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Na condição de administradora da infraestrutura portuária, a SPA estabelece a diretriz geral a ser seguida por todos os atores do Porto Organizado de Santos, por meio do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Além da Autoridade Portuária, arrendatários, operadores portuários, permissionários, autorizatários, embarcações e prestadores de serviços são geradores de resíduos, cada qual com sua particularidade. Este plano garante que todos atuem de forma padronizada no gerenciamento de seus resíduos sólidos, integrando suas ações e avaliando as informações de forma conjunta. Confira abaixo os formulários preenchidos pelos agentes portuários para o Plano: 

O gerenciamento de resíduos sólidos do Porto envolve um conjunto articulado de ações para minimizar a geração de resíduos e indicar formas adequadas de gestão, em atendimento a requisitos ambientais e de saúde pública. A gestão sustentável dos resíduos sólidos baseia-se na não geração e no princípio dos 3 Rs apresentados na Agenda 21: Redução (do uso de matérias-primas e energia e do desperdício nas fontes geradoras), Reutilização direta dos produtos, e Reciclagem de materiais. 

Para resíduos próprios, a SPA possui o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que fornece condições e recursos adequados ao seu gerenciamento, além de desenvolver uma cultura focada na sequência lógica de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, educação e gestão ambiental. O Programa foi elaborado visando a atender aos critérios definidos na Lei nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.966/01, na Resolução Conama nº 05/93 e na Resolução Anvisa RDC nº 56/08, no que diz respeito ao estabelecimento das diretrizes a serem acolhidas pela Autoridade Portuária na gestão de resíduos. 

A SPA promove anualmente a compilação dos dados de geração e destinação dos resíduos sólidos do Porto Organizado. Essa compilação resulta em um relatório anual com análise e discussão dos dados, evidenciando os pontos críticos deste cenário e indicando ações a serem buscadas no ano subsequente.  

Consulte abaixo os relatórios dos últimos cinco anos: 

Relatório Anual de Geração de Resíduos Sólidos de 2020

Relatório Anual de Geração de Resíduos Sólidos de 2019

Relatório Anual de Geração de Resíduos Sólidos de 2018

Relatório Anual de Geração de Resíduos Sólidos de 2017

Relatório Anual de Geração de Resíduos Sólidos de 2016

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