Fornecimento de informações sobre a Tarifa do Porto de Santos
DESCRIÇÃO / FINALIDADE
Fornecer detalhes sobre a aplicação da Tarifa do Porto de Santos vigente, cópia de versões antigas, andamento de análise de pleito tarifário e estudos de reajuste.
PROCEDIMENTOS E MEIOS DE ACESSO
O interessado deve especificar a informação e a periodicidade necessárias. Consultas simples podem ser feitas por telefone diretamente com a Gerência de Tarifas e Estatísticas – GETAE, desde que a informação requisitada esteja disponível em uma das nossas publicações. A Tarifa do Porto de Santos vigente e as anteriores (desde 2002) estão disponíveis no site do Porto de Santos. Pedidos de informações indisponíveis publicamente devem ser feitos através de carta encaminhada à Supervisão de Gestão de Documentos, por meio de nosso protocolo digital, ou através do Serviço de Informação ao Cidadão.
Acessos
Gerência de Tarifas e Estatísticas – GETAE
Telefone: (13)3202-6565 ramal 2120
Protocolo digital
Serviço de Informação ao Cidadão
Plataforma Fala.Br
Site: sistema.ouvidorias.gov.br
E-mail: sic@brssz.com
Presencial e Correios: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco – Santos – SP – 11015-900
Telefones: (13) 3202-6565, ramais 2526 – 2957 – 2390 – 2963 – 2961 ou (13) 3202-6436
Leis e Normas
CANAL DE ENTREGA
As solicitações serão atendidas utilizando preferencialmente o mesmo canal de recebimento.
Bases de dados solicitadas serão encaminhadas por correio eletrônico.
PRAZO DE ATENDIMENTO
Até 15 dias úteis.
