A Autoridade Portuária de Santos (APS), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), oficializou a atualização do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS) para Eventos de Saúde Pública. A revisão do documento, conduzida pelo setor de Vigilância em Saúde da Gerência de Segurança do Trabalho (GESET) da APS, tem como objetivo atender a Resolução RDC Nº 932, de 10 de outubro de 2024, da Anvisa, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de planos de contingência para emergências sanitárias por administradores portuários.
Além de garantir a conformidade normativa, o plano define diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários, abrangendo desde ações preparatórias para emergências de saúde pública de importância internacional até protocolos específicos para embarcações com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas, como a doença pelo vírus Ebola. O objetivo central é assegurar celeridade na mitigação de riscos à saúde coletiva e minimizar os impactos nas operações do Porto.
A versão mais recente do Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS) – Módulo de Saúde Pública (Versão 4.0) e seus anexos estão disponíveis para download nos links abaixo:
📄 PCPS – Versão 4.0
📄 Anexo I – Mapa do Porto Organizado de Santos
📄 Anexo II – Mapa dos Gates (Portões de acesso)
📄 Anexo III – Lista de Contatos
📄 Anexo IV – Procedimento de Resposta à Doença pelo Vírus Ebola (DVE)