Movimento Transparência 100%

Movimento Transparência 100%

Em 2022, a Autoridade Portuária de Santos aderiu ao Movimento Transparência 100%, uma iniciativa do Pacto Global da ONU: “É a primeira iniciativa de fomento a transparência corporativa do Brasil. Tem como objetivo encorajar e capacitar as empresas para ir além das obrigações legais, fortalecendo mecanismos de transparência e integridade em empresas de destaque para torná-las mais resilientes e exemplos de sucesso para as demais empresas do país.” Trata-se de iniciativa voltada a promover o 10º princípio do Pacto: “As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina”. Para o alcance de sua finalidade, a iniciativa conta com cinco metas que devem ser atingidas até 2030:

• Meta 1: 100% de transparência das interações com a Administração Pública;
• Meta 2: Remuneração 100% íntegra da alta administração;
• Meta 3: 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade;
• Meta 4: 100% de transparência da estrutura de Compliance e Governança;
• Meta 5: 100% de transparência sobre os canais de denúncias.

Desde sua adesão, a APS vem acompanhando as Jornadas promovidas pelo Movimento, realizando o diagnóstico da situação atual e implementando as alterações necessárias para o alcance das metas propostas. Dentre as 5 metas, a APS considera atingidas as Metas 01, 02, 04 e 05, promovendo, resumidamente, as seguintes ações:

• Meta 01: promoveu a conscientização sobre a obrigatoriedade de preenchimento da agenda institucional para os ocupantes dos cargos de Superintendente e Diretor, com a atualização do respectivo normativo, e realizando a análise e o reporte do preenchimento da agenda institucional e alteração de seu normativo interno de Gestão Documental para fins de melhorias no processo de divulgação dos instrumentos celebrados pela Companhia, cujo acompanhamento é realizado mensalmente.
• Meta 02: procedeu com a adequação da Política de Remuneração para acréscimo de diretriz que estabeleça a obrigatoriedade de haver indicador/critério atinente ao tema de integridade na composição da remuneração variável da Alta Administração, tanto para o RVA como para o HVM. Para fins de cumprimento dessa nova diretriz, o Sistema de Integridade propôs meta para o HVM do 3º trimestre de 2023, que culminou na realização de treinamento sobre assuntos relacionados ao cumprimento do Código de Ética e Manual de Conduta e Integridade a todos os ocupantes de cargos comissionados.
• Meta 04: a APS aperfeiçoou ações que já eram realizadas na Companhia, atualizando as páginas do site do Porto que dizem respeito ao Sistema de Integridade, com descritivo das áreas, equipe, contatos e demais informações sobre suas atividades.
• Meta 05: impulsionou a divulgação e explicação sobre o canal de denúncia, seu caráter sigiloso, a existência de proteção à identificação do denunciante e à retaliação, tanto no APS+ como nos projetos Integra APS e Integridade Itinerante e nas mídias sociais da empresa. Houve, ainda, o aperfeiçoamento dos relatórios referentes ao recebimento e tratamento de denúncia.

Com o atingimento das metas, em 2023, a APS foi premiada por suas boas práticas quanto as iniciativas referentes às metas 01, 02 e 05! 

Da esquerda para direita: Monise Areias, Gerente de Ouvidoria; Debora Teleginski, Gerente de Corregedoria; Andresa Barcelos, Gerente de Compliance.

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