DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Credenciamento para prestação de serviços nas áreas do Porto Organizado.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
O interessado em prestar os serviços deverá protocolar os documentos exigidos na Resolução DIPRE nº 126.2016, via Sistema de Protocolo Digital, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, solicitando o credenciamento.
Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital PDF.
Acesse a lista de empresas prestadoras de serviços de abastecimento de combustível e fornecimento de óleo lubrificante em embarcações, clicando aqui.
Acessos
Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Telefone (13) 3202-6565 ramal 2324
Leis e Normas
Resolução SPA DIPRE nº 126.2016
CANAL DE ENTREGA
Postal
Via ofício encaminhado ao solicitante.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 30 dias corridos após a entrega de todos os documentos exigidos.
