Minfra envia ao TCU projetos de arrendamento de dois terminais de líquidos na Alemoa

Publicado em 06.nov.2020 - 22:38

Juntos, novos terminais terão investimentos de R$ 1,06 bi; leilões devem ocorrer no 2º tri

 

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) protocolou, nesta sexta-feira (06), no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, voltadas à operação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis.

Somados, os investimentos chegam a R$ 1,06 bilhão – os estudos originais apontavam para R$ 1,4 bilhão, mas foram atualizados após a audiência pública.

A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de arrendamento, que pode ocorrer já no 1º trimestre de 2021, com realização do leilão no 2º trimestre, informa o Minfra.

O STS 08 demandará R$ 265,5 milhões de investimentos e o STS 08A, R$ 791,8 milhões. Os recursos serão destinados à modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação.

As áreas são contíguas e somam 443 mil metros quadrados, sendo 137,3 mil metros quadrados do STS08 e 305,6 mil metros quadrados do STS08A, mas serão licitadas separadamente. O prazo dos arrendamentos será de 25 anos.  Atualmente, parte da área é operada pela Transpetro em caráter precário, visto que o prazo contratual da empresa se encerrou.