DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Credenciamento das empresas prestadoras de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
As empresas interessadas deverão encaminhar os documentos exigidos na Resolução DP nº 116.2013 à Supervisão de Gestão de Documentos, por meio de nosso protocolo digital, via carta de solicitação de credenciamento, endereçada à Superintendência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho – SUMAS, datada e assinada por responsável legal da empresa ou por preposto, especificando o tipo de operação que pretende realizar.
Acessos
Protocolo Digital
Leis e Normas
Resolução SPA DP nº 116.2013
CANAL DE ENTREGA
Correio.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 90 dias corridos.