DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, o usuário poderá obter a avaliação dos documentos ocupacionais e de segurança do trabalho para início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado de Santos.

TIPO DE SOLICITANTE

Arrendatários, detentores de contratos de servidão de passagens e operadores portuários que queiram realizar obras ou contratar serviços a serem executados na área do Porto Organizado.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Etapa 01: Solicitar análise

O solicitante deverá encaminhar os documentos exigidos na Resolução DP 07.2014, via e-mail, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho solicitando a análise da documentação.
Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital PDF.

Documentação necessária desta etapa

Documentação necessária descrita na Resolução SPA DP nº 07/2014.

Canal de prestação

E-mail: geset@brssz.com


Etapa 02: Obter retorno da pré análise

Após a pré-análise, o solicitante é informado se a documentação apresentada está conforme ou as adequações necessárias, se o caso, para que possa proceder com a protocolização do documento via Sistema de Protocolo Digital.

Canal de prestação

E-mail.

A resposta será encaminhada ao e-mail do solicitante.


Etapa 03: Obter resposta

Após a protocolização, a documentação será encaminhada para análise da equipe técnica, sendo, posteriormente, o interessado comunicado do resultado.

Canal de prestação

E-mail.

A resposta será encaminhada ao e-mail do solicitante.

LEIS E NORMAS

NAP.SUMAS.OPR.007

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2774
E-mail: geset@brssz.com

CANAL DE PRESTAÇÃO

E-mail.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 20 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Tempo estimado a partir da protocolização do documento.

 

Termo de privacidade