Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Receber, dar tratamento e responder aos Pedidos de Informações da sociedade.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
Os pedidos de informações devem ser registrados, preferencialmente pela Plataforma Fala.BR, ou encaminhados por correio eletrônico, correio, telefone ou de forma presencial. Os serviços prestados não acarretam custas aos solicitantes, excetuando-se casos que envolvam o fornecimento de cópias, conforme Lei nº 12.527/2011.
Acessos
Serviço de Informação ao Cidadão
Plataforma Fala.Br
Ouvidoria
E-mail: sic@brssz.com
Presencial e Correios: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco – Santos – SP – 11015-900
Telefones: (13) 3202-6565 ramais: 2526 – 2957 – 2390 – 2963 – 2961 ou (13) 3202-6436
CANAL DE ENTREGA
As respostas às demandas serão preferencialmente via Plataforma Fala.BR ou correio eletrônico. Nos demais casos, poderá ser feita de forma presencial ou via correio.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, conforme previsto no art. 15, §1º e art. 16, ambos do decreto 7.724, de 16 de maio de 2012.