Leilões de áreas para celulose têm regras publicadas devido à pandemia

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Publicado em 19 agosto 2020 - 10:26


Arrendamentos dão início ao processo de clusterização de áreas por tipologia de cargas

 

As regras para realização dos leilões nºs 1 e 2/2020 visando os arrendamentos das áreas STS 14 e STS 14A, destinadas à movimentação de carga geral, especialmente celulose, no Porto de Santos, foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Diário Oficial da União de 12 de agosto. Os leilões ocorrem no próximo dia 28 deste mês, às 10 horas, na B3, na Praça Antônio Prado nº 48, Centro de São Paulo-SP. As regras visam garantir a proteção da integridade de todos em observância às regulamentações vigentes em São Paulo e recomendações do Ministério da Saúde, tendo em vista a pandemia da covid-19.

Segundo o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, os dois leilões “são mais um importante passo na mudança da lógica de ocupação das áreas públicas no Porto de Santos, visando eliminar a fragmentação e estabelecendo-se a sua clusterização por tipologia de cargas, nos termos do que preconiza o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)”.

O horário de recebimento dos envelopes com os documentos dos proponentes exigidos no certame foi dilatado, os quais poderão ser entregues no dia 24 de agosto, das 10 às 14 horas, na B3. De acordo com as medidas da Antaq, o acesso ao local da sessão pública dos leilões será permitido a, no máximo, três pessoas por participante (incluindo a proponente – seja companhia única ou consórcio – e sua corretora credenciada, cujas presenças são obrigatórias, de acordo com o edital).

A sessão pública dos leilões será transmitida, ao vivo, via streaming,  a partir do início dos certames, pelo site  http://www.tvb3.com.br e pelo Canal da B3 no YouTube. A entrada do público em geral e Imprensa será autorizada somente após o acesso dos representantes das proponentes e da participante credenciada.

A Antaq recomenda que as pessoas integrantes dos grupos de risco para a covid-19 evitem comparecer ao evento e alerta para a obrigatoriedade do uso de máscara pelos participantes durante sua permanência na B3, que disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes. Outras medidas de segurança serão aplicadas, como o distanciamento entre as pessoas, as quais deverão permanecer sentadas nos locais previamente designados, com espaçamento de um metro e meio entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.

Não será permitido o acesso de pessoas sintomáticas (que apresentem tosse, febre ou outros sintomas), conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Outros esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação via cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone: (11) 2565-6500.

Para ler a íntegra dos comunicados relevantes, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/.

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