Projeto e licenças para túnel Santos-Guarujá são solicitados ao Estado pela APS
Publicado em 28.jun.2023 - 16:25
Pedido busca unir esforços para agilizar a obra, anseio antigo da população da Baixada, trazendo benefícios para o Estado e País
Os estudos do projeto básico e executivo do túnel imerso Santos-Guarujá, que já possuem as devidas licenças ambientais necessárias, realizados pelo DERSA, em 2012, foram solicitados oficialmente pela Autoridade Portuária de Santos (APS), ao secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
O pedido, assinado pelo presidente da APS, Anderson Pomini, objetiva somar esforços para que a obra cumpra o cronograma, de início dos trabalhos em 2024. “Uma das principais metas da atual gestão desta Autoridade Portuária de Santos, além das obras de infraestrutura, como dragagem do canal e perimetrais, é a viabilização da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá, por meio da implantação de um túnel imerso”, afirmou o presidente.
Pomini destacou que a obra refletirá positivamente na vida de milhares de pessoas: “Trará benefícios econômicos, sociais, ambientais e logísticos em favor de toda comunidade portuária, influenciando nos nove municípios da Baixada Santista, conforme relatório e estudo anexo, portanto, é de vital importância a implementação dessa obra do túnel para o Brasil”, consta no documento.
No pedido, foi lembrado que mais de 60 representantes de diversas instituições, poder público e gestores do litoral, especialmente as Prefeituras de Santos e do Guarujá, após diversas reuniões, decidiram pela implementação do projeto que já foi objeto de estudos, audiências públicas, concluído e elaborado à época pela empresa pública DERSA.
O requerimento especifica que o material técnico existente inclui desenhos, memoriais e planilhas orçamentárias, projeto básico e executivo, na sua versão mais recente, bem como as respectivas anotações de responsabilidade técnica (ART), de forma digital (físico ou link de acesso), com as licenças ambientais devidamente renovadas, “conforme precedente no caso da duplicação da Rodovia dos Tamoios (Licença Ambiental Prévia nº 22385 – processo SMA nº 98/2011 CETESB).”
A solicitação finaliza convidando o Governo do Estado a participar de todas as etapas da realização da obra de infraestrutura, ‘importante para o Porto de Santos, Litoral Paulista, o Estado de São Paulo e para o País.”
A Autoridade Portuária de Santos espera que a resposta seja positiva e venha o mais rápido possível. O presidente lembrou que o secretário Rafael Benini, declarou, durante audiência pública ocorrida junto à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em 13 de junho último, que o projeto estaria disponível, bastando um requerimento. “É prioridade zero para o Governo Lula e para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que se tire esta obra, esperada há cem anos, do papel. E para isso, contamos com a ajuda do Governo do Estado, que já tem se colocado à disposição.”