Audiência Pública debate arrendamento do STS08 para movimentação de granéis líquidos no Porto de Santos

Publicado em 05.nov.2024 - 13:31

As contribuições para consulta pública podem ser enviadas até o dia 29 de novembro

A Autoridade Portuária de Santos (APS) realiza amanhã (06), às 09 horas, audiência pública para obter contribuições, sugestões e esclarecimentos sobre os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao certame licitatório para arrendamento da área denominada STS 08, um terminal portuário destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizado no Terminal de Granéis Líquidos da Alamoa, no Porto de Santos.

O evento será transmitido ao vivo, via streaming, no canal da APS no YouTube ( e será encerrado, impreterivelmente, às 12h00 do mesmo dia. A sessão faz parte de um processo de consulta pública em andamento, cuja principal finalidade é aprimorar a licitação para arrendamento do STS 08. Esse terminal, essencial para o recebimento e expedição de produtos líquidos a granel, como combustíveis e químicos, utiliza os berços AL 01 e AL 02 para atracação de navios.

Anderson Pomini, presidente da APS, destaca a relevância do terminal STS 08 para o maior complexo portuário do País. “O Porto de Santos é um elo vital para o setor petroquímico brasileiro. Aproximadamente 40% dos insumos e matérias-primas da indústria química nacional, especialmente granéis líquidos, passam por este complexo portuário”, afirma Pomini. Diante disso, o presidente da APS ressalta a importância de um processo transparente e colaborativo: “A consulta pública é uma etapa fundamental para garantir que as decisões tomadas no processo licitatório contemplem as melhores práticas e atendam às necessidades do setor. As contribuições recebidas serão cuidadosamente analisadas, e todas serão disponibilizadas no site da APS.”

Os interessados em participar da consulta pública devem acessar os documentos técnicos disponíveis no site da APS (www.portodesantos.com.br). As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de novembro de 2024, exclusivamente por meio da plataforma “Participa + Brasil”, com a devida identificação do contribuinte, incluindo nome e CPF.

A movimentação de granéis líquidos no Porto de Santos concentra-se, principalmente, em duas áreas: Alemoa e Ilha Barnabé. O terminal STS08, situado na Alemoa, está integrado a um complexo de atracação que conta com quatro berços específicos para esse tipo de carga, sendo dois deles com extensão de 400 metros (AL 01 e AL 02) e outros dois de 272 metros (AL 03 e AL 04).