Solicitação de autorização provisória – Prestadores de Serviço da SPA

DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Solicitação de acesso provisório para os prestadores de serviços da SPA, subcontratados ou veículos vinculados ao requisitante, às áreas controladas pela Autoridade Portuária.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO

A empresa solicitante deve ter contrato de prestação de serviço firmado com a SPA e apresentar a documentação necessária, conforme modelo de petição disponível na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança – GESEG (Setor de Credenciamento). Em caso de subcontratação de serviços, apresentar a devida anuência do representante SPA, gestor do contrato, para a liberação da solicitação.

Acessos
Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança – GESEG

Presencial: Rua Rodrigo Silva, 9 – Macuco – Santos – SP – 11015-240

Telefone (13) 3202-6565 ramal 2870 

Leis e Normas

Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos (PSPP)

Portaria ALF/STS nº 200/2011 (disponível na área de downloads do sistema)

Resolução DIPRE N. 165.2020 (disponível na área de downloads do sistema)

Cartilha Instruções Básicas 

CANAL DE ENTREGA

Presencialmente, na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança (Setor de Credenciamento).

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 02 dias corridos, caso não haja pendências documentais.