DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar cadastramento e autorização para fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações no Porto de Santos.

TIPO DE SOLICITANTE

Empresas interessadas em fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Etapa 01: Efetuar cadastro

O interessado em consultar quais são as empresas e veículos que estão cadastrados e/ou procedimento para o cadastro, deverá acessar o site do Porto de Santos, no qual constam os normativos, a listagem e o Sistema de Credenciamento.

Custos desta etapa

Custo Portuário
Fixo
Valor estipulado na Tarifa Portuária do Porto de Santos

Canal de prestação

Sistema de Credenciamento

Lista das empresas e veículos credenciados


Etapa 02: Obter credenciamento/autorização

Após a solicitação, a documentação será analisada pela equipe técnica e o interessado será comunicado do resultado, podendo ser solicitada a complementação de documentos, se o caso.

Canal de prestação

Internet.

A comunicação a respeito da análise quanto à solicitação é feita através do próprio sistema de credenciamento, emitindo um certificado digital e, também, através de e-mails cadastrados pelas próprias empresas.

LEIS E NORMAS

NAP.GEMAM.OPR.002, de 29/06/2021

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Meio Ambiente
Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2755

CANAL DE PRESTAÇÃO

Internet.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Tempo estimado para os casos em que não há pendências documentais.

 

Termo de privacidade