No dia mundial do Meio Ambiente, SPA faz balanço das ações no Porto de Santos

Publicado em 05.jun.2020 - 15:22

Monitoramento, fiscalização e licenças são destaque

Comemorado neste 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. A data é um convite à reflexão sobre o meio ambiente que temos, o meio ambiente que queremos e o meio ambiente que fazemos por onde ter. É um ensejo para repensar nossas ações, responsabilidades, direitos individuais e coletivos e o quanto estamos nos empenhando para melhorar a região e o mundo onde vivemos.

A Santos Port Authority (SPA), que tem como missão e valor, entre outros compromissos, gerir o Porto de Santos com responsabilidade ambiental e sustentabilidade, desenvolve uma série de ações direcionadas à garantia desse propósito. Contribui para isso o fato de a área de Meio Ambiente ser vinculada à diretoria de Infraestrutura, de forma que os projetos já nascem com uma dimensão de sustentabilidade sob medida. Entre 2019 e início deste ano, foram entregues estudos, obtidas licenças e autorizações para obras e serviços já em andamento e futuros.

“A busca em se atingir um status de referência em sustentabilidade ambiental é uma das diretrizes da Companhia, ciente de seu papel na melhoria do ecossistema em que está inserida, contribuindo, dessa forma, para ampliar as condições que garantam melhor qualidade de vida às pessoas”, disse o presidente da SPA, Fernando Biral.

Na atual gestão, a SPA vem, de fato, colhendo bons resultados. Algumas ações apontam significativas conquistas e avanços na consolidação da política ambiental desenvolvida para o Porto de Santos. O orçamento da área para este ano é de R$ 22,9 milhões, destinado majoritariamente ao cumprimento da Licença de Operação do Porto de Santos.

Fiscalização

Além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas do Porto, a SPA também atua junto aos terminais arrendatários. Na qualidade de Autoridade Portuária, realiza ações planejadas de fiscalização de forma a garantir o cumprimento das exigências estabelecidas na legislação e nos contratos de arrendamento.

O estreitamento da colaboração com as demais autoridades intervenientes para fiscalização das áreas do Porto Organizado de Santos trouxe mais eficiência, principalmente no âmbito do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Embarcações (GT-MAE), braço da Comissão Local das Autoridades nos Portos (CLAPS), que é coordenado desde o início de 2019 pelo superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (Sumas) da SPA, Mauricio Gaspar.

Como resultado desse trabalho conjunto, desde o ano passado ações inéditas de fiscalização passaram a ser realizadas, envolvendo principalmente vistorias a bordo de navios, com o objetivo de coibir a realização de práticas danosas ao meio ambiente e à saúde pública. Dentre elas, destacam-se a “Operação Descarte”, uma megaoperação que envolveu mais de 30 agentes de oito órgãos diferentes, com o objetivo de reprimir a ocorrência de desconformidades associadas a atividades de lavagem de porões de navios graneleiros e a “Operação Taifa”, que envolveu uma sequência de ações para fiscalizar o gerenciamento de resíduos em navios no Porto de Santos.

Para minimizar impactos das operações de granel sólido na qualidade do ar no ambiente portuário e áreas urbanas adjacentes, a equipe da Sumas intensificou a fiscalização e atuou para a conscientização junto aos operadores portuários, resultando em um aumento expressivo no número de funis ecológicos (com sistema de despoeiramento) para uso nas operações de descarga direta, contribuindo sobremaneira para a melhoria da qualidade do ar no ambiente portuário e áreas urbanas adjacentes.

Monitoramento

A execução dos programas de monitoramento ambiental visando ao atendimento das condicionantes da Licença de Operação para o Porto de Santos é mais um importante trabalho em prol do meio ambiente. Como resultado do esforço, foram iniciados programas previstos na Licença que ainda não haviam sido implantados, entre os quais: Monitoramento de Espécies Exóticas Marinhas, Monitoramento de Ruídos Ambientais, Monitoramento da Dragagem a partir dos Sensores das Dragas, e Subprograma de Apoio à Pesca Artesanal.

Desde o início de 2019, a Sumas viabilizou a abertura de 17 processos licitatórios para a execução de serviços à referida licença. Atualmente, encontram-se em andamento um total de 21 programas ambientais, avanço sem precedentes desde a obtenção da Licença de Operação.

Plano de Contingência

Em 2019 a SPA iniciou um processo de mapeamento dos diversos planos de emergência existentes para a consolidação e padronização dos procedimentos de atendimento e acionamento em um único e inédito documento, denominado de Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS).

O plano contempla procedimentos para atendimento nos mais diversos cenários, como para o aparecimento de cetáceos (baleias) no canal do Porto e eventos de saúde envolvendo casos suspeitos de contaminação a bordo de navios. O PCPS já vem sendo amplamente operacionalizado, principalmente para enfrentamento à pandemia da covid-19.

Além dessas ações, a área ambiental da SPA atua em outras frentes, como o controle da fauna nociva visando a manutenção da saúde e bem-estar da comunidade que compartilha o ambiente portuário, sejam trabalhadores que transitam no perímetro portuário ou munícipes que vivem no entorno.

Outra grande responsabilidade é o atendimento aos requisitos legais ao desenvolver as melhorias na infraestrutura que o Porto de Santos precisa para contribuir ainda mais com o desenvolvimento da região e do País, por meio de estudos ambientais para licenciamento de obras.

“Apresentar esse breve balanço das ações de nossa administração voltadas ao lado ambiental é mais que uma mera divulgação de nosso trabalho. Trata-se de um compromisso que temos de demonstrar a cada trabalhador desse Porto e a cada munícipe das cidades em nosso entorno, o esforço e o comprometimento que dedicamos em prol do meio ambiente”, frisa o diretor de Infraestrutura substituto, Bruno Stupello. O executivo lamenta a impossibilidade de a SPA, em virtude da pandemia, realizar neste ano a Semana Ambiental, como tradicionalmente ocorreu nos exercícios anteriores.