Antaq prorroga consulta pública para arrendamento da área STS 53

Publicado em 06.out.2021 - 08:17

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou até o dia 16 de novembro próximo o prazo para consulta pública visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos. A área se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/

O formulário para participação no processo está em https://www.gov.br/antaq/pt-br.