Sobre a SPA

Qual a diferença entre a SPA e o Porto de Santos?

 

  • A SPA é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos. A SPA não opera terminais, movimenta cargas ou comercializa qualquer tipo de mercadoria. O Complexo Portuário do Porto de Santos, por sua vez, é formado pelas instalações portuárias e infraestruturas inseridas dentro da poligonal e por Terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em áreas fora do Porto Organizado. Cabem a essas instalações a armazenagem e o embarque e desembarque de cargas e passageiros nos navios.

Como agendar uma visita ao Porto de Santos?

 

  • Por questões de segurança, o acesso às áreas portuárias é restrito, não sendo possível realizar visitas. Assim, sugerimos consultar as agências de turismo da cidade para verificar a possibilidade de visita pelo lado mar.

Como faço para comprar ou locar contêineres?

 

  • A SPA não comercializa qualquer tipo de produto. Para mais informações sobre compra ou locação de contêineres, sugerimos que entre em contato com as empresas fornecedoras.

Onde posso encontrar informações sobre movimentação de cargas no Porto?

 

Como candidatar-se a uma vaga de emprego ou estágio?

 

  • A SPA é uma empresa pública e, como tal, somente preenche as vagas existentes em seu quadro de pessoal mediante concurso público. Desta forma, não recebemos currículos para contratação efetiva.
  • Por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a SPA seleciona e concede bolsa-auxílio a diversos estagiários. Mais informações podem ser obtidas no site do CIEE (https://portal.ciee.org.br/)..

Vou fazer um cruzeiro. Onde localizo informações a respeito da viagem e de estacionamento para veículos?

 

  • Todas as operações do Porto de Santos são conduzidas por empresas privadas, inclusive as de passageiros. Assim, para esclarecimentos a respeito das viagens e estacionamento para veículos, sugerimos entrar em contato com o Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini (Concais S.A / www.concais.com.br).

Gostaria de informações sobre meus antepassados que imigraram pelo Porto. Como proceder?

 

  • A SPA não guarda documentos de imigração, ou informação sobre operações de passageiros. Os imigrantes que entraram por Santos pela Hospedaria dos Imigrantes têm seus registros mais facilmente localizados no Memorial do Imigrante, em São Paulo (SP).
  • Existe também o Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde ficam os registros de estrangeiros que chegaram sem fazer parte do programa governamental de imigração.

Minha carga extraviou. O que fazer?

 

  • Desembaraço de mercadorias é atividade restrita da Alfândega de Santos, que é a Autoridade Aduaneira, ligada à Receita Federal, do Ministério da Economia. Para informações sobre uma carga específica e desembaraço aduaneiro, recomendamos contato direto com a Alfândega de Santos.

Gostaria de comprar mercadorias diretamente do porto. Como faço?

 

  • Não é possível comprar mercadorias diretamente do porto. A SPA, os terminais portuários e os demais agentes logísticos não comercializam qualquer mercadoria. Os donos das mercadorias são as suas empresas importadoras e exportadoras, e somente eles possuem a prerrogativa de comercializar as suas cargas.

Os trabalhadores do porto são contratados pela SPA?

 

  • A SPA é a Autoridade Portuária que administra a infraestrutura de uso público do Porto de Santos. Como é empresa pública, a contratação de trabalhadores se dá por concurso público.
  • Os terminais portuários, despachantes, agentes marítimos e outros atores portuários são empresas privadas independentes, que possuem seus próprios mecanismos de seleção. A SPA não está envolvida na contratação de quaisquer funcionários para estas empresas.
  • Para informações a respeito de trabalho ou trabalhadores avulsos, recomendamos contato direto com o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que responde pelos trabalhadores das categorias avulsas.

Onde posso retirar meu Registro de Ocorrências?

 

  • Acesse a Plataforma FalaBR (falabr.cgu.gov.br), escolha a opção “Acesso à Informação”, acesse a plataforma com seu email e senha (se for o caso, crie um novo cadastro) ou com seu login único gov.br, clique em “nova Manifestação” e preencha os campos indicados, selecionando em “Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação” a Autoridade Portuária de Santos e informando detalhes da ocorrência para que seja possível identificar o Registro de Ocorrência relacionado e, então, é só aguardar o retorno da SPA.

Data de atualização: 07/03/2022

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