Credenciamento de Prestadoras de Serviços de Lavagem de Porões de Navios Graneleiros

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Credenciamento das empresas prestadoras de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

As empresas interessadas deverão encaminhar os documentos exigidos na Resolução DP nº 116.2013 à Supervisão de Gestão de Documentos, por meio de nosso protocolo digital, via carta de solicitação de credenciamento, endereçada à Superintendência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho – SUMAS, datada e assinada por responsável legal da empresa ou por preposto, especificando o tipo de operação que pretende realizar.

Acessos
Protocolo Digital

Leis e Normas
Resolução SPA DP nº 116.2013

CANAL DE ENTREGA

Correio.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dias corridos.