Santos Port Authority sedia Audiência Pública sobre concessão de áreas no Porto de Santos
Publicado em 25.out.2019 - 19:20
A Santos Port Authority (SPA) sediou, nesta sexta-feira (25/10), audiência pública presencial relativa aos arrendamentos das áreas STS 14 e STS 14A, no Porto de Santos. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e é parte da consulta pública que segue aberta até o dia 1° de novembro no site da agência.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destacou os benefícios da celulose, a carga a ser movimentada nas áreas. “É de alto valor agregado, transportada por via ferroviária. Tenho certeza de que vai se integrar às iniciativas do Porto de Santos para aumentar suas receitas e, principalmente, atender às cadeias logísticas”, disse.
Estiveram presentes ao evento cerca de 100 pessoas, representando empresas, entidades associativas do setor portuário, trabalhadores e demais representantes da sociedade civil.
A Antaq e os demais participantes do processo responderam a questionamentos e anotaram sugestões dos participantes. Um dos temas mais citados foi a capacidade ferroviária do Porto, que deverá ter intensificado o transporte de cargas àquela região tanto por conta dos novos terminais de celulose quanto pela modernização das instalações de grãos localizadas naquele trecho. De acordo com Fernando Correia dos Santos, da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), do governo federal, essa preocupação está contemplada nos estudos, mas as contribuições apresentadas na audiência serão levadas em consideração, assim como as referentes a outras questões abordadas durante o encontro.
Além de Diogo Piloni e Fernando Correia dos Santos, participaram da audiência pública, representando a Antaq, o diretor-geral Mário Povia, os diretores Francisval Mendes e Adalberto Tokarski, o secretário-geral Victor Barreto Alves de Saboia e o superintendente de regulação, Bruno Pinheiro. Pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, estiveram presentes o coordenador-geral de Modelagens de Arrendamentos Portuários da Diretoria de Novos Negócios e Políticas Regulatórias, Disney Barroca Neto, e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, Fábio Lavor. Completaram a mesa a diretora de Programa da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ana Luiza Becker Salles, e o superintendente de Planejamento Portuário da SPA, Bruno Stupello.
Com 31.018 m², o STS 14 terá capacidade estática para armazenar 97 mil toneladas de celulose e exigirá investimento de R$ 133,9 milhões. O STS 14A, com 34.975 m², poderá abarcar 125 mil toneladas estáticas da carga e demandará R$ 145,9 milhões. Ambos serão atendidos por 3 berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do Porto. Pelo cronograma do PPI, os editais devem ser lançados no primeiro trimestre de 2020 e os leilões, realizados no segundo trimestre do mesmo ano.
As contribuições para o processo de arrendamentos das áreas continuam sendo recebidas pela Antaq até as 23h59 do dia 01/11/2019, exclusivamente na forma do formulário eletrônico disponível no sítio portal.antaq.gov.br. As minutas jurídicas e documentos técnicos estão disponíveis no endereço eletrônico portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/ (Audiência Pública 09/2019).
