Porto de Santos

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos.

TIPO DE SOLICITANTE

Empresas interessadas em realizar os serviços nas áreas do Porto Organizado.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

Etapa 01: Solicitar credenciamento

O interessado em prestar os serviços deverá protocolar os documentos exigidos na NAP descrita, via Sistema de Protocolo Digital, acompanhados de carta endereçada à Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA solicitando o credenciamento.

Documentação necessária desta etapa

Documentação necessária descrita na NAP.SUMAS.OPR.003/2021

Custo desta etapa

Custo Portuário
Fixo
Valor estipulado na Tarifa Portuária do Porto de Santos

Canal de prestação

Sistema de Protocolo Digital

Etapa 02: Obter retorno da solicitação

Após a protocolização, a documentação será analisada pela equipe técnica e o interessado será comunicado do resultado, podendo ser solicitada a complementação de documentos, se o caso.
Finalizado o processo de análise dos documentos, a SPA encaminhará carta à empresa interessada, informando sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação.

Canal de prestação

Ofício.

LEIS E NORMAS

NAP.SUMAS.OPR.003

Tarifa Portuária do Porto de Santos

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho
Telefone: (13) 3202-6565 ramal 2774
E-mail: geset@brssz.com

CANAL DE PRESTAÇÃO

Ofício.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Tempo condicionado à entrega e conformidade de todos os documentos exigidos.