Autoridade Portuária retifica edital de patrocínios de pequeno porte

Publicado em 08.ago.2023 - 18:04

Entidades deverão ser OS, Oscip ou com Declaração de Utilidade Pública

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta segunda-feira (07/08), a Retificação Nº 1 ao Regulamento da Chamada de Projetos de Patrocínio 2023/2024 Nº 3, referente a projetos sociais de pequeno porte, com atuação em áreas diretamente afetadas pelas atividades portuárias.

Este edital é uma inovação da APS, sendo publicado pela primeira vez em para a seleção 2023/2024, com o intuito de ampliar a sua presença em regiões nas quais a atividade portuária pode ser potencial geradora de conflitos na relação Porto-Cidades. Trabalhar para desenvolver impactos positivos nas questões socioeducacionais junto a essas comunidades é uma forma de desenvolver iniciativas socialmente relevantes e promover maior envolvimento com a comunidade, questões que estão presentes na política de patrocínios da empresa desde sua primeira redação, em 2014, e mantidas em sua publicação atual, de 2021.

Como este edital possui características específicas em relação às seleções costumeiras de patrocínios da empresa, foi opção da APS promover um recorte dentre as instituições participantes, de forma a garantir o alto grau de alinhamento entre o escopo pretendido dos projetos e proponentes. Por esse motivo, o edital foi retificado para abranger a exigência de que os proponentes sejam organizações sociais (OSs, nos termos da Lei 9.367/98), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs, conforme a Lei 9.790/99), ou por entidades possuidoras de Declaração de Utilidade Pública expedida por Município ou Estado da Federação.

Apesar da restrição, todas as medidas foram tomadas para maximizar a quantidade de competidores qualificados a disputar os recursos do edital, que podem chegar a R$ 50 mil por projeto. As propostas passarão pelo mesmo processo de avaliação que já está consagrado nas seleções de patrocínio da companhia, em conformidade com as orientações e diretrizes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A retificação e o edital compilado estão publicados na página de editais de patrocínio do website da APS.