DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Solicitação de acesso provisório para os prestadores de serviços da SPA, subcontratados ou veículos vinculados ao requisitante, às áreas controladas pela Autoridade Portuária.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
A empresa solicitante deve ter contrato de prestação de serviço firmado com a SPA e apresentar a documentação necessária, conforme modelo de petição disponível na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança – GESEG (Setor de Credenciamento). Em caso de subcontratação de serviços, apresentar a devida anuência do representante SPA, gestor do contrato, para a liberação da solicitação.
Acessos
Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança – GESEG
Presencial: Rua Rodrigo Silva, 9 – Macuco – Santos – SP – 11015-240
Telefone (13) 3202-6565 ramal 2870
Leis e Normas
Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos (PSPP)
Portaria ALF/STS nº 200/2011 (disponível na área de downloads do sistema)
Resolução DIPRE N. 165.2020 (disponível na área de downloads do sistema)
CANAL DE ENTREGA
Presencialmente, na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança (Setor de Credenciamento).
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 02 dias corridos, caso não haja pendências documentais.
