Audiência pública sobre leilão da área STS 53 do Porto de Santos ocorre no dia 23 de junho

Publicado em 15.jun.2022 - 11:19

Debate sobre arrendamento de terminal de fertilizantes será virtual; consulta pública foi prorrogada até dia 30 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no dia 23 de junho, às 15h00, a audiência pública sobre o leilão da área STS 53, terminal que será dedicado à descarga de granéis sólidos de origem mineral. O debate será exclusivamente virtual, transmitido pela internet nos canais do Youtube da Agência e da Santos Port Authority (SPA). A transmissão será aberta, de forma que não é necessário inscrição para assisti-la.

A audiência pública faz parte da consulta pública sobre o arrendamento do terminal. Os interessados em se manifestar durante a audiência pública deverão se inscrever no dia 22 de junho, das 9h às 14h, pelo aplicativo WhatsApp, enviando mensagem para o número (61) 2029-6940. Os participantes também poderão se manifestar na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Zoom” para ser convidado a entrar na sala virtual.

O terminal STS 53 se destinará à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A previsão é de investimentos de aproximadamente R$ 659 milhões.

A audiência pública faz parte da consulta pública sobre o arrendamento do terminal, prorrogada até o dia 30 de junho. A prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/pesquisa-eventos-em-andamento/audiencias-publicas-e-tomadas-de-subsidios-em-andamento-1

(Clicar em Audiência Pública nº 18/2021)


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