Consulta Pública FIPS
Inicio do conteudo
- Aviso consulta pública
- Ato justificatório
- Aviso – Prazo para contribuições
- Audiência Pública – Informações Complementares
- Aviso – Prorrogação de prazo
- Respostas às contribuições Consulta Pública N.º 01/2020
- Publicação DOU – Comunicado
+Chamamento público
+Anexos
- Anexo I – Minuta de contrato
- Anexo II – Plano de investimentos
- Anexo III – Regras de Rateio de Investimentos, Custos e Despesas
- Anexo IV – Indicadores de Performance
- Anexo V – Edital de Chamamento Público Periódico
- Anexo VI – Instrumentos Societários da SPE
- Anexo VII – Política Comercial e de Transações com Partes Relacionadas a ser observada pela SPE
- Anexo VIII – Regulamento de Interferências Rodoferroviárias