DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Por meio deste serviço, o usuário poderá obter a avaliação dos documentos ocupacionais e de segurança do trabalho para início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado de Santos.
TIPO DE SOLICITANTE
Arrendatários, detentores de contratos de servidão de passagens e operadores portuários que queiram realizar obras ou contratar serviços a serem executados na área do Porto Organizado.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
Etapa 01: Solicitar análise
O solicitante deverá encaminhar os documentos exigidos na Resolução DP 07.2014, via e-mail, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho solicitando a análise da documentação.
Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital PDF.
Documentação necessária desta etapa
Documentação necessária descrita na Resolução SPA DP nº 07/2014.
Canal de prestação
E-mail: geset@brssz.com
Etapa 02: Obter retorno da pré análise
Após a pré-análise, o solicitante é informado se a documentação apresentada está conforme ou as adequações necessárias, se o caso, para que possa proceder com a protocolização do documento via Sistema de Protocolo Digital.
Canal de prestação
E-mail.
A resposta será encaminhada ao e-mail do solicitante.
Etapa 03: Obter resposta
Após a protocolização, a documentação será encaminhada para análise da equipe técnica, sendo, posteriormente, o interessado comunicado do resultado.
Canal de prestação
E-mail.
A resposta será encaminhada ao e-mail do solicitante.
LEIS E NORMAS
CONTATO DA ÁREA
Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2774
E-mail: geset@brssz.com
CANAL DE PRESTAÇÃO
E-mail.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 20 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Tempo estimado a partir da protocolização do documento.
