DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar o desligamento definitivo da energia elétrica fornecida pela APS, mediante encerramento das atividades ou devolução da área à Autoridade Portuária de Santos.
TIPO DE SOLICITANTE
Empresas (arrendatários, empresas terceirizadas, construtoras, entre outros) que necessitem do serviço.
Etapa 01: Solicitar desligamento definitivo
Procedimento
O interessado deve encaminhar a solicitação via Sistema de Protocolo Digital, à Diretoria de Infraestrutura, apresentando a documentação técnica com a devida justificativa técnica ou financeira.
Tempo de duração desta etapa
–
Documentação necessária desta etapa
Motivação técnica ou financeira
Memória descritiva
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Custo desta etapa
Custo Portuário Fixo
Valor estipulado na Tarifa Portuária do Porto de Santos
Canal de prestação
Tempo máximo de espera de atendimento desta etapa (se presencial ou telefone)
–
Etapa 02: Obter parecer para execução do serviço
Procedimento
Após análise, o solicitante será contatado e informado do deferimento da solicitação e dos procedimentos operacionais e de segurança necessários para a realização do serviço.
Tempo de duração desta etapa
Até 45 dias, se toda a documentação estiver em conformidade.
Documentação necessária desta etapa
–
Custo desta etapa
–
Canal de prestação
Será encaminhada resposta por e-mail pela Gerência de Saneamento Básico, Energia e Conservação.
Tempo máximo de espera de atendimento desta etapa (se presencial ou telefone)
–
CONTATO DA ÁREA
Gerência de Saneamento Básico, Energia e Conservação
Telefone: (13) 3202-6565
Tempo estimado total para a prestação do serviço
Condicionado ao deferimento do pleito.
Legislação relacionada
Tarifa Portuária do Porto de Santos.