Porto de Santos

IMPORTANTE

Atenção: A APS informa que, por motivos de restrição operacional e Segurança Pública Portuária, o credenciamento de empresas para retirada de taifa via mar (contrabordo) foi vetado por tempo indeterminado. Portanto, a retirada de taifa no Porto de Santos deverá ocorrer exclusivamente por terra (lado cais) e com o navio atracado.

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar cadastramento e autorização para fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações no Porto de Santos.

TIPO DE SOLICITANTE

Empresas interessadas em fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Etapa 01: Efetuar cadastro

O interessado deverá acessar o site do Porto de Santos https://www.portodesantos.com.br/central-de- servicos/cadastramento-de-empresas-para-retirada-de-residuos-de-embarcacao/, no qual constam os normativos específicos.

Protocolar a solicitação de credenciamento no Sistema de Protocolo Digital, efetuar o pagamento da Tarifa Portuária de Credenciamento e submeter a documentação obrigatória no Sistema de Credenciamento.

Custos desta etapa

Custo Portuário
Fixo
Valor estipulado na Tarifa Portuária do Porto de Santos

Documentação necessária desta etapa

Consultar NAP.GEMAM.OPR.002/2021

Canal de prestação

Sistema de Protocolo Digital (Protocolo da solicitação)

Pagamento da Tarifa Portuária (Solicitação da guia de pagamento)
residuosdeembarcacao@portodesantos.gov.br

Sistema de Credenciamento (envio da documentação obrigatória)

Etapa 02: Obter credenciamento/autorização

Após o envio da solicitação e confirmação do pagamento da Tarifa Portuária, a documentação será analisada pela equipe técnica e o interessado será comunicado do resultado, podendo ser solicitada a complementação de documentos, se o caso.

Documentação necessária desta etapa
Consultar NAP.GEMAM.OPR.002/2021, disponível em:
NAP.GEMAM.OPR.002/202

Canal de prestação

Web:
A comunicação a respeito da análise quanto à solicitação é feita através do próprio sistema de credenciamento, emitindo um certificado digital e, também, através de e-mails cadastrados pelas próprias empresas por meio do e-mail: residuosdeembarcacao@portodesantos.gov.br

LEIS E NORMAS

NAP.GEMAM.OPR.002/2021
Tarifa Portuária do Porto de Santos

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Meio Ambiente
residuosdeembarcacao@portodesantos.gov.br

CANAL DE PRESTAÇÃO

Internet.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Tempo estimado para os casos em que não há pendências documentais.