O Complexo Portuário de Santos é o conjunto de terminais voltados à armazenagem e movimentação de cargas e passageiros instalados ao longo do estuário de Santos, limite natural entre os municípios de Santos, Guarujá e Cubatão – constituindo o maior porto da América Latina.

Confira abaixo a ocupação atual de áreas do complexo, por tipo de carga.

Em 2020, o Ministério da Infraestrutura aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, confira abaixo a ocupação futura.

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A exploração do Complexo Portuário de Santos é prerrogativa da União e é realizada de forma diferenciada, a depender da localização da área – se dentro ou fora do Porto Organizado. No Porto Organizado, as áreas pertencem à União e seus limites são estabelecidos em portaria ministerial (a poligonal). Dentro dele, os terminais atuam sob a jurisdição da Autoridade Portuária, a Santos Port Authority (SPA), que estabelece as normas e regulamentos de exploração do Porto.

No Porto Organizado, os terminais são concedidos pelo poder público às empresas privadas por meio de arrendamentos, formalizados em contratos que estabelecem prazos de ocupação e obrigatoriedade de realização de investimentos. Fora do Porto Organizado, a União explora a atividade portuária concedendo os terminais aos agentes privados por meio de autorização, sendo definidos em lei como Terminais de Uso Privado (TUPs).

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Além dos terminais e da SPA, atuam no complexo portuário vários agentes públicos e privados, encarregados de diversas funções como fiscalização, assessoramento, fornecimento de insumos e mão de obra, dentre outros. A partir 1993, quando foi publicada a chamada Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630/93), a SPA deixou de operar cargas e terminais, passando a se responsabilizar apenas pelos serviços de manutenção das infraestruturas aquaviária e terrestre comuns, e pelas funções de Autoridade Portuária introduzidas pelo novo arcabouço legal.

A SPA

A SPA

Infraestrutura

Infraestrutura

História

História

Agentes que atuam no Porto

Agentes que
atuam no porto

O maior complexo portuário da América Latina é multipropósito, operando ampla variedade de cargas (granéis sólidos, líquidos, carga geral solta, conteinerizada e cargas de projeto), e destacando-se, ano após ano, nas análises de movimentação de cargas nacionais e internacionais.

O Porto de Santos é o principal porto brasileiro em valores de carga movimentadas, responsável historicamente por no mínimo 25% do comércio exterior brasileiro, e figura anualmente na metade superior do ranking de 100 maiores portos da publicação britânica Lloyd’sList (que leva em conta apenas a movimentação de  contêineres), referência das indústrias de portos e navegação.

Confira abaixo as publicações da SPA contendo estatísticas da movimentação portuária e outros dados operacionais:

Panorama do Porto

Panorama do
Porto

Fatos e dados

Fatos & Dados

Estatísticas

Estatísticas

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