Riscos para integridade
Publicado em 17.out.2023 - 11:58
Os riscos para a integridade pública são quaisquer vulnerabilidades de um indivíduo, instituição ou processo de trabalho que aumente a chance de ocorrência de comportamentos que possam ter efeitos negativos para a cultura de integridade.
A Gestão dos riscos à integridade no serviço público é para que seja preservada a integridade e previna a ocorrência de ações que possam ameaçar sua honra.
Como exemplo:
- Abuso de posição ou poder em favor de interesses privados:
favorecimento/desfavorecimento na seleção de fornecedores; cooptação e acomodação funcional em cargos de direção e assessoramento; atesto de fornecimento de bens e serviços em quantidade inferior a contratada;
contratação indevida de familiares via processo licitatório; subordinação imediata entre familiares; relação de parentesco entre o fiscal de contrato e o terceirizado;
- Solicitação ou recebimento de vantagem indevida:
cobrança de vantagem indevida em relação a favorecimento nos certames culturais realizados e concessão de bolsas; solicitação ou recebimento de propina durante o atendimento ao fornecedor;
uso de informação privilegiada na entrada/saída entre o serviço público e o mercado privado; vazamento de informação sigilosa relacionada a denúncias; favorecimento na aprovação para participação em eventos nacionais/internacionais;
- Pressão interna ou externa para influenciar atos ilegais ou antiéticos de agentes públicos:
fraude em concurso público; alterações indevidas na base de dados de sistemas utilizados; omissão de informação sobre a prestação indevida de serviço contratado;
Uma Gestão de Riscos adequada deve sempre possuir:
- Um ambiente de gerenciamento;
- Abordagem personalizada para a avaliação e a gestão de riscos;
- Monitoramento de riscos;
- Procedimentos consistentes e responsivos de controle interno;
- Gestão de riscos à integridade.
Os componentes do controle interno e da gestão riscos também estão presentes no nível individual: muitos padrões exigem o compromisso pessoal de agentes públicos para a integridade e a adesão aos diversos códigos de conduta.