/2013 de 29/11/2013
ESTABELECE DESCONTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE REUSO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 119/2013 de 11/11/2013
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO, NA MARGEM DIREITA, PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 116/2013 de 21/10/2013
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE PORÕES DE NAVIOS GRANELEIROS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 95/2013 de 27/08/2013
ACRESCENTA SUBITENS AO ITEM Nº 7, EM SUA FOLHA Nº 03, DA RESOLUÇÃO DP N° 47.2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013. (formato PDF) - Resolução DP Nº 47/2013 de 23/04/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS TERMINAIS DO PORTO DE SANTOS, DE INTERLIGAREM “ON LINE” SEUS SISTEMAS LOGÍSTICOS AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES (SGTC) DA CODESP. (formato PDF) - Resolução DP Nº 35/2013 de 05/03/2013
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL AS ATRACAÇÕES NO CAIS DOS ARMAZÉNS SUGADORES N°S 26 E 27 E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 94/2012 de 26/10/2012
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 20/2012 de 06/02/2012
REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES ÀS INFRAÇÕES DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS QUE TRATAM DA ENTRADA E SAÍDA DO PORTO DE SANTOS, GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS COMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES INTERVENIENTES NO PORTO ORGANIZADO. (formato PDF) - Resolução DP Nº 12/2012 de 27/01/2012
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2012 de 27/01/2012
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 10/2012 de 27/01/2012
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8.630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 62/2011 de 28/10/2011
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 55/2011 de 07/10/2011
DETERMINA AOS ARRENDATÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS INFORMAR SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARGAS ABANDONADAS OU EM PERDIMENTO EM SUAS ÁREAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 31/2011 de 16/05/2011
ADOTAR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSERÇÃO DA MOTIVAÇÃO DE ACESSO AOS GATES LOCALIZADOS EM ÁREAS RESTRITAS DO PORTO DE SANTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICO PORTUÁRIOS PELOS OPERADORES PORTUÁRIOS E AGENTES MARÍTIMOS HOMOLOGADOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 29/2011 de 10/05/2011
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS EMBARCAÇÕES, NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 46/2010 de 15/12/2010
CUMPRINDO INTIMAÇÃO Nº 35654/2010, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DE 10-11-2010, EM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº. 1942/2010, FIRMADO EM 25-11-2010. (formato PDF) - Resolução DP Nº 43/2010 de 11/11/2010
ESTABELECE BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS NA TEMPORADA 2010/2011 E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 38/2010 de 08/10/2010
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO ARMAZÉM 12 A E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 37/2010 de 30/09/2010
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 36/2010 de 30/09/2010
INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE QUE TRATA A LEI N.º 8630, DE 25/02/93, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 128/2009 de 20/10/2009
ESTABELECE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES. (formato PDF) - Resolução DP Nº 107/2009 de 23/07/2009
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA QUE TRATA O ART. 33 DA LEI 8.630/93. (formato PDF) - Resolução DP Nº 102/2009 de 30/06/2009
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 101/2009 de 30/06/2009
ESTABELECE O REGRAMENTO PARA USO DE LOCAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CAMINHÕES COM DESTINO AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DA ILHA BARNABÉ REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 160/2016, DE 30-6-2016. (formato PDF) - Resolução DP Nº 99/2009 de 26/06/2009
ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DOIS BERÇOS ADICIONAIS PARA OPERAÇÃO DE EMBARQUE DE AÇÚCAR EM SACOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 93/2009 de 08/06/2009
OUVIDORIA DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 36/2009 de 16/03/2009
ADEQUAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AOS CONTRATOS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ENVOLVENDO ESTEIRAS TRANSPORTADORAS FIXAS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2009 de 20/01/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1.2 E CRIA O ITEM 1.3 NA RESOLUÇÃO DP Nº 109.2001, DE 18-10-2001 - CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA PORTUÁRIA. (formato PDF) - Resolução DP Nº 179/2008 de 15/12/2008
CRIA PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 155/2008 de 24/10/2008
ESTABELECE EM CARÁTER PROVISÓRIO BERÇOS PREFERENCIAIS DE ATRACAÇÃO NA MARGEM DIREITA PARA NAVIOS DE PASSAGEIROS E A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES (formato PDF) - Resolução DP Nº 108/2008 de 13/08/2008
INCLUI O SUBITEM 2.1 À RESOLUÇÃO DP Nº 136.2007, DE 29-10-2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 89/2008 de 21/07/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES DP Nº 157.2007 E 158.2007. (formato PDF) - Resolução DP Nº 92/2008 de 14/07/2008
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E PARA OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 73/2008 de 29/05/2008
ESTABELECE AS REGRAS DE ATRACAÇÃO NO CAIS DO SABOÓ E SUAS RESPECTIVAS PRIORIDADES E PREFERÊNCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 50/2008 de 28/03/2008
DESIGNA NOVO CORPO TÉCNICO PARA O DESENCADEAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL. (formato PDF) - Resolução DP Nº 12/2008 de 24/01/2008
ALTERA E COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO DP N° 79.2007, DE 13-8-2007 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) (formato PDF) - Resolução DP Nº 161/2007 de 21/12/2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. (formato PDF) - Resolução DP Nº 158/2007 de 06/12/2007
DETERMINA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS AOS ARRENDATÁRIOS E OPERADORES PORTUÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS.
ANEXO 1 - CHECK-LISTS:
1 - SACARIAS E CARGA GERAL
2 - GRANÉIS LÍQUIDOS E GASES
3 - OPERAÇÕES COM CONTEINÊRES
4 - GRANÉIS SÓLIDOS
5 - A BORDO E EM TERRA ENVOLVENDO TPA'S (formato PDF) - Resolução DP Nº 157/2007 de 04/12/2007
EXIGE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS ÁREAS PRIMÁRIAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2007 de 29/10/2007
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE OPERAÇÃO E NAS ÁREAS ARRENDADAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 78/2007 de 13/08/2007
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS EMPRESAS QUE REALIZAM TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS (FUMIGAÇÃO) COM FINS QUARENTENÁRIOS NAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 44/2007 de 14/05/2007
REGULA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS CLASSIFICADAS PELO CÓDIGO MARÍTIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS PERIGOSAS(CÓDIGO IMDG) DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO). (formato PDF) - Resolução DP Nº 4/2007 de 10/01/2007
DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA DENGUE - NPD NAS ÁREAS DO PORTO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DP NR. 80.2005 E DESIGNA INTEGRANTES PARA A GESTÃO 2007/2008. (formato PDF) - Resolução DP Nº 116/2006 de 26/09/2006
NORMAS REGULAMENTADORAS PREVENÇAO POLUICAO AMBIENTAL MOVIMENTACAO SOLIDOS A GRANEL E SACARIAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 114/2006 de 06/09/2006
ALTERA PRAZOS BOLETIM DESCARGA EMBARQUE SUPERVIA ELETRONICA DADOS ESTABELECIDOS RESOLUCAO DP N.166.2003. (formato PDF) - Resolução DP Nº 108/2006 de 16/08/2006
REGRAMENTO GESTAO TRAFEGO PORTUARIO SINALIZA MONITORA CIRCULACAO VEICULOS,ZONAS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS CAIS PUBLICO (formato PDF) - Resolução DP Nº 95/2006 de 01/08/2006
PROIBE PODA CORTE REMOCAO SUPRESSAO QUALQUER VEGETACAO ESPECIENATIVA ORNAMENTAL ARBUSTIVA OU ARBOREA SEM PREVIA AUTORIZACAO (formato PDF) - Resolução DP Nº 92/2006 de 17/07/2006
PROIBE SERVICOS PINTURA RASPAGEM LIMPEZA PICOTAGEM RETIRADA CRACAS DE CASCOS DE EMBARCACOES NA AREA DO PORTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 142/2005 de 08/12/2005
CONCEDE EM CARATER EXPERIMENTAL PRAZO DETERMINADO DESCONTO DE 50% VALORES ITEM 1 TABELA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 100/2005 de 13/09/2005
FACULTA ARRENDATARIOS TRANSFERIREM DIREITO DESCONTO OBSERVACAOC.8 TABELA II, CONDICOES QUE ESPECIFICA (formato PDF) - Resolução DP Nº 80/2005 de 26/07/2005
IMPLANTA E CONSTITUI NUCLEO PREVENCAO DENGUE - NPD, NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 79/2005 de 20/07/2005
ALTERA SISTEMATICA COBRANCA ISS INCIDENTE SOBRE SERVICOS PORTUARIOS PRESTADOS PELA CODESP (formato PDF) - Resolução DP Nº 78/2005 de 20/07/2005
EXTINGUE DESCONTO DE 6,253% SOBRE VALORES TABELAS I E II DA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 44/2005 de 18/05/2005
IMPOE RESTRICOES OPERACOES COM BARCACAS A CONTRABORDO DE NAVIOTERMINAIS DA ALAMOA E ILHA BARNABE (formato PDF) - Resolução DP Nº 33/2005 de 27/04/2005
ESTABELECE REAJUSTE TAXAS TABELAS I E II DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) - Resolução DP Nº 32/2005 de 26/04/2005
REVOGA RESOLUCOES NR.163.1997 E 186.2003 QUE FLEXIBILIZA FUNCIONAMENTO 24 HORAS E UTILIZACAO INFRA-ESTRUTURA TARIFA PORTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 31/2005 de 26/04/2005
IMPLANTA O HORARIO DE 24 HORAS ININTERRUPTAS EM TODOS OS BERÇOS DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 136/2004 de 19/11/2004
GRUPO TRABALHO COORDENADO ARLINDO MANOEL MONTEIRO:IMPLANTAÇAO NUCLEO PREVENÇAO DA DENGUE - NPD (formato PDF) - Resolução DP Nº 5/2004 de 14/01/2004
REGULAMENTO PRATICA FISCALIZACAO ATIVIDADES RELATIVAS OPERACOES PORTUARIAS TRATA LEI NR.8630, DE 25-2-93 E SANCOES (formato PDF) - Resolução DP Nº 186/2003 de 19/12/2003
DEFINE ENQUADRAMENTO LIQUIDOS GRANEL TABELA II UTILIZACAO INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 166/2003 de 05/11/2003
REGULAMENTA RECEBIMENTO INFORMACOES BOLETIM DESCARGA EMBARQUE MANIFESTO CARGA ATRAVES SUPERVIA ELETRONICA DE DADOS - SED (formato PDF) - Resolução DP Nº 104/2003 de 06/06/2003
DEFINE POLITICA SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL (formato PDF) - Resolução DP Nº 100/2003 de 28/05/2003
DETERMINA RECUPERACAO DA CARGA, COLETA E DESTINACAO FINAL RESIDUOS E LIXO, SEJAM EXCLUSIVOS DO GERADOR OU RESPONSAVEIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 89/2003 de 02/05/2003
ALTERA CORPO TECNICO DESIGNADO RESOLUCAO DP NR. 46.2001 P/ DESENCADEAMENTO PROVIDENCIAS CASOS DE EMERGENCIA AMBIENTAL (formato PDF) - Resolução DP Nº 76/2003 de 15/04/2003
REVOGA RESOLUÇAO DP NR. 33.2000, DE 14-4-2000, QUE PROIBE UTILIZAÇAO BROMETO DE METILA TRATAMENTO DE MADEIRAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 75/2003 de 14/04/2003
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO ICREMENTAR AÇOES COMBATE A DENGUE NAS AREAS DO PORTO COORDENADO POR CARLOS ALBERTO PASCHOALINI (formato PDF) - Resolução DP Nº 74/2003 de 11/04/2003
COMPLEMENTA REGULAMENTAÇOES MOVIMENTAÇOES GUINDASTES PORTICOS DURANTE ATIVIDADES DE ATRACAÇAO E DESATRACAÇAO DE EMBARCAÇOES (formato PDF) - Resolução DP Nº 73/2003 de 10/04/2003
PROIBE PESCA E PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AQUATICAS NASAREAS SUSCETIVEIS A RISCOS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 95/2002 de 23/10/2002
PROIBE QUALQUER TIPO DE LANCAMENTO DESCARGA DESPEJO NAO AUTORIZADO INCLUSIVE AGUA DE LASTRO SOBRE CAIS E PIERES (formato PDF) - Resolução DP Nº 84/2002 de 07/10/2002
SINALIZACAO ISOLAMENTO SEGURANCA SERVICOS DE SOLDA,ELETRICOS OU OUTROS QUE ACARRETEM RISCOS A SAUDE E A INTEGRIDADE FISICA (formato PDF) - Resolução DP Nº 79/2002 de 25/09/2002
EXTINGUE DESCONTO DE 5,56% SOBRE OS VALORES DAS TABELAS I E IIDA TARIFA DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 45/2002 de 24/05/2002
ALTERA SISTEMATICA COBRANCA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVICOS PORTUARIOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 28/2002 de 04/04/2002
CONCEDE REDUCAO PREVISTA OBSERVACAO C8 TABELA II NA MOVIMENTA-CAO CARGAS COM A UTILIZACAO DE CAMINHAO (formato PDF) - Resolução DP Nº 16/2002 de 06/03/2002
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO P/PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 15/2002 de 19/02/2002
REVIGORA INTRUCOES QUE PROIBEM PERMANENCIA ANIMAIS DOMESTICOS NAS DEPENDENCIAS PORTUARIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2002 de 24/01/2002
PROÍBE O INGRESSO, O TRÂNSITO E AS OPERAÇÕES COM APARELHOS, EQUIPAMENTOS OU VEÍCULOS AUTOMOTIVOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OU O MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 9/2002 de 15/01/2002
CUIDADOS MAXIMOS P/CONTER SURTO ENDEMICO DE DENGUE NAS AREAS DO PORTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 6/2002 de 10/01/2002
REITERA DETERMINACAO FECHAMENTO EMBORNAIS E TODAS AS SAIDAS DELIQUIDOSA GRANEL, DO CONVES P/ BORDOS DAS EMBARCACOES (formato PDF) - Resolução DP Nº 138/2001 de 27/12/2001
MAXIMO CUIDADO NAS OPERACOES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ACUCAR NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 132/2001 de 18/12/2001
CERTIFICADO DE ISO (formato PDF) - Resolução DP Nº 130/2001 de 06/12/2001
ESTABELECE CONDICOES P/MOVIMENTACAO DE CARGA GERAL NAO CONTEINERIZADA E DEFINE PROCEDIMENTOS NAO PREVISTOS EM CONTRATOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 109/2001 de 18/10/2001
APRIMORA CRITERIOS PARA APLICACAO DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) - Resolução DP Nº 106/2001 de 11/10/2001
DETERMINA NAS OPERACOES DE ICAMENTO,A CAPACIDADE PERMITIDA DASFUNDAS,APARELHOS,MAQUINAS,EQUIPAM,ACESSOR. NAO ULTRAPASSAR. (formato PDF) - Resolução DP Nº 105/2001 de 10/10/2001
DETERMINA RECUPERACAO CARGA, COLETA E DESTINACAO FINAL DE LIXOE RESIDUOS, SEJA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO GERADOR. (formato PDF) - Resolução DP Nº 102/2001 de 04/10/2001
ATUALIZA ALIQUOTAS E ESTABELECE CRITERIOS P/COBRANCA IMPOSTO SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A PARTIR DE 1-10-01. (formato PDF) - Resolução DP Nº 100/2001 de 28/09/2001
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS TAXAS DA TARIFA PORTUARIA E ATUALIZA ALIQUOTAS P/COBRANCA DE ISS, A PARTIR DE 1-10-2001. (formato PDF) - Resolução DP Nº 80/2001 de 15/08/2001
AMPLA DIVULGACAO PLANO DE RESGATE SUBMARINOS SINISTRADOS - PLANO RESGATE VERDE (formato PDF) - Resolução DP Nº 70/2001 de 17/07/2001
ALTERA REDACAO DO ITEM 2 DA RESOLUCAO DP NR.11.01:ENCAMINHA COPIA RELACAO CARGAS PERIGOSAS RECEBIDAS DO ARMADOR. (formato PDF) - Resolução DP Nº 62/2001 de 20/06/2001
DETERMINA AGIL APROPRIACAO E COBRANCA DOS CUSTOS COM ATENDIMENTOS DE EMERGENCIAS AMBIENTAIS (formato PDF) - Resolução DP Nº 52/2001 de 24/05/2001
PROIBE O DESCARTE E ABANDONO DE PNEUS OU PNEUMATICOS NAS AREAS DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 47/2001 de 22/05/2001
ENGAJAMENTO VOLUNTARIO NO ESFORCO NACIONAL REDUCAO CONSUMO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 46/2001 de 17/05/2001
DESIGNA CORPO TECNICO P/DESENCADEAMENTO DE PROVIDENCIAS EM CASOS EMERGENCIA AMBIENTAL E DEFINE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2001 de 31/01/2001
RECEBER DO ARMADOR,AGENTE OU PREPOSTO, DOCUMENTACAO EXIGIVEL NAS MOVIMENTACOES OU TRANSITO CARGAS E MERCADORIAS PERIGOSAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 3/2001 de 10/01/2001
REMANEJA AREA RETANGULAR COM 3500M2 DA CITROVITA,DEVENDO O TERMINAL VALONGO CEDER 5000M2 DE AREA COMPLEMENTAR (formato PDF) - Resolução DP Nº 2/2001 de 10/01/2001
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA DISPONIBILIZACAO DE GUARDAS PORTUARIOS A ARRENDATARIOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 76/2000 de 17/10/2000
DETERMINA COMBATE A PROLIFERACAO DE POMBOS NA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 74/2000 de 28/09/2000
ESTABELECE VALORES E SISTEMATICA DE COBRANCA DO FUNDO EMERGEN CIAL DE DRAGAGEM (formato PDF) - Resolução DP Nº 68/2000 de 04/09/2000
PROIBE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS DE TELEFONES CELULARES EM LIXO COMUM (formato PDF) - Resolução DP Nº 59/2000 de 28/06/2000
DETERMINA REDUCAO CONSUMO AGUA E ENERGIA ELETRICA E DA MEDIDASSIMPLES E IMEDIATAS PARA TANTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 35/2000 de 14/04/2000
PROÍBE A PERMANÊNCIA, O DEPÓSITO E O ABANDONO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, CARGAS, EMBALAGENS, PRODUTOS INSERVÍ-VEIS, MANTAS PLÁSTICAS E OUTROS UTENSÍLIOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS PORTUÁRIAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 34/2000 de 14/04/2000
REITERA A PROIBIÇAO DA DESCARGA INDEVIDA DE RESIDUOS DOS NAVIOS E OUTRAS EMBARCAÇOES NA AREA DO PORTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 33/2000 de 14/04/2000
TRANSCREVE RESOLUCAO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA QUE PROIBE A UTILIZAÇAO DO BROMETO DE METILA EM MADEIRAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 11/2000 de 31/01/2000
DISPENSAR SR PERCIVAL DE ARAUJO COSTA REG 35.661 A PARTIR DATA ACIMA DO EMPREGO CONFIANCA SUPERINTENDENTE GUARDA PORTUARIA .. (formato PDF) - Resolução DP Nº 140/1999 de 19/11/1999
ATUACAO NOS CASOS DE ACIDENTES AMBIENTAIS COM RISCO DE LANCAMENTO OU LIBERACAO DE POLUENTES NA AGUA, AR E SOLO (formato PDF) - Resolução DP Nº 139/1999 de 19/11/1999
ESTABELECE CONDICOES REL AS OPERACOES CARREGAMENTO E DESC EM LEITOS CARROCAVEIS COMUNS JUNTO AS AREAS ARRENDADAS (formato PDF) - Resolução DP Nº 138/1999 de 19/11/1999
REGULA MOV MERC CLASSIFICADAS P/INTERNATIONAL MARITIME DANGEROUS GOODS-IMDG SOB JURISDICAO DA AUTORIDADE PORTUARIA SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 129/1999 de 22/10/1999
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS P/PREVENCAO DE CONTAMINACAO AMBIENTAL NA MOVIMENTACAO DE ENXOFRE NO TEFER (formato PDF) - Resolução DP Nº 126/1999 de 19/10/1999
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATRACACAO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 106/1999 de 30/08/1999
ESTABELECE VALOR P/MOV PECAS SOBRESSALENTES, MAT BORDO, MANTIMENTOS, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EM VOLUMES P/ NAVIOS..... (formato PDF) - Resolução DP Nº 13/1999 de 02/02/1999
ESTABELECE PROCEDIMENTOS P/ APROPRIACAO DO FATURAMENTO DAS TAXAS DO ITEM 1 DA TABELA II NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO (formato PDF) - Resolução DP Nº 124/1998 de 08/07/1998
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PESAGEM DE VEICULOS (formato PDF) - Resolução DP Nº 179/1997 de 28/08/1997
APRIMORA CRITERIOS PARA APLICACAO DA TARIFA PORTUARIA (formato PDF) - Resolução DP Nº 125/1997 de 13/06/1997
IMPLANTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO CONTINUO NO PORTO DE SANTOS E JORNADA DE 6 H EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO OP POR (formato PDF)