Programa de Monitoramento e Controle de Fauna Sinantrópica Nociva (Vetores e Reservatórios)
A presença de fauna sinantrópica na área portuária representa riscos significativos à saúde do trabalhador, ao meio ambiente e à ordem econômica. Para mitigar esses riscos e garantir o cumprimento da legislação ambiental, a APS implementou o Programa de Controle de Vetores e Reservatórios nas áreas do Porto Organizado de Santos.
De caráter preventivo, o programa atua na redução gradual de doenças transmitidas por vetores e pragas urbanas. Para assegurar a eficácia dessas medidas em todo o complexo, a APS publicou a norma NAP.SUMAS.OPR.020.2023. Esta normativa torna obrigatória a implantação do Programa de Controle e Monitoramento da Fauna Sinantrópica Nociva por todas as arrendatárias, consignatárias e locatárias.
Além de regulamentar as obrigações nas áreas arrendadas, o Programa contempla as atividades de controle executadas diretamente pela APS nas áreas públicas e não arrendadas sob sua responsabilidade.
A última versão do Programa de Monitoramento e Controle de Fauna Sinantrópica Nociva pode ser baixada aqui.