Publicado em 24.jan.2024 - 18:28
Prazos do Chamamento Público 01/2023 não serão interrompidos pelo feriado
A Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, receberá normalmente até o dia 26 de janeiro – prazo previsto no edital – os documentos para apresentação de interesse no arrendamento da área STS 08, situada na Alemoa, margem direita do Porto, destinada a graneis líquidos (especialmente combustíveis). A data não será afetada pelo feriado municipal do aniversário de Santos.
O Chamamento Público nº 01/2023, para identificar interessados no arrendamento da área, foi publicado no dia 27 de dezembro de 2023. A oferta está amparada na recente delegação de competências à APS para licitar, gerir e decidir sobre outorgas.
O STS 08 conta com 168,3 mil m² e tinha ido à leilão em novembro de 2021, quando não houve interessados. Agora, a APS firmará contrato de arrendamento, caso haja apenas um ofertante. Em caso de dois ou mais, será feita licitação.
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site da APS:
https://www.portodesantos.com.br/chamamento-publico-no01-2023/
No dia 26 de janeiro, devido ao feriado do Aniversário da fundação da cidade de Santos, os demais atendimentos administrativos da Autoridade Portuária de Santos estarão suspensos. Serviços essenciais de atendimento do Porto de Santos funcionam em regime de plantão.
Para casos de emergência, o telefone da Guarda Portuária é (13) 3202-6570.
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