Dicionário Portuário

A

Acostar ou atracar 

Encostar uma embarcação em um cais. 

Adernado

Situação em que o eixo vertical do navio mantém um ângulo diferente de 90º da linha d’água, aparentando estar “inclinado”. 

Aduaneiro 

De, ou relativo à aduana ou alfândega. Diz-se do imposto devido pela importação de mercadorias: pode ser chamado imposto aduaneiro ou alfandegário. 

Água de Lastro 

Recurso usado pelas embarcações, que por meio de tanques especí­ficos armazenam água para manter a sua estabilidade. A distribuição da água de lastro nos diversos tanques ajuda a balancear os pesos na embarcação, de acordo com a disposição das cargas, e é necessária para a navegação segura de embarcações que não estejam a plena carga. 

Amarração 

Amarrar uma embarcação com cordas aos cabeços existentes em um cais. 

Ancoradouro, ou fundeadouro 

Local onde a embarcação lança âncora para aguardar a entrada no porto. 

Área de Influência, ou Hinterlândia 

Região para onde se destinam, ou de onde advém, o principal volume das cargas destinadas ao comércio exterior ou à cabotagem em um determinado porto, aeroporto ou posto de fronteira. 

Área do Porto Organizado 

Área e instalações portuárias (ancoradouros, docas, cais, pontes e pí­eres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna, infraestrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto) localizadas sob a jurisdição de uma autoridade portuária. 

Área Primária, ou Zona Primária 

Área sob controle aduaneiro nas quais são efetuadas operações de carga e descarga de mercadorias procedentes ou destinadas ao exterior. São faixas internas de portos, aeroportos e locais habilitados na fronteira terrestre, além de outras áreas e recintos alfandegados, como pátios, silos, armazéns e terminais. 

Armazém Alfandegado 

Armazém próprio e munido das autorizações e procedimentos para recepção de carga estrangeira ou direcionada ao estrangeiro. 

Arrendatária 

Pessoa jurídica que tenha celebrado contrato de arrendamento para explorar, por tempo determinado, áreas e instalações afetas à movimentação portuária localizadas dentro dos limites de um porto organizado. 

Arrumação 

Modo de arrumar, de maneira metódica, a carga que vai ser transportada em um navio. A arrumação é de grande importância para a estabilidade da embarcação e para evitar a ocorrência de acidentes e avarias.

Autoridade Portuária 

Instituição que detém os direitos de exploração e gestão da operação portuária e de suas tarefas acessórias na área do porto público. A movimentação de cargas, gestão de processos e a prestação de serviços podem ser realizadas ou diretamente pela autoridade portuária, ou mediante concessão de áreas ou direitos. No caso da Autoridade Portuária de Santos, este papel é exercido pela SPA. 

B

Bacia de Evolução 

Área especial, fronteiriça às instalações de acostagem, destinada às manobras de navios. São necessárias às operações de atracação e desatracação das embarcações no porto. 

Bagrinho 

Termo utilizado informalmente para designar trabalhador que atua na operação de cargas a bordo das embarcações, mas que não possui registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). 

Batimetria 

Expressão que representa tanto a ação de medir as profundidades e determinar o relevo do fundo de uma área submersa quanto a representação gráfica deste relevo. 

Berço de Atracação 

Seção do cais do porto equipada para a atracação de um navio, e destinada a esse fim, análoga à vaga de estacionamento para veículos automotores. 

Bloco 

Categoria profissional cuja tarefa consiste em realizar a “peação”, “despeação”, amarração de cargas, separação de seus lotes, acomodação das redes, amarração de cargas e outros serviços auxiliares, com exceção da colocação, em terra, de “sapatas” em contêineres. 

Bombordo 

Lado à esquerda da embarcação quando o observador olha, de dentro desta, para a sua proa. 

Boreste, ou Estibordo 

Lado à direita da embarcação quando o observador olha, de dentro desta, para a sua proa. 

Break Bulk 

Expressão do transporte marí­timo que significa a carga ou o seu transporte em unidades, sejam soltas ou fracionadas. 

Bulk Cargo 

Carga a granel, ou seja, sem embalagem, cujas quantidades geralmente são medidas por peso. 

Bulk Carrier 

Navio próprio para o transporte de cargas a granel. 

Bunker 

Combustí­vel para navios. 

C

Cabeço de Amarração 

Coluna de ferro de altura reduzida encravada à beira do cais ou junto à borda de uma embarcação para nela se amarrarem as cordas que mantêm o navio atracado, junto ao cais. 

Cabotagem 

Navegação doméstica, em águas do mesmo país, em oposição à navegação de longo curso. 

Cábrea 

Espécie de guindaste, geralmente instalado sobre embarcação flutuante. 

Cais 

Costado do porto, onde atracam as embarcações. 

Calado 

Designação dada à profundidade em que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação em relação à linha d’água (superfície da água). É a profundidade necessária para a navegação segura daquela embarcação. 

Canal do Porto 

Extensão do estuário do Porto de Santos adequada para o tráfego de embarcações de grande porte, compreendendo desde a área de fundeio até os berços de atracação. 

Capatazia 

Atividade de gestão das mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações quando efetuados por aparelhamento portuário. 

Carga Geral 

Nome que se dá à carga conteinerizada ou solta, embalada ou não. Exemplos dessa modalidade de cargas incluem pás eólicas, grandes transformadores, fardos e bobinas de papel e celulose, veículos, produtos em tambores, entre outros. 

Carta Náutica 

Representação gráfica das principais caracterí­sticas de determinado trecho de navegação, contendo o desenho do perfil da costa e de seus acidentes. 

Commodities 

Qualquer bem em estado bruto, geralmente de origem agropecuária ou de extração mineral ou vegetal, produzido em larga escala mundial e com caracterí­sticas fí­sicas homogêneas. 

Companhia Docas 

Denominação geral dada às empresas vinculadas ao Governo Federal para gestão dos portos públicos. A SPA é uma companhia docas.

Complexo Soja 

Conjunto de produtos que compreende o grão, o farelo e o óleo de soja. 

Conferente 

Profissional responsável pela verificação de uma conta, de mercadorias, dinheiro e outros valores e bens no navio. 

Consertador 

Profissional responsável pelo conserto da carga avariada dentro ou fora do navio. 

Contrato de Arrendamento 

Contrato celebrado com a União ou com sua concessionária, por meio de licitação, estabelecendo o direito de uso e exploração de área portuária localizada dentro dos limites da área de um porto organizado (definido pela Lei 8.630/93 e posteriormente pela 12.815/2013). 

Contêiner 

Também chamado contentor ou cofre de carga, é uma caixa metálica destinada ao transporte de cargas, principalmente na medida de 20 ou 40 pés, que tenha estrutura para engate dos equipamentos de movimentação. 

Convés 

O pavimento mais alto contí­nuo de uma embarcação, que se estende da popa à proa e de um bordo a outro. 

D

Dala (correia transportadora) 

Prancha larga para operações de carga e descarga de mercadorias ou para condução dos despejos dos navios. 

Defensa 

Estrutura amortecedora, fixa ao cais, utilizada para absorver os impactos de embarcações atracadas ou durante a operação de atracação. 

Demurrage 

Multa por sobreestadia a ser paga pelo contratante de um navio, quando este permanece em um porto por mais tempo do que o acordado em contrato. 

Desembaraço 

Ato ou efeito de legalmente retirar as cargas ou desembarcar os passageiros de uma embarcação ou qualquer outro veículo. 

Despachante 

Agente que trata do desembaraço das mercadorias junto aos órgãos alfandegários. 

Dolfim 

Coluna de concreto fincada no fundo do mar que aflora à superfí­cie e serve para atracar (dolfim de atracação) ou para amarrar (dolfim de amarração) navios. Em alguns casos dispensam os cais corridos. 

Draga 

Embarcação apropriada para escavar ou sugar o fundo de regiões submersas pouco profundas, removendo depósitos, entulhos, lama, lodo ou outros materiais. 

Dragagem 

Obra ou serviço de engenharia que afeta o perfil topográfico de áreas submersas visando seu aprofundamento, alargamento, expansão ou manutenção contra o assoreamento. 

Duto 

Tubulação que tem por finalidade conduzir vários tipos de granéis sólidos, lí­quidos ou gasosos: mineroduto – quando transporta minérios; oleoduto – quando transporta óleo; gasoduto – quando transporta gás. 

E

Entreposto Aduaneiro 

Armazém onde se depositam as mercadorias em trânsito, baldeadas ou que vão ser reexportadas. 

Escala 

Diz-se da parada temporária de um navio em um porto durante uma viagem, a fim de efetuar embarque ou desembarque de cargas, de passageiros e reabastecimento. 

Escotilha 

São aberturas nos conveses, por onde as cargas são arriadas e içadas. São as “tampas” dos porões. Geralmente, os porões são numerados de proa para popa: o porão nº 1 é o mais à proa, sendo seguido pelo porão nº 2, e assim por diante. 

Estação Aduaneira Interior (Eadi) 

Recinto alfandegado secundário, de uso público, implantado em regiões estratégicas do Paí­s, com intuito de descongestionar as zonas primárias (portos, aeroportos e fronteiras). 

Estiva 

Atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo. 

Estrado, ou “pallet”, ou “palete” 

Acessório de embalagem formado por tabuleiro de madeira, metal, plástico ou outro material, com forma adequada para ser usado por empilhadeira ou guindaste. 

Estufagem 

Ato de carregar os contêineres com a mercadoria a ser exportada. 

Expurgo 

Desobrigação de cumprimento da movimentação mínima em uma operação. Ocorre quando chove, há greve, quebra de algum equipamento necessário para o carregamento, falta de energia ou outra força maior. 

F

Faina 

Nome que designa ou o conjunto de tarefas ou cada uma das atividades de trabalho realizadas a bordo de um navio. 

Feeder 

Serviço marítimo de alimentação de um hub port ou de distribuição das cargas nele concentradas. O termo feeder também pode se referir a um porto secundário (alimentador ou distribuidor) em determinada rota. Cabe salientar que um porto pode ser hub para determinadas rotas de navegação e feeder para outras. 

G

Grab 

Tipo de equipamento utilizado para carregar e descarregar cargas a granel, por meio de uma manopla que “agarra” a carga. 

Granel Lí­quido 

É toda carga lí­quida (petróleo e seus derivados, óleos vegetais, sucos de laranja, etc.) transportada diretamente nos porões do navio, sem embalagem e em grandes quantidades. Normalmente é movimentada em dutos por meio de bombas. 

Granel Sólido, ou dry bulk 

É toda carga seca fragmentada (minérios, grãos, farelo, etc) transportada diretamente nos porões do navio, sem embalagem e geralmente em grandes quantidades. 

H

Harbor crane 

Guindastes móveis sobre pneus para movimentação de cargas. 

Hub Port, ou porto concentrador 

Porto concentrador de cargas e de linhas de navegação. Geralmente redistribui cargas para outros portos, agindo como um centro de distribuição logístico. 

Infraestrutura Aquaviária 

Conjunto de áreas e recursos destinados a possibilitar a operação segura de embarcações, compreendendo o canal de acesso ao terminal, as bacias de evolução, as áreas de fundeadouro, os molhes e quebra-mares, o balizamento e a sinalização náutica, e as áreas de inspeção sanitária e de polícia marítima. 

Infraestrutura Portuária 

O conjunto de instalações portuárias colocadas à disposição de usuários, operadores portuários e arrendatárias de um porto organizado, compreendendo também a estrutura de proteção e acesso aquaviário, as vias de circulação interna, rodoviária e ferroviária, bem como os dutos e instalações de suprimento. 

L

Largo 

Mar alto. Toda porção de mar que está fora da vista da terra. Diz-se que uma embarcação nessa situação está “ao largo”. 

Lastro 

Qualquer corpo pesado posto em uma embarcação para aumentar-lhe a estabilidade. O lastro pode ser de água, areia, cascalho ou ferro. 

Lingada 

Mercadorias unificadas em um grupo amarrado, para ser içado de uma única vez. 

Linha d’água, ou linha de flutuação 

Linha horizontal (ou a sua representação na pintura do casco de uma embarcação) que separa a parte imersível da embarcação da parte que deve permanecer emersa.

Livre Prática 

Autorização concedida pela Anvisa para uma embarcação entrar em um porto e iniciar as operações de embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros. 

Logí­stica 

Processo de planejar, executar e controlar, eficientemente, o transporte, movimentação e armazenagem de produtos, garantindo a integridade e os prazos de entrega aos usuários e clientes. 

Longo Curso 

Conf. Navegação de Longo Curso. Por analogia, diz-se também de longo curso as mercadorias, tarifas, o percurso, etc. ligados ao transporte internacional de cargas por via marítima. 

M

Maré 

Movimento periódico de elevação e redução do ní­vel das águas do mar, gerado sobretudo pela atração do sol e, principalmente, da lua. Durante um dia lunar (24 horas e cinquenta minutos) há duas marés altas e duas baixas. 

Marinha Mercante 

Frota de navios particulares a serviço do comércio internacional ou de um paí­s. 

Moega 

Denominação dada a uma instalação portuária especialmente aparelhada para a movimentação de determinados granéis sólidos, em condições próprias para receber e destinar granéis sólidos às correias transportadoras, vagões ou caminhões. 

N

Navegação de Longo Curso 

Navegação internacional, conectando países distintos, em oposição à cabotagem. 

Navegação Interior 

É aquela realizada em hidrovias interiores (rios e lagos), seja em percurso nacional ou internacional. 

O

Offshore 

É a navegação próxima à costa. O termo é especialmente utilizado para se referir aos processos que atendem a plataformas de petróleo. 

Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) 

Instituição responsável por administrar e regular a mão de obra portuária avulsa, garantindo ao trabalhador acesso regular ao trabalho e remuneração estável. Promove o treinamento multifuncional, a habilitação profissional e a seleção dos trabalhadores. As despesas com a sua manutenção são custeadas pelos operadores portuários.  

Operação Portuária 

Atividade de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro de um porto.  

Operador Portuário 

Pessoa jurí­dica pré-qualificada e credenciada para realizar operação portuária na área de um porto organizado. É responsável, perante a autoridade aduaneira, pelas mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, no período em que essas lhe estejam confiadas ou quando tenha controle ou uso exclusivo de área do porto onde se acham depositadas ou devam transitar. 

P

Paletização 

Processo pelo qual vários volumes (sacos, caixas, tambores, etc.) são organizados em um estrado ou palete. 

Panamax 

Nome que se dá à classe de navios cujas dimensões têm no máximo comprimento de 294 metros, largura de 32,3 metros e calado de 12,04 metros, o que os permite navegar sem restrições no Canal do Panamá. 

Pau de carga 

Tipo de aparelho de movimentação de peso que consiste numa verga (lança) que posiciona a carga suspensa por cabos. Normalmente, é fixada ao mastro e postada junto à escotilha (abertura do porão). 
  

Pátio 

Área do terminal descoberta destinada ao recebimento de cargas pesadas, veículos ou de natureza especial. 

Peação 

Fixação da carga nos porões ou conveses da embarcação, visando evitar sua avaria pelo balanço do mar. Despeação: desfazer a peação. 

Pé de Piloto 

Distância mí­nima que deve haver entre o ponto mais baixo da quilha e o fundo da via navegável para a condução segura da embarcação, considerando as possíveis variações de flutuação. 

Pí­er 

Estrutura portuária projetada do costado, ligada à terra por ponte de acesso, onde atracam as embarcações e são efetuados embarques e desembarques. 

Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZ) 

Instrumento de planejamento da administração portuária que visa, no horizonte temporal, considerado o ambiente social, econômico e ambiental, o estabelecimento de estratégias e metas para o desenvolvimento racional e a otimização do uso de áreas e instalações de um porto organizado. 

Popa 

É a parte de trás de uma embarcação. 

Portêiner 

O portêiner (ou container crane: guindaste de contêiner, em inglês) é um equipamento de grande porte para carga e descarga de contêineres em portos. 

Porto Organizado 

Porto concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de autoridade portuária. 

Porto Seco 

É um terminal alfandegário, sem acesso à via aquaviária, que tem a função de facilitar o despacho aduaneiro de importação e exportação. 

Pós-Panamax 

Denominação dada à classe de navios que possuem especificações maiores do que aquelas que permitem navegação sem restrições no Canal do Panamá. 

Prancha de Carregamento 

Tonelagem mí­nima estabelecida que será operada num perí­odo de seis horas. 

Prático 

Profissional com grande experiência e conhecimentos técnicos de navegação, condução e manobra de navios, especializado nas particularidades das vias hidroviárias locais. Assessora o comandante na condução segura do navio em áreas de navegação restrita ou sensí­veis ao meio ambiente. 

Proa 

Parte dianteira de uma embarcação. 

Q

Quebra-mar 

Construção em área marítima ou lacustre que pode servir ao propósito de proteger as embarcações das ondas e variações intensas de maré, ou de reduzir o assoreamento. O quebra-mar se diferencia do molhe por não possuir ligação com a terra. 

Quilha 

Peça disposta em todo o comprimento do casco no plano diametral, na parte mais baixa da embarcação. Constitui a “espinha dorsal” do navio. 

R

Rebocador 

Pequena embarcação de grande potência utilizada para rebocar navios ou manobrá-los com segurança em áreas portuárias. 

Recintos Alfandegados 

São áreas demarcadas pela autoridade aduaneira, na zona primária de um porto organizado ou na zona secundária a ele vinculada, a fim de que nelas possam ocorrer, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho internacionais de mercadorias, bagagens e remessas postais. 

Reefer 

Tipo de contêiner que possui sistema próprio de refrigeração, com câmaras frias para preservar produtos perecíveis em baixas temperaturas. 

Retroporto 

Área adjacente a um porto organizado, destinada a suprir as deficiências de armazenagem do porto. Pode ser utilizada também para desembaraço aduaneiro. 

Roll–on–roll-off, ou Ro-Ro 

Navio especial, destinado a cargas capazes de movimento, como veículos de passeio, máquinas agrícolas ou cargas especiais. Dispõe de abertura (prancha) na proa e/ou na popa para essa movimentação. 

S

Shiploader 

Termo em inglês para “carregador de navios”. Equipamento portuário móvel em forma de torre, com um tubo ou um túnel projetado, destinado ao carregamento de carga a granel por correias transportadoras, diretamente de um armazém ou silo aos porões do navio. 

Silo 

Tipo de armazém, comumente destinado para grãos, que pode ser vertical ou horizontal. Recebe as cargas com o uso de elevadores, e a expedição ocorre principalmente por gravidade, para correias transportadoras. 

Sitrep 

Abreviação utilizada na Marinha e pelos portuários para solicitar um status e um relatório sobre a situação do trabalho executado ou de uma emergência. Origem do inglês Sit. (situation – situação) + rep. (report – relatório).

T

Tábuas Náuticas 

Tábuas com auxí­lio das quais se calcula a posição do navio no mar, utilizando determinadas fórmulas trigonométricas para triangular sua posição. 

Talhar 

Jargão portuário que significa que o navio já terminou de carregar ou descarregar a carga. 

Tarifa Portuária 

Valores cobrados por uma autoridade portuária como contrapartida pelo uso da infraestrutura portuária e pela prestação de serviços de uso comum. 

Taxa de Ocupação do Cais 

Percentual da disponibilidade teórica na qual o cais está ocupado com embarcação, independentemente da operação realizada. 

Terminal Portuário 

Instalação portuária explorada por pessoa jurí­dica, utilizada na movimentação e/ou armazenagem de passageiros ou mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário. 

Terminal arrendado, ou de uso público 

Terminal portuário localizado dento dos limites da área de um porto organizado. 

Terminal de Uso Privado (TUP) 

Terminal portuário localizado fora de áreas de um porto organizado. 

Terno 

É cada equipe de trabalho a bordo. Normalmente, em cada porão em que haja movimentação de mercadorias há um terno de trabalhadores escalado. 

TEU (Twenty-foot Equivalent Unit) 

Unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, utilizada como padrão na indústria da navegação. 

Trabalhador Portuário Avulso (TPA) 

Trabalhadores autônomos, ligados ao Ogmo, que prestam serviço à atividade portuária em geral. 

Trade 

Expressão em inglês usada para denominar o ato de comerciar. Agentes comerciais (distribuidores, representantes, atacadistas, varejistas, etc) são denominados traders. 

Transbordo, ou Transhipment 

Transferir mercadorias de um para outro meio de transporte ou veículo, no decorrer do percurso da operação logística. 

Transtêiner 

Equipamento desenvolvido para movimentação de contêineres dentro dos pátios dos terminais. Pode ser projetado para atender a uma ampla gama de formas e dimensões, oferecendo diferentes configurações para o empilhamento e o enfileiramento de contêineres. 

V

Vigias 

Trabalhadores contratados pela agência marítima (representante do armador) para vigiar o navio.