DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Avaliar os documentos ocupacionais e de segurança do trabalho para início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado de Santos.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
O contratante dos serviços deverá protocolar os documentos exigidos na Resolução DP 07.2014 no site da Autoridade Portuária, via Sistema de Protocolo Digital, acompanhados de carta endereçada à Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho da SPA solicitando a análise da documentação.
Os documentos deverão encaminhados em formato digital PDF.
Acessos
Gerência de Segurança do Trabalho
Telefone (13) 3202-6565 ramal 2324
Leis e Normas
Resolução SPA DP nº 07.2014
CANAL DE ENTREGA
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 15 dias corridos após a entrega de todos os documentos exigidos.
