Aprovação de Planos de Segurança do Trabalho

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Avaliar os documentos ocupacionais e de segurança do trabalho para início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado de Santos.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Conforme normativo, o interessado deve entregar pessoalmente na Gerência de Segurança do Trabalho – GESET, ao técnico de plantão, em duas vias físicas de igual teor e 1 cópia digital, os documentos ocupacionais e de Segurança do Trabalho.

Acessos
Gerência de Segurança do Trabalho
Presencial: Rua José do Patrocínio, 50 – Macuco – Santos – SP – 11015-260

Leis e Normas
Resolução SPA DP nº 07.2014

CANAL DE ENTREGA

Entrega por carta.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 15 dias corridos.