Código de classificação de atividades fim da SPA

Publicado em 30.dez.2022 - 16:02

A SPA disponibiliza o Código de Classificação da Atividade Fim, junto com a Tabela de Temporalidade, ambos confeccionados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), da Companhia, com apoio da Superintendência de Gabinete da Presidência (Sugab). Trata-se de um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido pela SPA no exercício de suas funções.

Esse conjunto de procedimentos e técnicas orientam a produção, tramitação, manutenção, uso e destinação dos documentos nas idades corrente e intermediária de um arquivo, assegurando a eliminação dos documentos que já cumpriram seu objetivo e não trarão perda para a empresa ou sociedade, além de contribuir para o acesso e conservação dos documentos destinados a guarda permanente, permitindo o aproveitamento racional dos recursos humanos, materiais e financeiros.

O Código de Classificação da Atividade Fim e a Tabela de Temporalidade da SPA foram aprovados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Arquivo Nacional e, tendo em vista a similaridade entre as atividades dos portos, foi adotado como padrão para todos os portos vinculados à pasta da Infraestrutura.

No início do documento estão os elementos chamados pré-textuais, onde está descrito, resumidamente, como foi efetuada a confecção do documento.

Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos relativos às atividades fim dos Portos Públicos Federais