Riscos para integridade

Publicado em 17.out.2023 - 11:58

Os riscos para a integridade pública são quaisquer vulnerabilidades de um indivíduo, instituição ou processo de trabalho que aumente a chance de ocorrência de comportamentos que possam ter efeitos negativos para a cultura de integridade.

A Gestão dos riscos à integridade no serviço público é para que seja preservada a integridade e previna a ocorrência de ações que possam ameaçar sua honra.

Como exemplo:

  • Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados:

favorecimento/desfavorecimento na seleção de fornecedores; cooptação e acomodação funcional em cargos de direção e assessoramento; atesto de fornecimento de bens e serviços em quantidade inferior a contratada;

  • Nepotismo:

contratação indevida de familiares via processo licitatório; subordinação imediata entre familiares; relação de parentesco entre o fiscal de contrato e o terceirizado;

  • Solicitação ou recebimento de vantagem indevida:

cobrança de vantagem indevida em relação a favorecimento nos certames culturais realizados e concessão de bolsas; solicitação ou recebimento de propina durante o atendimento ao fornecedor;

  • Conflitos de interesses:

uso de informação privilegiada na entrada/saída entre o serviço público e o mercado privado; vazamento de informação sigilosa relacionada a denúncias; favorecimento na aprovação para participação em eventos nacionais/internacionais;

  • Pressão interna ou externa para influenciar atos ilegais ou antiéticos de agentes públicos: 

fraude em concurso público; alterações indevidas na base de dados de sistemas utilizados; omissão de informação sobre a prestação indevida de serviço contratado;

Uma Gestão de Riscos adequada deve sempre possuir:

  • Um ambiente de gerenciamento;
  • Abordagem personalizada para a avaliação e a gestão de riscos;
  • Monitoramento de riscos;
  • Procedimentos consistentes e responsivos de controle interno;
  • Gestão de riscos à integridade.
Os componentes do controle interno e da gestão riscos também estão presentes no nível individual: muitos padrões exigem o compromisso pessoal de agentes públicos para a integridade e a adesão aos diversos códigos de conduta.

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