A Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre a comunidade e a SPA.
Tem o objetivo de assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e
eficiência dos atos dos agentes da administração. Por meio dela, qualquer cidadão tem a oportunidade de expressar
opiniões, fazer reclamações, denúncias e sugerir melhorias relacionadas à SPA. Além disso, é o órgão responsável
pelo acompanhamento de demandas realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Lei
nº 12.527/11, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI).

Equipe

Sra. Monise Judy Soalheiro Areias

Gerente de Ouvidoria

(ingresso em 22/01/2019)

Currículo

Ouvidora

Autoridade responsável pelo monitoramento da aplicação da Lei nº 12.527/2011

(13) 3202-6565 (2526)

ouvidor@portodesantos.gov.br

Lucas Santos Mulero

Técnico Portuário

(13) 3202-6565 (ramal
2961)

Correspondência atendimento presencial:

Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos (SP), CEP 11015-900

Horário de atendimento:

de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h

 

(13) 3202-6436 ou (13) 3202-6565
(Opção 1)

 

ouvidoria@portodesantos.gov.br

Relatórios
Relatório Anual 2019 Visualizar PDF
Relatório Anual 2020 Visualizar PDF
Relatório Anual 2021 Visualizar PDF
Relatório Anual 2022 Visualizar PDF
Pesquisa de Satisfação 2020 Visualizar PDF
Pesquisa de Satisfação 2021 Visualizar Relatório PDF Visualizar Dados Brutos
Pesquisa de Satisfação 2022 Visualizar Relatório PDF Visualizar Dados Brutos
Planos
anuais
Plano Anual de Ouvidoria 2021 Visualizar PDF
Plano Anual de Ouvidoria 2022 Visualizar PDF
Plano de Ação para Modelo de Maturidade em Ouvidoria Download ODT Visualizar PDF
Plano Anual de Ouvidoria 2023 Visualizar PDF
Regimento e Regulamento
Regimento Interno da Ouvidoria Visualizar
Regulamento do Serviço de Ouvidoria Visualizar
Manual da Sistemática de Quantificação e
Registro de Benefícios das Atividades Executadas
pela Gerência de Ouvidoria		 Download ODT Visualizar PDF
Proteção ao denunciante e à retaliação

Decreto n° 10.153/2019

Portaria nº 581/2021 – CGU

Demandas de Ouvidoria

Demandas de ouvidoria devem ser encaminhadas por meio da plataforma FalaBR do Governo
Federal, disponível no link abaixo:

Fala BR: falabr.cgu.gov.br

Relatórios: http://paineis.cgu.gov.br/resolveu/index.htm

Conselho de usuários

Plataforma para interação com a sociedade para melhorias dos serviços oferecidos pela
SPA

Acesse: https://www.portodesantos.com.br/conselho-de-usuarios-spa/

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

A SPA atende à Lei de Acesso à Informação com os conceitos de transparência ativa e passiva. A transparência ativa
abrange a divulgação espontânea de informações de interesse público; a passiva é relacionada às solicitações de cidadãos
junto à empresa. Todo o processo é coordenado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Na transparência passiva, o SIC é a principal ferramenta: qualquer cidadão pode solicitar documento e/ou informação
sobre a Autoridade Portuária de Santos sem a necessidade de justificar o pedido. Caso a informação esteja disponí­vel,
será respondida de imediato; se não, a resposta precisa ser fornecida ao cidadão em 20 dias corridos, prorrogáveis por
mais 10 dias.

Formulários
Pessoa Física (Formato .doc) Download
Pessoa Física (Formato .odt) Download
Pessoa Jurídica (Formato .doc) Download
Pessoa Jurídica (Formato .odt) Download
Regulamento
Regulamento do Serviço de Informação ao Cidadão Visualizar

Link para solicitação de informação: Falabr.cgu.gov.br
Relatórios: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm
Email: sic@portodesantos.gov.br

A lei tem como objetivo estimular o controle social da administração pública, por meio de uma cultura de acesso às
informações.

Termo de privacidade