Porto de Santos

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para execução dos serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos.

TIPO DE SOLICITANTE

Empresas interessadas em realizar os serviços nas áreas do Porto Organizado.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Etapa 01: Solicitar credenciamento

O interessado em prestar os serviços deverá protocolar os documentos exigidos na NAP descrita, via Sistema de Protocolo Digital, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA solicitando o credenciamento.

Documentação necessária desta etapa

Documentação necessária descrita na NAP.SUMAS.OPR.004.2021

Custo desta etapa

Custo Portuário
Fixo
Valor estipulado na Tarifa Portuária do Porto de Santos

Canal de prestação

Sistema de Protocolo Digital

Etapa 02: Obter retorno da solicitação

Após a protocolização, a documentação será analisada pela equipe técnica e o interessado será comunicado do resultado, podendo ser solicitada a complementação de documentos, se o caso.
Finalizado o processo de análise dos documentos, a SPA encaminhará carta à empresa interessada, informando sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação.

Canal de prestação

Ofício.

LEIS E NORMAS

NAP.SUMAS.OPR.004.2021, de 30/03/2021

Tarifa Portuária do Porto de Santos

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2774
E-mail: geset@brssz.com

CANAL DE PRESTAÇÃO

Ofício.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Tempo condicionado à entrega e conformidade de todos os documentos exigidos.