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A Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre a comunidade e a SPA. Tem o objetivo de assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da administração. Por meio dela, qualquer cidadão tem a oportunidade de expressar opiniões, fazer reclamações, denúncias e sugerir melhorias relacionadas à SPA. Além disso, é o órgão responsável pelo acompanhamento de demandas realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Lei nº 12.527/11, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI).

Equipe

Sra. Monise Judy Soalheiro Areia

Gerente de Ouvidoria


Ouvidora e autoridade

responsável pelo monitoramento da aplicação da Lei nº 12.527/11

(13) 3202-6565 (ramal 2965)

ouvidor@brssz.com

Daniel dos Santos Silva Costa

Técnico Portuário


(13) 3202-6565 (ramal 2961)

Valter Pinho Nogueira

Técnico Portuário


(13) 3202-6565 (ramal 2390)

Correspondência atendimento presencial:

Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos (SP), CEP 11015-900

Horário de atendimento:

de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h

 

(13) 3202-6436 ou (13) 3202-6565 ramais 2526/2963

 

ouvidoria@brssz.com

Relatórios
Relatório Anual 2019 Visualizar PDF
Relatório Anual 2020 Visualizar PDF
Pesquisa de Satisfação 2020 Visualizar PDF

Demandas de Ouvidoria

Demandas de ouvidoria devem ser encaminhadas por meio da plataforma FalaBR do Governo Federal, disponível no link abaixo:

Fala BR: falabr.cgu.gov.br

Relatórios: http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/index.htm

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

A SPA atende à Lei de Acesso à Informação com os conceitos de transparência ativa e passiva. A transparência ativa abrange a divulgação espontânea de informações de interesse público; a passiva é relacionada às solicitações de cidadãos junto à empresa. Todo o processo é coordenado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Na transparência passiva, o SIC é a principal ferramenta: qualquer cidadão pode solicitar documento e/ou informação sobre a Autoridade Portuária de Santos sem a necessidade de justificar o pedido. Caso a informação esteja disponí­vel, será respondida de imediato; se não, a resposta precisa ser fornecida ao cidadão em 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias.

Formulários
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Pessoa Física (Formato .odt) Download
Pessoa Jurídica (Formato .doc) Download
Pessoa Jurídica (Formato .odt) Download

Link para solicitação de informação: www.acessoainformacao.gov.br/sistema
Relatórios: https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html
Email: sic@brssz.com

A lei tem como objetivo estimular o controle social da administração pública, por meio de uma cultura de acesso às informações.

Termo de privacidade