Autoridade Portuária lança processo simplificado para contratos de transição

Publicado em 30.set.2019 - 17:28

A Autoridade Portuária de Santos lançou nesta segunda-feira (30) o Edital de Processo Seletivo Simplificado para a escolha de Arrendatários Transitórios para celebração de Contrato de Transição, instrumento que permite a exploração pela iniciativa privada de áreas hoje ociosas até que sejam ultimados os respectivos processos licitatórios para a assunção do novo arrendatário. A possibilidade está prevista na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Busca-se, assim, dar uso operacional ao ativo público e atender às necessidades de cadeias produtivas.

O edital está disponível no site www.portodesantos.com.br e é aberto em caráter permanente. O Processo Seletivo Simplificado para cada uma das áreas disponíveis, constantemente atualizadas no site da Autoridade Portuária (www.portodesantos.com.br), inicia-se com a apresentação de oferta por qualquer interessado que atenda às condições de participação e segue realizado conforme procedimento e prazos dispostos no edital.

Já foram listadas como disponíveis três áreas localizadas no Cais do Saboó (ex-Terminal Marítimo do Valongo e ex-Rodrimar).

“Nosso objetivo é otimizar ao máximo o uso da estrutura portuária, ofertar soluções de espaço para quem demanda e auferir a devida receita para o Porto. Um Porto como Santos não pode incorrer no erro de manter áreas nobres sem uso”, disse o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Casemiro Tércio Carvalho.

As áreas estão abertas a receber propostas de diferentes proponentes sem restrições quanto à modalidade de cargas, desde que atendam a legislação aplicável. Mais detalhes podem ser acessados no edital disponível no link abaixo:

https://www.portodesantos.com.br/licitacoes-e-contratos/processo-seletivo-simplificado-contratos-de-transicao/

Sobre a Autoridade Portuária de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (Codesp) é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passa quase um terço das trocas comerciais brasileiras. Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 43¹ terminais marí­timos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Santos e Guarujá (esquerda).

¹Alguns terminais operam dois tipos de carga e, por isso, são contabilizados como duas instalações.

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